DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

PROCESSO SEI Nº 0002407-04.2023.4.03.8002. Contrato n.º 10/2023 - DFORMS/SADMMS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.798.740/0019-59). Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação de Internet na modalidade "IP DEDICADO", consistindo de 6 (seis) IP FIXOS válidos, latência máxima de 45ms, velocidades de 100Mb e 200Mb, entregues via cabo metálico ou fibra ótica para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (JEF Campo Grande, Arquivo em Campo Grande e Fóruns de: Dourados, Corumbá, Coxim, Naviraí e Ponta Porã), com franquia de dados ilimitada. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 276.000,00. Assinatura: 18/09/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Rodrigo Bestetti, sócio administrador.

ESPÉCIE: Contrato nº 61/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda., CNPJ n° 25.288.702/0001-43. OBJETO: fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). VALOR TOTAL: R$ 5.889,95. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023 (Ata de Registro de Preços nº 02/2023). Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. PTR 168312; ND 33.90.30 e 33.90.39, Notas de Empenho 2023NE000908 e 2023NE000909, ambas datadas de 15-09-2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura pelo(a) Diretor(a) do Foro, ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco de todas as obrigações, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. PA nº 0003405-79.2022.4.04.8001. Assinatura: 18-09-2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021; Processo: 0004656-81.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviço de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 19/09/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal.

P.A.: 0001143-22.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 46/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CNPJ 00.113.440/0001-55. OBJETO: prestação dos serviços de médico(a) ortopedista para avaliação ortopédica de servidores da JFSC. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei 8.666/93, Lei 8.078/90. CLASS. ORÇ.: PT 214285, ED 339039, NE 2023NE000570 de 14/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00. VIG.: de 11/09/2023 até 31/12/2023. ASS: 11/09/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

P.A.: 0001772-93.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 47/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 77.858.611/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para prestação continuada de serviços médicos, com abrangência em todo o território nacional, na modalidade póspagamento (pagamento por serviços prestados). BASE LEGAL: Pregão 12/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 214285, ED 339039, NE 2023NE0000595 de 01/09/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 915.089,52. VIG.: de 01/11/2023 até 31/10/2028. ASS: 18/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

P.A.: 0000558-67.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 48/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MÜLLER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.660.331/0001-20. OBJETO: elaboração de Projeto Executivo de atualização da subestação de energia da Edificação Sede da Subseção Judiciária de Criciúma. BASE LEGAL: Pregão 11/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 216967, ED 449051, NE 2023NE000602 de 05/09/2023. VALOR TOTAL : R$ 6.500,00. VIG.: de 14/09/2023 até 27/03/2025. ASS: 14/09/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 10º Aditivo ao contrato nº 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: inclusão da prestação de serviços para a Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá. A inclusão implica num acréscimo de R$ 907,73/mês, que representa 0,8481% no valor inicial atualizado do contrato. O percentual total de acréscimos é de 2,5586%. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489002, de 05/01/2023. ASS: 12/09/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO A TÍTULO GRATUITO Nº 1/2018 P.A.: 0000540-33.2015.4.04.8000. Espécie: Aditivo ao Contrato de Cessão de Espaço a Título Gratuito n.º 01/2018. CEDENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE; CNPJ 84.714.682/0001-94; CESSIONÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Cessão de uma sala no piso térreo localizada no Campus de São Bento do Sul-SC da CEDENTE, para a instalação de uma Unidade Avançada da Justiça Federal, com a realização de audiências e atendimento ao público. OBJETO DO ADITIVO: ampliação da área cedida para 49,80 m²; autorização para a realização de adequações no espaço cedido; prorrogação da vigência de 19/09/2023 a 18/09/2028. ASS: 18/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 009/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 000292731.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 034/23. Fornecedor: Unimax Trading LTDA. Item 1: Jaqueta tática; Marca/Modelo: Invictus/Jaqueta Rain 2.0 com Jaqueta Fleece New Buzzard; Quantidade registrada: 30; Valor unitário: R$ 850,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Em 19 de setembro de 2023 MARILEI BERBERT PADILHA Seção de Compras e Licitações

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 16.501.916/0001-65; Empenho nº 2023NE302, de 08/09/2023; Valor total: R$ 35.399,00; Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica - CFTV(circuito fechado de TV) e controle de acesso - software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração dos equipamentos para atender às demandas da JFPB; Fund. Legal: ARP nº 10/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052.

Nº Processo: 0001659-75.2023.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de fardamento social para os membros da Segurança Institucional da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)3690-1000 / e-mail: [email protected].

(SIASGnet - 19/09/2023) 90008-00001-2023NE000001

Nº Processo: SEI 1830-59.2023. Objeto: Aquisição e instalação de nobreak e instalação de 30kva para a Seção Judiciária do RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Órgão participante: Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas- UASG 926111.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc

(SIASGnet - 19/09/2023) 90007-00001-2023NE000999

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto (acréscimo 1 POSTO DE RECEPCIONISTA - Natal). CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24. PA 000217933.2021.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 41.486,64. VALOR TOTAL do contrato: R$ 5.089.557,57 (36 meses). Assinado: em 25/05/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 15/09/2023, pela Contratada, Sra. Luanna Simões Pereira.

Nº Processo: 0000890-81.2020.4.05.7300.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 13.166.970/0001-03 - SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA . Objeto: Cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, considerando o que dispõe a Resolução do CNJ n. 299/2019, sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, especialmente nos seus arts. 2º e 8º, estabelecendo atribuições e fluxo estadual interinstitucional e a disponibilização para o remoto uso pelos juízos federais das salas de depoimento especial disponível no TJSE. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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