DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Seção Judiciária do Amazonas Torna Público que procederá no dia 09/11/2023, à eliminação de processos administrativos e documentos administrativos e cartorários, com temporalidade cumprida, os quais podem ser consultados: a)em relatório eletrônico consolidado de todos os processos e documentos listados para eliminação, disponível na página eletrônica http://portal.trf1.jus.br/sjam/; - Trânsparência - Transparência e Prestação de Contas - Administrativo - Descarte de Processos e documentos e b) em relatório impresso disponível no(s) balcão(ões) de atendimento da Justiça Federal do Amazonas, nos seguintes endereços: Avenida André Araújo, nº 25. Aleixo. CEP: 69.060-000-Manaus/AM; Rua Aires da Cunha, nº 48. Bairro Ibirapuera. CEP: 69.640000-Tabatinga/AM e Estrada do Bexiga, nº 1085, Jerusalém. CEP 69.552-315-Tefé/AM. Os interessados podem requerer, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, os processos administrativos ou documentos administrativos e cartorários que desejarem preservar. Data de Assinatura: 18/09/2023.

ESPÉCIE: Contrato 19015705. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TALMON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (Sr. Tiago Talmon dos Santos), CNPJ/MF 45.651.251/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada em enganharia de sistemas de HVAC, para elaboração de projetos executivos de substituição dos Chillers existentes, por 3 Chillers modulares de 40 TR do Fórum Arx da Costa Tourinho (Juizados Especiais Federais), na cidade de Salvador - Bahia. Valor Total: R$ 15.000,00(quinze mil reais). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 20/09/2023 e término previsto para 16/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE930, emitida em 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei n.8.666/1993, (Artigo 24, I), Lei n. 12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Decreto 92.100/1985, Decreto 7.983/2013 e Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0012558-77.2023.4.01.8004. Ass. em 19/09/2023.

Espécie: Termo de credenciamento N. 18746687, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLIPAS SERV. EM PSICOLOGIA LTDA (ESPAÇO NEOS), CNPJ nº. 29.346.332/0001-04. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.09.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, TARCISIO ALVES DE FREITAS MARTINS, representante legal.

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 14246761. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GAMASER TECNOLOGIA EIRELI. (Sr. Luciano da Gama Santos); CNPJ: 10.914.525/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 08/11/2023 e término previsto para 07/11/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0011104-96.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/09/2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SJDF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/09/2023) 090023-00001-2023NE111111

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio-x), para realização de inspeções de bagagens nos acessos da SJDF, incluindo os serviços de instalação, ativação (configuração e teste) e treinamento, bem como todos os acessórios (complemento de esteira entrada e saída; complemento de túnel entrada e saída), base elevatória e garantia de assistência técnica on-site .

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2023) 090023-00001-2023NE011111

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 41/2023, para aquisição de bancadas e soleiras em granito, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023 e ao PAe nº 0007435-95.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/09/2023. Empresa vencedora: S.F.P & EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor total de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 42/2023, para aquisição de rodapé e piso em granito, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023 e ao PAe nº 0007435-95.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/09/2023. Empresa vencedora: R M TEMPORIM CARDOSO LTDA, com valor total de R$ 78.264,00 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

ESPÉCIE: Contrato n. 20/2023. OBJETO: Contratação de serviços de locação de caçambas de 5m³, com a finalidade de armazenamento de entulhos classe B (mistura de A e B). CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Vogatta Brasil M&D LTDA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.137,00 mensal e R$ 13.644,00 anual. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0004773-92.2022.4.01.8006-JFGO, Dispensa de Licitação 50/2023 e Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024. DATA DE ASS I N AT U R A : 19/09/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Maiki Cavalieri Bittencourt, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para as dependências das Subseções de Barra do Garças, Juína, Sinop, e Unidade Avançada de Atendimento de Tangará da Serra.

(SIDEC - 19/09/2023) 090021-00001-2023NE099999

Proc.: 42737420234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Associação Desportiva Parnahyba Sport Club. Objeto: locação de imóvel para sediar a Subseção Judiciária de Parnaíba - PI. Fundamentação legal: art. 74, V, e § 5º, da Lei n. 14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/1991. Valor mensal: R$ 12.197,37. Declaração de Inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 13 de setembro de 2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: Alteração da titularidade da CONTRATADA; a alteração do quantitativo de equipamentos de proteção individual - EPI (luva de segurança) para os postos de servente de limpeza; o acréscimo da peça "vestido", como opção alternativa de uniforme, para os postos "assistente administrativo", "auxiliar de escritório" e "recepcionista"; e Repactuação de preços decorrentes do reajuste de 7,45% na tabela salarial e reajuste no auxílio-alimentação para R$534,65 e reajuste do valor unitário vale transporte conforme estabelecido pela CCT, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 10.168.760,75. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666/1993 , no artigo 12 do Decreto n. 9.507, de 2018 e artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000053342.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Bárbara Heliciene Laranjeiras Batista Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa em Exercício, pela contratante, e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contrato nº 35/2023, firmado em 15/09/2023 com PYTA PRESERVACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, CONFIGU R AÇ ÃO, MANUTENÇÃO, APOIO À INSTALAÇÃO E À ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE DE DIFUSÃO DE ACERVO ARQUIVÍSTICO - ACCESS TO MEMORY (ATOM); Amparo: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13; Processo: JFRJ-EOF-2023/657; Valor: R$ 11.572,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Ywstter Dayan de Moura e Lara Luiza da Silva Aquino, pela Contratada.

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 15/09/2023 com GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIREL Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Amparo: Lei 8.666/93 e Lei n° 12.846/2013; Processo: RJ-EOF-2021/00069; Valor: R$ 12.672.483,84; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada.

3ª REGIÃO

Nº Processo: 0004833-89.2023.4. Objeto: Aquisição de tapetes - capacho de fibra sintética (vinil), com no mínimo 10 mm de espessura, anti-inflamável, lavável, antiderrapante, atóxico, com propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, com cores de fundo, letra, dizeres e dimensões conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-

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