DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 6.540/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assistência técnica - manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 07h00 às 17h00.

Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023 - TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 3037/2023. Cooperados: O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, juntamente com o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, juntamente com o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC. Objeto: O presente termo tem por objeto a implantação do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) nos Municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão, objetivando ofertar à população da região serviços judiciais de forma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o Acesso Digital à Justiça, com a instalação de Ponto de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária. Assinado: 03/07/2023. Assinaturas: A Presidente do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação do TRE/AC, Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Osmar João Barneze; o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Francisco Djalma da Silva.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 - TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEE)/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 3037/2023. Cooperados: O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, juntamente com o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEE), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, juntamente com o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária. Assinado: 03/07/2023. Assinaturas: A Presidente do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação do TRE/AC, Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Osmar João Barneze; o Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho de Sousa, o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Francisco Djalma da Silva.

Nº Processo: Proad n.7245-2022. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-500016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 80015-80015-2023NE000001

Nº Processo: 17003/2023. Objeto: Contratação de fornecimento eventual de emissão de Certificações Digitais, Padrão ICP Brasil, tipo A-3, para Pessoas Físicas, incluindo visitas para validação e emissão de algumas Certificações, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-000582023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 19/09/2023) 80011-00001-2023NE000001

O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços: Ata nº 054/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 5553/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e LUARTI DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.099.901/0001-03, para eventual execução de serviços de instalação de divisórias, portas, vidros e demais acessórios. Data de assinatura: 14/09/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.185.597,40.

Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em

https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral

Processo PROAD nº 1415/2023 - Contrato: 63/2023. Partes: TRT e Elo Administração & Terceirização Eirele-ME. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: prestação, em regime de empreitada por preço global, dos serviços de ascensoristas, a ser exercida dentro dos limites das Unidades do TRT nas circunscrições I e II. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2023NE001190, de 21/08/2023. Valor total: R$ 423.000,00. Vigência: de 30 meses, a contar de 01/10/2023 a 31/03/2026. Assinam: pelo TRT, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini; e, pela empresa, Rogerio Rafael Pinto. Data: 29/08/2023.

Processo PROAD nº 1415/2023 - Contrato: 64/2023. Partes: TRT e Globaltech Brasil Ltda. CNPJ: 05.069.154/0001-53. Objeto: prestação, em regime de empreitada por preço global, dos serviços de condução da frota de veículos do TRT, para transporte de autoridades, servidores, documentos e materiais diversos, a ser exercida dentro dos limites do estado de São Paulo e, excepcionalmente, fora do estado. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2023NE001191, de 21/08/2023. Valor total: R$ 13.781.970,00. Vigência: de 30 meses, a contar de 01/10/2023 a 31/03/2026. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Marilson Oliveira Raposo. Data: 29/08/2023.

Protocolo 7981/2022. Contrato nº 23/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PROVOLT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. CNPJ: 15.794.303/0001-09. Objeto: prestação de serviço de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da Subestação de energia. Laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um novo GMG para o prédio Sede. Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Richardson M. Marvão (p/Contratada).

Nº Processo: 11965/2023. Objeto: Aquisição de squeezes, ecobags, canetas, camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às campanhas "Café Seguro", promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/09/2023) 80020-00001-2023NE000412

Proc. 20.621/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, inscrita no CNPJ sob nº 03.746.938/0013-87. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021. Objeto: I - alterar a razão social, bem como o número do CNPJ/MF, constantes do contrato originário; II - adequar a contratação às disposições da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: artigo 65, §8°, da Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.709/2018. Data da assinatura: 18.09.2023.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2018. Contratante: Justiça Federal/SJAmazonas. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A. Objeto: alteração, no Contrato original, da Cláusula Sexta - Do Valor Estimado e das Condições de Pagamento, da Cláusula Sétima - Do Preço, bem como do Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona - Da Dotação Orçamentária. Base Legal: Artigo 65, I, "b", c/c § 1º da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P. A. n. 000039025.2018.4.01.8002. Vigência: a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/09/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa.

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