DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 31/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de desktops de alto desempenho, com garantia e suporte técnico on-site por no mínimo 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do Edital e seus anexos.
O lote único foi adjudicado à empresa Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0005-15.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADECONTRATO 22SR015
O TRT da 3ª Região informa a aplicação à Elevadores Scjindler Ltda da penalidade de multa no importe de 15% sobre o valor mensal do contrato (440,78) cujo objeto é a prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros instalados em imóvel deste Tribunal. (Ref. Processo Administrativo TRT3/4760/2023).
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADETP 12/2021 - CONTRATO 21SR052
O TRT da 3ª Região informa a aplicação à empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda da penalidade de multa por inexecução parcial do contrato (epad4113/2023) no importe de 10% sobre o valor da parcela dos serviços em atraso do contrato 21SR052,
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME- CNPJ 00.944.944/0001-17. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demandas de eventos institucionais do CONTRATANTE (GRUPO 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e 12.846/13 e Processo e-PAD 4693/2023 e 27687/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE704, emitida em 01/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 90.388,00. VIGÊNCIA: De 19/09/2023 até 18/09/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, respeitada a máxima decenal. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Juliana Moura Dias (pela contratada). 23FR029 e-PAD 35077/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A LASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 12/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Plus Santé Emergências Médicas S.A., CNPJ 04.523.560/0001-81. Objeto: Acréscimo, em 12 horas, do serviço de contratação e ambulância para eventos. Data da assinatura: 14/09/2023. Valor acrescido: R$ 5.195,28. Fundamento legal: Art. 58, inciso I e 65, I, b da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 14/2022, Proad 4841/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Breno Ramalho Colombo - Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 69/2023Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 19/09/2023) 080016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 80016Nº Processo: 0001331-69.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de flores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 18/09/2023) 80016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 80016Nº Processo: 0004959- 66.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro contra riscos de incêndio, queda de raios, explosão, vendavais, danos elétricos e responsabilidade civil, para os móveis, imóveis, estoques e bens em geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 080002Nº Processo: 00000.000561/2023-00.
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 05/2023, relativo à contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos de climatização para os imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ou a serem ocupados, cujo objeto foi adjudicado à empresa WIND SERVICE LTDA, CNPJ n. 00.877.824/0001-44.
DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80006Nº Processo: 17.721/2023. Objeto: Serviços de locação de containers, com a implantação de uma sala de convivência/reuniões, bem como a disponibilização de banheiro/vestiário a serem instalados no galpão de transporte do TRT6.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-500039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 80006-00001-2023NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 80/2023Especie: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 08/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa ACS Serviços Técnicos em Refrigeração Eireli; Objeto: A inclusão de tabela com os valores para aquisição de peças, referente ao Contrato TRT8 n. 08/2022; Processo TRT8 n. 4253/2021; Assinatura: 15 de setembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Ailton Carlos Santos da Costa, pela Contratada.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do TRT11 Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.130.057,42. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 38/2023Processo TRT n. 4.217/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ n. 07.171.299/0001-96). Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library), conforme as especificações e condições deste contrato, do Termo de Referência (TR) e seus anexos. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nº 7.892/2013 (SRP) e nº 10.024/2019, das legislações complementares e do Edital do Pregão Eletrônico TRT24 nº 03/2023 e seus anexos . Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho no. 2023NE000630. Valor Total do Contrato: R$ 1.133.290,00 (hum milhão, cento e trinta e três mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/09/2023. Assinam: Simone farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Carlos Alberto Freitas, Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo aditivo nº 2/2023 ao contrato TRT N. 48/2022
Processo TRT n. 7.500/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: R.T ESTRELA Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada (CNPJ nº 33.911.328/0001-19). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 48/2022, conforme previsto em sua Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/10/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; bem como dispor sobre o reajuste contratual e a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Do Reajuste: o valor do contrato poderá ser reajustado, a partir do dia 15/09/2023, data de apresentação da proposta, pelo IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8.º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 18/09/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, DiretoraGeral, pelo Contratante, e Renata Tavares Estrela, Diretora-Geral, pela Contratada.
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