DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: n°. 1008794/2019; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Entidade Parceira: Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro; CNPJ n°. 34.116.384/0001-24; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é fazer constar novo prazo de vigência, de sua assinatura, em 19 de outubro de 2022, até a data de 19 de janeiro de 2024, legitimados pelo Parecer Jurídico, que integram o referido processo.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por sua presidente, Sra. Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato JAQUES NUNES, nº de inscrição 585.02181367/0, aprovado e classificado para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.

Processo Administrativo: 00179.003091/2023-06; Contrato: 072/2023; Objeto: Contratação de serviços de manutenção de gramado e plantas na calçada e área externa do imóvel, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, 05 (cinco) vezes ao ano, com retirada dos resíduos e correta destinação. Fornecimento dos produtos de adubação e controle de pragas 02 (duas) vezes ao ano para o Escritório Descentralizado em Ribeirão Preto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: DSZ CONSULTABILIDADE LTDA; CNPJ/MF: 30.010.000/0001-33; Valor: R$ 15.750,00; Nota de Empenho: 334/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024;

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada ID 5 SOLUCOES INTERNET CNPJ: 03.370.669/0001-63, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), referente a contratação de Empresa Especializada para envios de NEWSLETTER com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.001288/2023-51 CRA-AL.

Processo Administrativo n.º 476909.001398/2023-12 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick up tração 4x4 para atendimento das demandas do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, conforme edital e termo de referência. Edital disponível à partir do dia 30/08/2023 através do e-mail [email protected], site www.cramt.org.br ou pelo portal www.compras.gov.br. Código UASG: 38939.Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Data da sessão: 02 de Outubro de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília), no portal www.compas.gov.br . Informações através do whatsapp: 65-99901-8955.

Cuiabá/MT, 18 de Setembro de 2023. WILIANS SILVA SALUSTIANO Pregoeiro

PROCESSO: 2023/000217. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: JP GRAF LTDA ME. CNPJ: 39.553.969/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa especializada em impressões gráficas para realizar a impressão gráfica de 2.000 (duas mil) notificações e 2.000 (dois mil) avisos de recebimento de correspondências (AR) em primeira etapa e 2.000 (duas mil) notificações com envio de 2.000 (dois mil) boletos e 2.000 (dois mil) avisos de recebimento de correspondências (AR) em segunda etapa. BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.044 - Impressos Gráficos. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Processo Administrativo nº: 00179.003327/2023-04 (Repactuação); Contrato: PS 003/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: Repactuação Contratual em virtude de reajuste salarial; Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e no Inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU / S P nº 003/2023 e no subitem 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 376 e 377 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.007 - Casa do Arquiteto Presidente Prudente; Data da Assinatura: 15/09/2023;

Processo Administrativo nº: 00179.003330/2023-10 (Repactuação); Contrato: PS 006/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: Repactuação Contratual em virtude de reajuste salarial; Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e no Inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU / S P nº 006/2023 e no subitem 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 364 e 365 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.005 - Casa do Arquiteto Santos; Data da Assinatura: 18/09/2023;

Processo Administrativo nº: 00179.003160/2023-73 (Repactuação); Contrato: PS 011/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14 Objeto: Repactuação Contratual em virtude de reajuste salarial; Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e no Inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP nº 011/2023 e no subitem 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 374 e 375 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Data de Assinatura: 15/09/2023;

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO E DECISÃO DA CPL, ACERCA DA FASE DE ANÁLISE DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL, torna público o Resultado da Ata de Julgamento Habilitatório. Processo Licitatório nº 476917.001355/2023-38, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada à realização de reforma do prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL), tipo menor preço e será executado no regime de empreitada por preços global. EMPRESAS HABILITADAS: MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 ; PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.072.980/0001-63 e MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 e EMPRESAS INABILITADAS: JC3 ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.263.594/0001-80; MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001-22; VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.623.135/0001-53; INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91; LEDA NATERCIA FERREIRA COMÉRCIO DE GESO inscrita no CNPJ sob o nº 34.128.774/0001-14; GAMMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.198.262/0001-66.

DAWISON DA SILVA CALHEIROS

Coordenador da Comissão Permanente de Licitações

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região (CRBM1) sediado na Rua Clímaco Barbosa, nº 217, Cambuci, CEP 01523-000, São Paulo/SP, através do Leiloeiro, servidor designado através da Portaria 009 de 30 de junho de 2023, tornam público que sob a regência da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, fará realizar licitação na modalidade Leilão, do tipo maior lance, para a venda de veículos, todos em desuso, mediante as Condições estabelecidas no Edital nº 005/2023 e seus Anexos, a ocorrer no dia 16 de outubro de 2023, as 11:00 horas, no endereço Avenida Lacerda Franco, 1073, Cambuci, São Paulo - SP, CEP 01536-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link no portal de transparência e prestação de contas da autarquia (https://crbm-01.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/LinksExternos?id=bd93311be72e-476d-8301-f8773c1b97c2).

Espécie: Contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa 1A2C Engenharia e Consultoria Ltda, em 18 de setembro de 2023, tendo como objeto a execução dos serviços relacionados nos projetos da reforma das salas da Presidência (3º andar) e do Contador (térreo) na Sede do CRCCE. Vigência: 18/09 a 17/11/2023. Valor total do contrato: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Nº Processo: 07/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de itens para evento institucional a ser realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, compreendendo credenciamento, mestre de cerimônia, alimentação, locação de veículos com motorista e serviços ambulatoriais móvel, incluindo a locação e aquisição de materiais e estrutura necessários, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISMAEL ITAMAR DE MORAIS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/09/2023) 927577-00569-2023NE000039

Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Corporativa Telecomunicações Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de conexão à internet, via link dedicado, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Assinatura: 15/9/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2019.

Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratada: Reprocópia Comércio Representações e Assistência Técnica Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de outsourcing de impressão, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993 e alteração do endereço sede. Valor global atualizado: R$ 40.520,28 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 14/09/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2019.

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