DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedan, automático, 04 portas, emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; ADJUDICO o seu objeto a: PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 117.000,00.

Objeto: Contratação de serviços comuns de equipamentos de rede, na forma de solução de switches e firewall, bem como demais itens correlatos, contemplando o fornecimento de equipamentos e acessórios, serviço de instalação, configuração, licenciamento, ativação e suporte técnico com garantia de funcionamento onsite, visando atender às necessidades do CRCPR em sua sede em Curitiba-PR. Tipo: Menor preço por grupo. Entrega das propostas: até 03/10/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 03/10/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de leiloeiro oficial para preparar, avaliar, organizar e conduzir leilões para venda de bens ociosos ou inservíveis pertencentes ao CRCRJ. Processo LIC nº 2023/000044. Data, hora e local do Pregão: 02/10/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected].

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico em epígrafe, sendo vencedora do 01 e 04 a empresa DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA LTDA, do item 02 a empresa ACM SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA e do item 03 a empresa EGCL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Espécie: Extrato do Contrato de Garantia do Processo Secom nº. 124/2022 - Pregão Eletrônico nº. 053/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de 130 (cento e trinta) veículos com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses contra defeitos de fabricação. Do Prazo do Contrato: Início contados do recebimento definitivo do produto. Data da Assinatura: 15/08/2023. Do Valor do Contrato: R$ 13.468.000,00 (treze milhões quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Nelson Rescalli Junior.

Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 154/2022 - Pregão Eletrônico nº. 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Microware Engenharia Sistema Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de TIC (servidores), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato: início contados a partir do recebimento definitivo dos produtos. Data da Assinatura: 13/09/2023. Valor do Contrato: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Wesley Pimental Mendonça.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 037/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: GTX Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de reforma para a Delegacia Regional de São José do Rio Preto - Alteração de prazo. Data da Assinatura: 11/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rafael Campioto de Carvalho Rocha.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 047/2020 - Pregão Eletrônico nº 044/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos - Supressão quantitativa. Data da Assinatura: 13/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Vitória Maccari Soares.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 074/2019 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Credpay Soluções em Pagamentos Ltda. Objeto: Credenciamento de empresa para pagamentos via cartão - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 12/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Larissa Marques de Oliveira.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 170/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: ECO CES Construções e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma na Delegacia Regional de Caraguatatuba - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 12/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Claudionor Siqueira de Lira.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U. em 12/09/2023, em razão de adequações no edital. OBJETO: Aquisição de servidor, notebooks e hardwares de gerenciamento da rede interna do CREF11/MS.

Campo Grande/MS, 19 de setembro de 2023. MARIELY GOES DE OLIVEIRA Pregoeira CREF11/MS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 CREF15/PI

OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo SUV, de fabricação nacional, zero quilômetro, primeiro emplacamento, cor branca, ano/modelo 2023/2024, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.

Data da Sessão Pública de Abertura: 03.10.2023.

Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília)

Local: Sistema do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.

Valor Estimado: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Pregoeira e Equipe, conforme Portaria Nº 6/2023. Fone: (86) 3085-2182. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI.

INFORMAÇÕES: CPL - CREF15/PI, na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro Marquês, em Teresina/PI, CEP 64.002-510. E-mail: [email protected]

(Processo Administrativo n°013/2023)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pela Portaria 023/2022, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço global por lote nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 29 de setembro de 2023, Horário: 10h00. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO

contratação de licença de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do sistema e eventuais parametrizações, em atendimento às demandas de vários Departamentos do CREF9/PR. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/2022. Firmado em 20/09/2022. Processo Nº: 320/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ/CPF Contratado: 521.058.732-00. Contratado: IVON MARA ROD R I G U ES TEIXEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 15/2022, do PAD nº 320/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Sétima. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 12.205,44. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.021 - Locações, da Nota de Empenho n.º 497/2023, de 11/09/2023. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Ivon Mara Rodrigues Teixeira.

Processo 044/2023

Objeto: Aquisição de lanche típico de MG para ser servido no 25° CBCENF. Total de Itens: 2. Grupos: 1. Edital a partir de 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

PA nº 418/2023

ESPÉCIE: Aquisição. OBJETO: Aquisição de veículos para atender a demanda do setor do COREN Móvel - atendimento descentralizado do COREN-PR, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ/MF nº.21.212.879/0001-05 VIGÊNCIA: 26/9/2023 até 26/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 263.000,00 (duzentos sessenta três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/9/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Marcos Antônio Urio, pela Contratada.

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