DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE

A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°005/2023 - PA n.°715/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão (impressão corporativa), com a disponibilização de equipamentos (multifuncionais e scanners) agregando: software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas; a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva; e a reposição de insumos, peças, partes e suprimentos, exceto papel e mão de obra para operação, na modalidade de franquia de páginas excedente para o Coren/PR. AL M AQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA-CNPJ N°84.968.874/0001-27 -vencedora do grupo 1-Valor Total: R$659.040,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil e quarenta reais).

Espécie: Contrato Nº 037/2023, firmado com a empresa AR CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL, CNPJ nº 26.768.764/0001-15; Objeto contratação de certificado digital em nuvem, pessoa física (e-CPF) do tipo A3 com validade de 12 meses e homologado pelo ICP-Brasil; Processo: 456/2023;Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados a tecnologia da informação.; Valor: R$ 300,00; Nota de Empenho: nº456/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Nº Processo: 751/2022. Objeto: Contratação de plano de assistência à saúde para atendimento estimado de 154 (cento e cinquenta e quatro) funcionários e 179 (cento e setenta e nove) dependentes do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/09/2023) 389337-00001-2023NE000056

Nº Processo: 358/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais do COREN-RJ.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE DE BRITO NETO Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2023) 389337-00001-2023NE000056

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados. (CNPJ nº 33.683.111/0001-07). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de empresa para prestação de serviços de hospedagem de domínio e correio eletrônico corporativo (e-mail) em ambiente de nuvem. Data de assinatura: 23 de maio de 2023. Vigência: 01.06.2023 a 31.05.2024. Parecer Jurídico nº 33/2023.

A Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN-SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, A CANDIDATA APROVADA no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10000400, SALVELINA MORAES DOS SANTOS, 28,00, 185 / 1º PCD. A candidata acima deverá comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 04 de outubro de 2023, portando carteira de identidade e CPF. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Processo 2673772/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de agente de integração para o desenvolvimento de atividade para promoção da integração ao mercado de trabalho. Valor Mensal R$ 837,00 (Oitocentos e trinta e sete reais). Vigência 12 (doze) meses a contar de 01/08/2023.

Processo 2674019/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em certificação segundo a norma NBR ISSO 9001:2015 para realizar a certificação e manutenção da certificação do CREA-AM. Valor Global R$ 11.924,20 (Onze mil, Novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência 36 (trinta e seis) meses a contar de 30/06/2023.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VB Ambientes Corporativos Ltda; CNPJ nº 44.368.958/0001-05; OBJETO: aquisição de móveis para a Presidência e Mirante da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Processo nº 05219/2023; Recurso orçamentário: "Infraestrutura - investimento (Infraestrutura - investimento)" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 12/09/2023; Valor estimado de R$ 45.519,70; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Maria Victória Bessa Bezerra - Representante.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 Serviços De Telecomunicações S.A; CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de link de acesso à internet banda larga com velocidade de 10 MPBS para as inspetorias regionais do Crea-CE; Processo nº 03589/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Internet" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 12/09/2023; Valor estimado de R$ 6.615,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva - Representante.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE MANIONETAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.266.554/0001-10. Valor Global do contrato: R$5.880,00 (Cinco mil oitencentos e oitenta reais). Objeto: 1° termo aditivo ao contrato N. 023/2022, contratação de empresa de lavagens de veículos pertencentes a frota do COREN-RO.– PAD nº 216/GAB/2022. Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2023 à 16/09/2024. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2023.

Nº Processo: 015208206/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde Ocupacional, Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina com validade . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional, Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a elaboração e desenvolvimento do PGR; elaboração e desenvolvimento PCMSO; elaboração do LTCAT; emissão do PPP; e realização de exames ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, bem como o envio das informações pertinentes ao e-Social, para atender as demandas do Coren-SC Sede em Florianópolis/SC e nas Subseções..

ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 926208-38637-2023NE800001

Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20231650140 ELOFY SISTEMAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,; 20232530398 PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; 20232530398 PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; 20232530437 MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA .; 20232910119 GEOVAN DUARTE; 20232910222 F DE ASSIS S DOS SANTOS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI; 20232910245 FUNDSOLO-SERVICOS GEOTECNICOS E FUNDACOES LTDA; 20233380137 ALPHACON CONSTRUCOES LTDA; 20233380248 WD CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA;

Assunto: Aditivo de acréscimo; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58825/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech Elevadores Serviços Ltda; CNPJ nº 10.926.280/0001-17; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 4,88% no valor global do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da plataforma elevatória, situados na Sede do Crea-GO; Valor do termo aditivo: R$ 1.950,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente e Bruno Brito de Almeida - Contratada. Goiânia, 17/09/2023.

181

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000181