DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FASS - FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ 04.778.588/0001-60. Informa que foram registrados 56 diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 1789 a 1859, livros de registro n° 18 a 19. www.fass.edu.br/diplomas.

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 130 [cento e trinta] diplomas no período de 04/01/2023 a 04/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registro 230110001 a 230110130. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/

Mantenedora: OPET - ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA - CNPJ: 75.118.406/0001-72. Mantida: UNIOPET- Centro Universitário Opet. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 374 (trezentos e setenta e quatro) diplomas no período de 12/08/2022 a 17/10/2022, no seguinte livro de registro: Livro 0002 - Digital - registros de no 0433 a 0877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.opet.com.br/uniopet/registrodiplomas.

Mantenedora: OPET - ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA - CNPJ: 75.118.406/0001-72. Mantida: UNIOPET- Centro Universitário Opet. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 27/08/2022 a 21/03/2023, no seguinte livro de registro: Livro Digital - Folha 0002 - registros de nº 0878 a 0934 e registrados 348 (trezentos e quarenta e oito) diplomas no período de 01/04/2023 a 25/04/2023, no seguinte livro de registro: Livro Digital - Folha 0003 registros de nº 0935 a 1282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.opet.com.br/uniopet/registro-diplomas.

Curitiba, 19 de setembro de 2023 ADRIANA V. KARAM KOLESKI Reitora

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO, na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOT E - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 29/09/2023, Horário: 09h30 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, painéis led, ambientação e decoração para realização da cerimônia do Evento Seminário Líderes em Movimento Regional, previsto para o dia 10 de outubro de 2023, às 19h, em Palmas (TO). Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 19 de setembro de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira Substituta

Espécie: Processo nº 589/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 040/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.Contratada: CARLOS RAPHAEL DO VALLE EIRELI.

Objetivo: Consiste na renovação contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01 de outubro de 2023 e vencimento em 30 de março de 2024 tanto dos serviços sob demanda como o serviço fixo mensal, com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Valor do aditivo: R$ 169.599,98. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASAT I VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDILENE MARTINS DE JESUS.

Espécie: Processo nº 589/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 048/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: RICARDO YOITHI MATSUKAWA ME.

Objetivo: Consiste na renovação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de outubro de 2023 e vencimento em 12 de outubro de 2024, com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Valor do acréscimo: R$ 3.300,00. Valor do aditivo: R$ 17.600,00. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RICARDO YOITHI MATSUKAWA.

Processo 994/2023 - OC 811000801002023OC00063

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia corporativa, por meio de Outsourcing, com o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, para atender aos Escritórios Regionais, aos Pontos de Atendimentos, à Escola de Negócios e à Sede do SEBRAE - SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 03/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Processo nº 1019971. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Faculdade, do Complexo Sede e do Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra, do Senac-PE, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-econtratos.

O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 21/09/2023 até às 09h00min do dia 29/09/2023. Abertura das propostas: 29/09/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 29/09/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

Objeto: registro de preços para fornecimento futuro e eventual de Lâmpadas e Luminárias. Data de abertura: 28/09/2023 às 09hs (horário de Brasília).

Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected].

EZIQUIEL SANTANA CAIRES Comissão de Licitação

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a confecção de papel para diplomas e certificados. Data de abertura: 28/09/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected].

O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa FraunhoferIST, para contratação de treinamentos, referente ao curso de aperfeiçoamento em revestimentos PVD para aplicação em polímeros, pelo valor de R$ 132.842,50 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação inciso VIII do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.

Espécie: Processo nº 589/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 046/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FERDINANDO RAMOS DA SILVA ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses para uso de saldo remanescente do contrato, contados a partir do dia 13 de outubro de 2023 e vencimento em 12 de abril de 2024, com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FERDINANDO RAMOS DA SILVA.

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial (2 postos) para a unidade de Campinas.

Retirada do edital: a partir de 20 de setembro de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES).

Sessão de disputa de preços (lances): 29 de setembro de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000190