DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Termo Aditivo 03/2023 ao Contrato 231/2021

Objeto: Instrumento : Termo aditivo n° 03 ao Contrato 231/2021, Partes Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU , CNPJ 20.054.326.0001-09, Prime Consultoria e assessoria empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, objeto contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia a fim de atender a frota da Policia Militar de Minas Gerais 5CIA da policia Militar de Meio Ambiente, aditivando a valor R$ 49.816,66 (Quarenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) Fundamentação art.57, inciso II Lei 8.666/93. Maria Jose de Oliveira Ávila - Autoridade competente

INEXIGIBILIDADE IN-0045/2023-00 - PI 20230092 (CG 85.043) GEOMIX DIGITAL S P AT I A L PROFILER ANALYSIS. Convênio FINEP N° 01.22.0437-00. Vencedora: UNISCIENCE CORPORATION / USA representada pela empresa UNISCIENCE DO BRASIL IND. E COM. DE EQUIPS P/ LAB LTDA, 53.994.497/0001-77. Valor Total: R$ 1.721.438,35 - Taxa 1 USD = R$ 4,8252 - Incoterm Ex-works

Processo nº 292222023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HYPERSCALE BIG DATA & ANALYTICS CONSULTING SERVICES LTDA. Objeto: Serviço de consultoria e mentoria. Valor: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC.

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/00139, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 008/2023 , menor preço POR ITEM, que tem por objeto: "Aquisição de Barras em Aço Carbono SAE 8640 e 1020", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 28 de setembro de 2023, no endereço supracitado. Processo de Seleção Pública: 008/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected]

Presidente da Comissão de Seleção

PROCESSO: 01187/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: S/N. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda. - CNPJ: 33.449.007/0001-44. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 05/09/2024; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 01454/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 9/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Iagente Tecnologia Ltda. - CNPJ nº. 10.209.085/0001-76. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2024; DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 01311/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 7/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pontomais Tecnologia S.A. - CNPJ nº. 23.863.463/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. nº. 107 da Lei nº. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 01516/2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 20/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Neoassist.com S/A. - CNPJ: 09.168.425/0001-89. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024; DATA DE ASSIN AT U R A : 19/09/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

CNPJ 57.538.696/0001-21

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo garantia dos bens fornecidos; SESSÃO PÚBLICA: em 03/10/2023 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente.

RODRIGO CUTRI Autoridade Competente

Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88.648.761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de agosto até 31 de agosto de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 716 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 207 a 209; c) Intervalo dos números de registro: de 78115 até 78864. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas

Caxias do Sul, 12 de setembro de 2023. GELSON LEONARDO RECH Reitor

O Centro Universitário Norte de Minas - mantido pela FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 269 [duzentos e sessenta e nove] diplomas no período de 20/12/2022 a 14/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230170001 a 230170269]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/

Montes Claros - MG, 4 de setembro de 2023. THALITA PIMENTEL NUNES Pró-Reitora

O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, com fundamento na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, torna público que no período de 19/09/2023 à 26/09/2023, está recebendo proposta de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, através do Convênio nº 898585/2020, tipo menor preço por item, visando suprir as necessidades do HMGF. Os interessados deverão solicitar o Edital e anexos pelo e-mail: [email protected].

Alexandria/RN, 15 de setembro de 2023. ABRAÃO AZEVEDO LOPES Pregoeiro

O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, com fundamento na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, torna público que no período de 20/09/2023 à 27/09/2023, está recebendo proposta de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, através do Convênio nº 906541/2020, tipo menor preço por item, visando suprir as necessidades do HMGF. Os interessados deverão solicitar o Edital e anexos pelo e-mail: [email protected].

Alexandria/RN, 15 de setembro de 2023. ABRAÃO AZEVEDO LOPES Pregoeiro

Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT; CNPJ nº 02.485.183/000108. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 391 [trezentos e noventa e um] diplomas no período de 22/08/2023 à 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1365 à 1371]; [livro AGR/01/AGR - registros 814 à 835]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 298 à 311]; [livro BIM/01/BIM - registros 333 à 342]; [livro CIC/01/CIC - registros 1351 à 1355]; [livro COM/01/COMPP - registros 198 à 199]; [livro DIR/01/DIR - registros 4780 à 4866]; [livro EAM/01/EAM - registros 387 à 387]; [livro EAS/02/EAS - registros 09 à 11]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 428 à 434]; [livro EDFL/01/EDFL - registros 679 à 682]; [livro ENC/01/ENC - registros 1392 à 1401]; [livro ENE/01/ENE - registros 35 à 40]; [livro ENF/01/ENF - registros 1623 à 1654]; [livro ENP/01/ENP - registros 47 à 47]; [livro FAR/01/FAR - registros 634 à 635]; [livro FIS/01/FIS - registros 714 à 720]; [livro FON/01/FON - registros 252 à 255]; [livro GAS/01/GAS - registros 85 à 92]; [livro LET/01/LET - registros 1269 à 1271]; [livro MED/01/MED - registros 533 à 597]; [livro NUT/01/NUT - registros 383 à 395]; [livro ODO/01/ODO - registros 1065 à 1088]; [livro PDN/01/PDN - registros 1591 à 1595]; [livro PSI/01/PSI - registros 1333 à 1357]; [livro SIS/01/SIS - registros 378 à 378]; [livro SSO/01/SSO - registros 768 à 773]; [livro TAD/01/TAD - registros 136 à 141]; [livro TEC/01/TEC - registros 651 à 653]; [livro TGC/01/TGC - registros 186 à 186]; [livro TGF/011/TGF - registros 05 à 05]; [livro TGF/01M/TGF - registros 02 à 02]; [livro TLG/01/TLG - registros 69 à 69]; [livro TMK/011S/TMK - registros 01 à 02]; [livro TRA/01/TRA - registros 349 à 350]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br

Várzea Grande - MT, 15 de setembro de 2023 DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS Reitor

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 017/2023 - Convênio: 882486/2019 Contrato Nº 095/2023

Objeto: Locação de Espaço, equipamentos e fornecimento de coffee break. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL LACAZZONA LTDA-ME, CNPJ nº. 00.230.567/0001-54, valor de R$ 6.729,90. Contrato Nº 096/2023

Objeto: Locação de Espaço, equipamentos e fornecimento de coffee break. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA,CNPJ nº. 35.311.059/0001-85, valor de R$ 26.250,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 031/2023 - Convênio: 882491/2019 Contrato Nº 099/2023

Objeto: Contratação Instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: VANESSA MARIA CHAVES EVANGELISTA, CPF: 010.069.294-01, valor de R$ 1.280,00.

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