DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2274 diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 124688 a 127278, livros de registros n°s 1247 a 1273. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas.

São Paulo, 20 de Setembro de 2023. PROFA. DRA. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora

AQUISIÇÃO DE PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.280723.0052 referente a aquisição do equipamento Veriti. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 43.675,52 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0002-35.

Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 54/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: GUIDE 121 TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 25.291.839/0001-57. Objeto: contratação de empresa startup para fins de desenvolvimento de plataforma de comunicação digital multi-serviços a partir de um chatbot apoiado no uso de IA (inteligência Artificial) que constrói toda a jornada de atendimento de forma situacional e personalizada, especificamente para o turismo e hospitalidade. Valor: R$ 69.230,00 (sessenta e nove mil duzentos e trinta reais). Data de Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Processo: 272100.001086/2023-10.

Objeto: Contratação de empresa para acesso ao Banco de Dados de Turismo, Contratada: Fowardkeys, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 14/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 19/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 120.000,00(Cento e vinte mil euros). Processo nº 272100.002252/2023-40.

Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 48/2023, publicado no DOU em 18/09/2023, pág. 193, Seção 3. Onde se lê: "Valor: R$ 14.055,00 (quatorze mil cinquenta e cinco reais)", leia-se: "Valor: R$ 4.985,00 (Quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais)". Processo: 272100.001828/2023-51.

Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 44/2023, publicado no DOU em 18/09/2023, pág. 193, Seção 3. Onde se lê: "Valor: R$ 476,75 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos)", leia-se: "Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais)". Processo: 272100.001731/2023-49.

A comissão organizadora do Sindicato das Agências de Navegação Marítimas do Estado do Amapá Sindamar-Ap, vem convidar os empresários da área de navegação, para assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA DO ESTADO DO AMAPÁ SINDAMAR-AP. A assembleia realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2023, ás 14:00h em primeira chamada e ás 15:00h na Av. Anhanguera, n°1821, Buritizal, na cidade de Macapá do Estado do Amapá, CEP: 68902-860.

I - Aprovação do Estatuto Social. II - Eleição da Diretoria Executiva.

III - Eleição do Conselho Fiscal.

Pregão eletrônico Nº 36/2023 - lei 10.520/2002

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 05 de outubro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado de Acre, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 06 de outubro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Campo Grande/MS, 19 de setembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira

Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA; CNPJ: 95817615/0001-11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842. Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010; Número de Diplomas Registrados no período: 31; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 391-793 a 804-806-807-808-814-852 a 863 - 867-868; Identificação do Número o Livro de Registro: 2; Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732; Número de Diplomas Registrados no período: 08; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 875-891-892-893-894-895-896-920; Identificação do Número o Livro de Registro: 1; Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901; Número de Diplomas Registrados no período: 04; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 872-876-919; Identificação do Número o Livro de Registro: 2 ;Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 940; Identificação do Número o Livro de Registro: 1; Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Código INEP 1101106; Número de Diplomas Registrados no período: 03 ;Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 869-870-871; Identificação do Número o Livro de Registro: 2; Curso de Bacharelado em Enfermagem-Código INEP 1350838; Número de Diplomas Registrados no período: 1; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 874; Identificação do Número o Livro de Registro: 2; Curso de Educação Artística-Habilitação Em Artes Plásticas-Código INEP 8903; Número de Diplomas Registrados no período: 01; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 45; Identificação do Número o Livro de Registro: 3. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados cento e sessenta e quatro diplomas, no período de 01/08/2023 a 29/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070092023 e 070102023; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro 08-2V, um registro, 080011023; Curso de Graduação em Administração: Livro 01-2V, um registro, 010021023; Curso de Graduação em Administração: Livro GRADSEDE001, cinco registros, de 1000698 até 1000702; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001, dez registros, de 1000734 até 1000743; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, trinta e um registros, de 1000744 até 1000774: Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, nove registros, de 2000319 até 2000327; Curso de Graduação em Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, dezessete registros, de 2000301 até 2000314 e de 2000316 até 2000318; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, dezesseis registros, de 1000775 até 1000790; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, dezesseis registros, de 2000328 até 20000343; Curso de Graduação em Farmácia: Livro GRADQUINTA002, seis registros, de 2000344 até 2000349; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, dezoito registros, de 1000703 até 1000720; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, dezenove registros, de 2000350 até 2000368; Curso de Graduação em ODONTOLOGIA: Livro GRADSEDE001, treze registros, de 1000721 a 1000733. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Termo Aditivo 03 ao Contrato 190-2021

Objeto: Instrumento : Termo aditivo n° 02 ao Contrato 190/2021, Partes Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU , CNPJ 20.054.326.0001-09, Prime Consultoria e assessoria empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, objeto contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia a fim de atender a frota da Policia Civil de Minas Gerais, aditivando a valor R$ 49.134,22 (Quarenta e nove mil centro e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) Fundamentação art.57, inciso II Lei 8.666/93. Maria Jose de Oliveira Ávila - Autoridade competente

Termo Aditivo 03 ao Contrato 114-2020

Objeto: Instrumento: Termo aditivo n° 03 ao Contrato 114/2020, Partes Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU, CNPJ 20.054.326.0001-09, Muve Locadora LTDA, CNPJ 25.308.164/0001-01, Objeto da presente licitação tem como a contratação especializada tipo Cargo para atender as necessidades das Unidade de pronto Atendimento, aditivado a valor e R$ 29.867,52 (Vinte e nove oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Fundamentação art.57, inciso II Lei 8.666/93. Maria Jose de Oliveira Ávila - Autoridade competente

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