DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 528 diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 97700 a 98226, livros de registros n°s 698 a 703. www.unifran.edu.br/diplomas.

Franca, 19 de Setembro de 2023. KATIA JORGE CIUFFI Reitora

Pelo presente edital, a presidente do INADI, no uso das suas atribuições legais, convoca seus associados em pleno gozo dos seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, em atendimento aos termos dos artigos 15 e 16 do Estatuto, que se realizará na sede do INADI em Brasília-DF, localizada no SRTVS, Quadra 701, Bloco 2, Conjunto L, Loja 88, Edifício Assis Chateaubriand, em data de 27/09/2023, no horário das 09:00 horas na primeira convocação, com presença de, no mínimo, metade mais um dos associados e às 10:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número para debate das Ratificações da fundação da entidade e da diretoria atual.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2023. EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 332 (trezentos e trinta e dois) diplomas de graduação, no período de 05/07/2023 à 04/09/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD 14 - registros de 30 a 32, Livro GRAG 02 - registros de 864 a 1.192.

Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2023. PROFA. DRA. SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial diurna e noturna, armada ou desarmada, visando à segurança física e patrimonial no SARAH Lago Norte, localizada à SHIN QL 13 S/N Área Especial "C"- Lago Norte - Br a s í l i a / D F. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553.

HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações

A Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15h em primeira convocação, com a presença de associados que representem pelo menos a metade do número total de votos, e às 15h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, no Edifício Sede, localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, para tratar da seguinte ordem do dia:1) tomar as contas dos administradores; e2) deliberar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes. Acham-se à disposição dos associados, para apreciação, no sítio na internet www.poupex.com.br os seguintes documentos:- demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023;- relatório da administração; e-parecer dos auditores independentes.

Brasília, 29 de agosto de 2023. VALÉRIO STUMPF TRINDADE Presidente

O UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 63 diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob o n°s 25115 a 25177, livros de registros n°s 217 a 218. www.udf.edu.br/diplomas.

Brasilia - DF, 19 de Setembro de 2023. BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF Reitora

A POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 85 diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 40147 a 40232, livros de registros n° 111 a 111. www.up.edu.br/diplomas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 278581] e [livro 18- 278588 a 278589]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 7 de julho de 2023.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade

O CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 10 diplomas no período em 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 1397 a 1406, livros de registros n°s 15 a 15. www.cesuca.edu.br/diplomas.

Cachoeirinha, 19 de Setembro de 2023 DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor

Proc. 25/2023.

Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas, para atuar nos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA, MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Habilitada a empresa INSTITUTO BENETTI LTDA., CNPJ nº 22.200.159/0001-92. Aberta vista ao processo e prazo recursal.

Assis, 19 de setembro de 2023. IDA FRANZOSO DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitações

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento Público para de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Especializados de Saúde, Compreendendo a Realização de Exames, Laudos, Médicos e Outros Procedimentos na Área de Urologia, para atendimento das Necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, conforme Especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Vereador Elias Duarte, S/N, centro, na cidade de Sumé-PB, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h00min horas. Edital no site do https://tce.pb.gov.br/ ou pelo site: https://www.cisco.pb.gov.br. Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir de 20 de setembro de 2023. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento.

Sumé - PB, 19 de setembro de 2023. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 Tornamos público o 2° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ nº 19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: Aplicar REAJUSTE e REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO No valor da Contratação da Concessão Administrativa, dos serviços de gestão, operação, otimização, modernização, expansão e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública dos municípios de Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas, bem como a exploração de seu potencial econômico por meio da obtenção de RECEITAS ACESSÓRIAS. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01 de setembro de 2023 com valor das contraprestações mensais de R$ 407.041,13 (quatrocentos e sete mil e quarenta e um reais e treze centavos), o valor anual do contrato é de R$ 4.884.493,56 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total global de R$ 120.613.668,45 (cento e vinte milhões, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 15 de setembro de 2023 por José Luiz de Figueiredo, presidente do CPGI, Ricardo de Souza Adenes e Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária. Andradas/MG, 19 de setembro de 2023. José Luiz de Figueiredo - Presidente do CPGI.

NIRE 35400138823 - CNPJ/MF 14.297.863/0001-87

O Diretor - Enio Fillinger torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE em ANEXO.

ENIO FILLINGER Diretor Presidente

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "COTRALTI LOG - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA", NIRE 35400138823, CNPJ/MF 14.297.863/000187, localizada na Rua Romanato Domênico, nº 100, Box 2, Vila Maluf, Suzano/SP, CEP: 08685040, Sr. Enio Fillinger, portador do RG nº 10.167.781-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 050.666.848-75, assinou em 12/09/2023 o Termo de Responsabilidade nº 96/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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