DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza, de portaria, de telefonista e contínuo. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Cape Incorporadora de Serviços Ltda - EPP - Fund: Lei 10.520/02- Pregão Presencial 002/2018 - PAS 085/2018 - Objeto Aditado: vigência 03/10/2023 a 02/10/2024.

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Contratação de sistema eletrônico de licitações para o CRP-PR. Valor global estimado R$ 500,00. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.

Contrato n° 36/2022 - Objeto: Itens 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10 e 13 (Editoração de livros, anais, cartilhas e relatório de gestão). Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA ME - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 07/2022 - Objeto aditado: Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024, Valor: R$ 415,21.

Contrato n° 42/2022 - Objeto: serviço de fiscalização de obra de engenharia civil (reforma da sede do CRP-04, conforme projetos aprovados em plena execução. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e EMPREITEIRA FAMÍLIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 08/2022 - Objeto Aditado prazo de execução do serviço: 21/09/2023 à 20/12/2023. Valor: R$ 14.799,00.

Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, de Diagnóstico e Terapia - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico- Fund: Lei 8.666/93 - Objeto Aditado: Inclusão de serviço de transporte aeromédico nos contratos 168432 e 65944 a partir de 01/09/2023.

Convoca candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

R ES O LV E M

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Contrato: CRP-09-04/2021. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 20.08.2023 a 19.08.2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 8.029,20.

Nº PROCESSO: 029/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: STAND LINE LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 07.314.050/0001-92. Objeto: o objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na locação e montagem de Stander de 9m² no Evento Expogesso. Valor do Contrato R$4.945,10. Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do Contrato. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Festividades, homenagens, exposições, congressos e seminários. Data da Assinatura: 19/09/2023.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle), compacto ou médio, zero quilômetro(0km) para atendimento das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Química CRQ 11ª região

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022:

• Anderson Santos Xavier - Classificado em 7º lugar (Cota PPP - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio;

MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária

Convoca candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

(SIDEC - 19/09/2023) 389268-00004-2023NE000004

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 011/2019-04 Proc Adm CRQ-LC/015/2019. CONTRAT A DA : COOPARIOCA - Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda- CNPJ nº 31.344.070/0001-90. Objeto: prorrogação da prestação de serviços terceirizados no Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Vigência: 17/09/2023 à 17/11/2023. Valor total: de R$ 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais). Data Assinatura: 15/09/2023.

R ES O LV E M

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022:

• Jaqueline Vieira De Lana - Classificado em 1º lugar (Cota PPP - Subsede Campinas) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio;

Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

R ES O LV E M

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022:

• Fernanda Santos de Paula - Classificado em 8º lugar (Cota PPP - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio;

UASG 927461, CONTRATO N.º: 46/2023-PROJUR, PROCESSO n.º 000050.004.028.2023.001. Dispensa n.º 20/2023. Contrato n.º: 46/2023-PROJUR, assinado no dia 19/09/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: CORSIX NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de serviço de frete, envolvendo montagem e desmontagem de móveis; movimentações dos componentes até o veículo; transporte partindo da sede do CRT-SP, no seguinte endereço: Avenida Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade - SP, e com destino ao escritório descentralizado do CRT-SP em São José dos Campos: Av. Marechal Floriano Peixoto, 347 -

(sala 910) - Centro - CEP: 12.210-030; movimentações dos componentes até a sala e remontagem, de forma que todos objetos transportados estejam em condições de uso perfeito. Valor Global: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Elemento de Despesa: 01.01.01.001 - Atividade - Manter e desenvolver as atividades da Inscrição e Cadastro dos Profissionais. Vigência: 06 meses. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

UASG 927461 CONTRATO N.º: 11/2019-PROJUR PROCESSO n.º 000027.004.013.2019.001. Contrato n.º: 11/2019-PROJUR, assinado no dia 19/09/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratado: RUBENS GARCIA FILHO e GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/10/2023 a 27/10/2024, locação de imóvel para instalação da sede do CRTSP (Avenida Liberdade nº 1.000, 16º andar). Valor Global: R$ 538.557,12 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de Bens Imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos.

Art. 2º Informar a desistência do seguinte candidato, implicando a

automática

eliminação no respectivo Concurso Público:

• Anderson Santos Xavier - Classificado em 7º lugar (Cota PPP - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio;

MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária

UASG 927461 CONTRATO N.º: 16/2020-PROJUR PROCESSO n.º 000034.004.019.2020.001. Contrato n.º: 16/2020-PROJUR, assinado no dia 05/08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: prorrogação da vigência contratual de 05/08/2023 a 04/08/2024, prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP - pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis e aparelhos em regime de comodato. Valor Global: R$ 57.843,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações.

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