DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC mantido pela UNIDESC LTDA sob CNPJ 30.112.733/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 343 [trezentos e quarenta e três] diplomas no período de 27/01/2023 a 30/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230060001 a 230060343]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unidesc.edu.br/

Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4111 diplomas no período de 25/08/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 279292|1370443|1084 a 283372|2444309|226 e 222|2501852|848 a 251|2615984|382]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

PROCESSO SEI-GDF nº: 00054-00073944/2022-21. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto.

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos: BIÔMETRO ÓPTICO e TOMÓGRAFO DE CÓRNEA SEM BIOMETRIA E CALCULADORA DE LIO, a fim de atender às necessidades do Centro Médico da PMDF e da Policlínica da PCDF. Esta Pasta informa, com fulcro no inciso IX, do artigo 17 e inciso VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do Certame, sendo vencedoras as empresas ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ 96.382.429/0001-60, para o item 1, no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.595.545/0001-13, para o item 2, no valor de R$772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais).

Brasília/DF, 19 de setembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 007/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00054-00068320/2022-91. SIGGO: 048965. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 54.305.743/0011-70, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 4 (quatro) veículos com compartimento de detidos do tipo caminhonete 4x4 diesel para atividade policial, Marca: MITSUBISHI, Modelo: L200 TRITON GLS AT e condições estabelecidas no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 12/2022-SEGEN/MJ, Ata de Registro de Preços nº 39/2022-SEGEN/MJSP. Do Valor: R$ 1.253.624,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 18/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONT R AT A DA : EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, Representante Legal.

Processo SEI-GDF nº 00054-00016909/2023-95.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos Médico-Veterinários para Caninos e Equinos da Polícia Militar do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços. Valor estimado: R$ 1.062.002,01 (um milhão, sessenta e dois mil dois reais e um centavo). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 04/10/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 19 de setembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças

SEI Nº 0068.013494.00059/2023-18 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço locação de equipamentos de informática tipo: impressoras multifuncionais laser colorida e laser monocromática com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção (fornecimento de material de consumo para utilização, exceto papel), visando atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC e todas as suas unidades no Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

SEI Nº 0052.013535.00030/2023-55

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão (outsourcing de impressão), na modalidade franquia mínima mensal de páginas, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos (papel, toner/tinta e fusor) para atender às necessidades permanentes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF na Capital e Interior do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

SEI Nº 0853.012660.00047/2023-51

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (fertilizante, calcário dolomítico e mudas de café), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver ALERTA LICON e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

SEI Nº 4016.011936.00262/2023-06 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC. Fonte: 1.500.0100 e 17000200 Retirada do edital: 20/09/2023 a 05/10/2023, Através do e-mail [email protected] ou no site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos

Data da Abertura: 09/10/2023 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP - situada Via Chico Mendes, nº. 805, - Bairro Vila do DNER, Rio Branco/AC, CEP: 69906-150

Rio Branco-AC, 19 de setembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SEI Nº 4010.012297.00056/2022-84

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Construção do Arquivo Geral do estado, no município de Rio Branco - AC.

A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) CONSÓRCIO NP E GMB I, 2) T L ENGENHARIA LTDA, 3) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 4) EURO CONSTRUÇÕES LTDA, 5) EMOT CONTRUÇÕES LTDA, 6) E. G. SILVA CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA INABILITADAS: 1) R M CONSTRUÇÕES LTDA, 2) SMART LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 28 de setembro de 2023, às 08h30min.

Rio Branco-AC, 19 de setembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SEI Nº 0019.004679.00117/2023-59

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Alto Ac.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

SEI Nº 0019.004679.00116/2023-12

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na regional do Purus. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro

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