DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEI Nº 0019.014994.00028/2023-01

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde (HOSPITAL DR ARY RODRIGUES, HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR, HOSPITAL DR EPAMINONDAS JACOME, HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES E HOSPITAL DR MANOEL MARINHO MONTE), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E .

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

SEI Nº 0019.004679.00124/2023-51

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na regional do Vale do Juruá.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0019.004679.00128/2023-39

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na regional do Tarauacá/Envira.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

SEI Nº 0019.015359.00062/2023-99

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

Processo: 02000.0000015960/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.533/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicohospitalares e materiais permanentes; Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000940/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.468/2023; Tipo: Menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos 3 - PLS 106/2023; Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 4105.0000000295/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.199/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos - PLS N° 028/2023; Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000876/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.469/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios para drones - PLS 096/2023; Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000022713/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.470/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza; Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000764/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.471/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 06 - PLS 079/2023; Data de realização: 18 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000831/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.472/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de eletroeletrônicos - PLS 088/2023; Data de realização: 18 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000015444/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.473/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição com instalação de grupo gerador; Data de realização: 18 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000017190/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.474/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de transformador; Data de realização: 18 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.00001365/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.252/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de carros para transporte e armários para uso em cozinhas industriais, padaria e nas unidades prisionais; Data de realização: 18 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000937/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.475/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de material odontológico 05 - PLS 102/2023; Data de realização: 18 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017693/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.476/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - diversos 1; Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001690/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.099/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo; Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 10:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000495/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.008/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (antibióticos) - PLS 104/2021; Data de realização: 19 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000030571/2023

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: R.R Construtora Eireli.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Roteiro/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 06 de setembro de 2023, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando a se encerrar em 31 de agosto de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato Nº 36/2020, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade com as declarações da Gerência Especial de Fiscalização de Obras (SEI 20311846) e a Superintendência de Engenharia no documento (SEI 20378321).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.5 do Contrato nº 36/2020. DOS SIGNATÁRIOS:

Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado da SEDUC/AL. Rui Rocha de Melo - R.R Construtora Eireli.

DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.

AMGESP Nº 245/2023 - DOE e DOU

Processo: 02000.0000022367/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.034/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais; 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000012433/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 14.094/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fixadores de cabeça para neurocirurgia; Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017652/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.467/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de dietas enterais infantis; Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000003820/2023

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: R. R. Construtora Eireli.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de uma Escola de Ensino Médio, com 12 (doze) salas de aula, com Quadra Coberta, localizada no Município de São Sebastião/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 28 de maio de 2023, por mais 300 (trezentos) dias, passando a se encerrar em 23 de março de 2024, tudo em conformidade ao Cronograma (SEI 16989787) e ao Despacho SUENG (SEI 18636547).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57 §1º, inc. VI da Lei nº 8.666/93, e no item 2.4 do Contrato nº 21/2019 - CPL/AL.

DOS SIGNATÁRIOS:

Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado da SEDUC/AL. Rui Rocha Melo - R. R. Construtora Eireli.

DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2023.

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