Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 196

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 28/2023

Processo: 41010. 9954/2023. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Aquisição de alimentos conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 04 de outubro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 19 de setembro de 2023. BRUNO DA SILVA BANDEIRA. Pregoeiro/ CPL-UNCISAL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA

PROCESSO SIGA nº 00026/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 141/2023-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a ERRATA referente ao aviso de Licitação - PROCESSO SIGA nº 00026/PGE/2023 PUBLICADO NO DOU Seção 3 Edição nº 179 de 19/09/23.

ONDE SE LÊ: "Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para os Serviços de Instalações Hidrossanitárias e Louças, visando atender a necessidade dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição."

LEIA-SE: "Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Material Construção em Geral, Ferramentas, Material Básico, Pintura, Elétrica e Água Fria, visando atender a necessidade dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.

Obs. Fica mantida a data de abertura do certame anteriormente divulgada para o dia 06 de outubro de 2023.

Macapá-AP, 19 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA

PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 142/2023-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a ERRATA referente ao aviso de Licitação - PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2023 PUBLICADO NO DOU Seção 3 Edição nº 179 de 19/09/23.

ONDE SE LÊ: "Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Serviço de Engenharia para as Etapas de Estrutura, Vedação, Cobertura, Revestimento e Esquadrias, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição"

LEIA-SE: "Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Material Construção em Geral, Forros, Louças, Bancadas, Divisórias, Madeiras, Alvenaria, Blocos e Painéis, Ferragens e Acessórios, Pré Moldados, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição". Obs. Fica mantida a data de abertura do certame anteriormente divulgada para o dia 04 de outubro de 2023.

Macapá-AP, 19 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA

PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 143/2023-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a ERRATA referente ao aviso de Licitação - PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2023 PUBLICADO NO DOU Seção 3 Edição nº 179 de 19/09/23.

Onde se lê: "Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção - Elétrica, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição"

Leia-se: "Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Material Construção em Geral, Concreto, Vidros, Esquadrias, Revestimento Piso, Revestimento Parede, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição". Obs. Fica mantida a data de abertura do certame anteriormente divulgada para o dia 09 de outubro de 2023.

Macapá-AP, 19 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP

A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, torna público que o Excelentíssimo Sr. Defensor Geral, HOMOLOGA o resultado do CREDENCIAMENTO. N.º 001/2023 - DPE/AP, cujo objeto é a contratação de profissionais de nível superior, para atuar nas áreas de ASSISTÊNCIA SOCIAL e PSICOLOGIA, conforme Convênio n.º 931335/2022 e ADJUDICA o objeto aos respectivos candidatos habilitados para atuarem nas áreas, a saber:

a)ASSISTENCIA SOCIAL

. N.º	NOME	DATA DA I N S C R I Ç ÃO	HORA DA I N S C R I Ç ÃO	S I T U AÇ ÃO
. 01	LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA	11/04/2023	08h00min	H A B I L I T A DA
. 02	EDKELLY CRISTINA SANCHES DA CO S T A	11/04/2023	08h41min	H A B I L I T A DA
. 03	LUCIANE DOS SANTOS SILVA LIMA	11/04/2023	12h48min	H A B I L I T A DA
. 04	LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA	11/04/2023	22h41min	H A B I L I T A DA
. 05	ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA C A S T E LO	12/04/2023	10h53min	H A B I L I T A DA
. 06	REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS	12/04/2023	16h42min	H A B I L I T A DA
. 07	PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA	12/04/2023	21h43min	H A B I L I T A DA
. 08	CARLA DIANE MORAES DE PAULA	13/04/2023	15h06min	H A B I L I T A DA
. 09	CAMILLA COIMBRA FARIA	13/04/2023	20h31 min	H A B I L I T A DA
. 10	LEILANE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA	17/04/2023	13h35min	H A B I L I T A DA
. 11	ANA LÚCIA AZEVEDO E SOUZA	17/04/2023	21h44min	H A B I L I T A DA
. 12	BRUNO CÉSAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA	18/04/2023	15h12min	HABILITADO
. 13	MIRACI DO RÊGO PANTOJA	18/04/2023	22h54min	H A B I L I T A DA
. 14	LILIA CAMPOS DOS SANTOS	20/04/2023	10h54min	H A B I L I T A DA
. 15	ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA	20/04/2023	16h48min	H A B I L I T A DA

b ) P S I CO LO G I A

. N.º	NOME	DATA DA I N S C R I Ç ÃO	HORA DA I N S C R I Ç ÃO	S I T U AÇ ÃO
. 01	SARA RAVENNY NASCIMENTO DE OLIVEIRA	12/04/2023	19h48min	H A B I L I T A DA
. 02	MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS	14/04/2023	09h33min	H A B I L I T A DA
. 03	WENDEL MARQUES UCHOA	14/04/2023	15h21min	HABILITADO
. 04	JOYANNE GUEDES PONTES	17/04/2023	14h03min	H A B I L I T A DA
. 05	SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR	18/04/2023	00h38min	HABILITADO
. 06	RUANE WANA CHUCRE DOS SANTOS	18/04/2023	21h29min	H A B I L I T A DA
. 07	JUARA BATISTA DE SOUSA	19/04/2023	23h26min	H A B I L I T A DA
. 08	DIANE CORRÊA FEIO	20/04/2023	09h20min	H A B I L I T A DA
. 09	ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA	20/04/2023	11h25min	H A B I L I T A DA
. 10	SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE	20/04/2023	12h16min	H A B I L I T A DA
. 11	KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE	25/04/2023	12h30min	H A B I L I T A DA
. 12	SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA	25/04/2023	16h38min	H A B I L I T A DA

Macapá/AP, 19 setembro de 2023. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Defensor Público Geral do Estado do Amapá

EDITAL DE 19 SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP

A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CLCC - DPE/AP, torna público o RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - DPE/AP, para contratação de profissionais de nível superior, para atuar nas áreas de assistência social e psicologia, conforme Convênio n.º 931335/2022.

a)ASSISTENCIA SOCIAL

. N.º	NOME	DATA DA I N S C R I Ç ÃO	HORA DA I N S C R I Ç ÃO	S I T U AÇ ÃO
. 01	LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA	11/04/2023	08h00min	H A B I L I T A DA
. 02	EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA	11/04/2023	08h41min	H A B I L I T A DA
. 03	LUCIANE DOS SANTOS SILVA LIMA	11/04/2023	12h48min	H A B I L I T A DA
. 04	LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA	11/04/2023	22h41min	H A B I L I T A DA
. 05	ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA C A S T E LO	12/04/2023	10h53min	H A B I L I T A DA
. 06	REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS	12/04/2023	16h42min	H A B I L I T A DA
. 07	PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA	12/04/2023	21h43min	H A B I L I T A DA
. 08	CARLA DIANE MORAES DE PAULA	13/04/2023	15h06min	H A B I L I T A DA
. 09	CAMILLA COIMBRA FARIA	13/04/2023	20h31 min	H A B I L I T A DA
. 10	LEILANE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA	17/04/2023	13h35min	H A B I L I T A DA
. 11	ANA LÚCIA AZEVEDO E SOUZA	17/04/2023	21h44min	H A B I L I T A DA
. 12	BRUNO CÉSAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA	18/04/2023	15h12min	HABILITADO
. 13	MIRACI DO RÊGO PANTOJA	18/04/2023	22h54min	H A B I L I T A DA
. 14	LILIA CAMPOS DOS SANTOS	20/04/2023	10h54min	H A B I L I T A DA
. 15	ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA	20/04/2023	16h48min	H A B I L I T A DA
	b ) P S I CO LO G I A
. N.º	NOME	DATA DA I N S C R I Ç ÃO	HORA DA I N S C R I Ç ÃO	S I T U AÇ ÃO
. 01	SARA RAVENNY NASCIMENTO DE OLIVEIRA	12/04/2023	19h48min	H A B I L I T A DA
. 02	MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS	14/04/2023	09h33min	H A B I L I T A DA
. 03	WENDEL MARQUES UCHOA	14/04/2023	15h21min	HABILITADO
. 04	JOYANNE GUEDES PONTES	17/04/2023	14h03min	H A B I L I T A DA
. 05	SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR	18/04/2023	00h38min	HABILITADO
. 06	RUANE WANA CHUCRE DOS SANTOS	18/04/2023	21h29min	H A B I L I T A DA
. 07	JUARA BATISTA DE SOUSA	19/04/2023	23h26min	H A B I L I T A DA
. 08	DIANE CORRÊA FEIO	20/04/2023	09h20min	H A B I L I T A DA
. 09	ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA	20/04/2023	11h25min	H A B I L I T A DA
. 10	SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE	20/04/2023	12h16min	H A B I L I T A DA
. 11	KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE	25/04/2023	12h30min	H A B I L I T A DA
. 12	SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA	25/04/2023	16h38min	H A B I L I T A DA

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Coordenadoria de Licitação Contratos e Convênios

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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