DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

PROCESSO N.º 0120524/2021; PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 046/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa AZEHEB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 01.199.377/0001-84. OBJETO: a aquisição de equipamentos de laboratório e informática para o Laboratório de Física/CECEN/UEMA para atender os objetivos do Convênio n.º 903137/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto nº 10.024/2019, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 17/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 18042; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570903137. SIGN AT Á R I O S : Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61, pela CONTRATADA, o Sr. RODRIGO AZEVEDO BUKTA, inscrito no CPF sob o n.º 030.946.67929. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 123, em 11/09/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA .

PROCESSO N.º 171094/2022-UEMA. Pregão Presencial n.º 002/2023 - CSL/UEMA. Contrato n.º 047/2023-UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.369/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de implantação e operação de sistema para gerenciamento de frota, através da internet, para fornecimento de combustíveis, com a utilização de tecnologia de cartões magnéticos, conforme os objetivos do Convênio n.º 897601/2020-CAPES/UEMA, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: o valor total é de R$ 128.064,65 (cento e vinte e oito mil, sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 24201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 18039; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.82; FONTE: 4.5.70.897601. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, Renata Nunes Ferreira¬, inscrito(a) no CPF sob o nº 371.237.288-40 DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137.586/2023 - EMSERH

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, TIPO: DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES, ADMINISTRADAS PELA EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 03/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou maiane.lobao@ emserh.ma.gov.br.br, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 15 de setembro de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

Edital nº: 089/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0159918/2023-02.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público que, no AV I S O DE LICITAÇÃO publicado no "Diário Oficial da União" do dia 18/09/2023, f. 203, onde se lê: "a partir do dia 19/08/2023", leia-se: "a partir do dia 19/09/2023". Ficam mantidos os demais termos contidos na referida publicação.

Belo Horizonte, 19 setembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

Nº. 320/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Carlos Eduardo Silva & MS LTDA. Objeto: aquisição de nitrogênio gasoso. Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor: R$ 4.992,00. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Carlos Aparecido Pereira da Silva - CARLOS.

Nº. 322/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e BEMAQ AGRÍCOLA LTDA - EPP. Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2023 a 18/01/2024. Valor: R$ 40.100,00. Emenda Transferência Especial nº 202240640002. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Sérgio Cristóvão Marchini - BEMAQ.

Nº. 323/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Terra Viva Comércio e Representações Eireli -

EPP. Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2024. Valor: R$ 11.000,00. Emenda Transferência Especial nº 202240640002. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo - TERRA VIVA.

Nº. 324/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e B2B Distribuidora Eireli-ME. Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2024. Valor: R$ 7.068,00. Emenda Transferência Especial nº 202240640002. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávia Raquel de Souza - B2B.

Nº. 325/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Nathanael Miguel da Silva (Quarks Indústria e Comércio). Objeto: aquisição de implementos agrícolas. Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2024. Valor: R$ 11.350,00. Emenda Transferência Especial nº 202240640002. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Nathanael Miguel da Silva - Q U A R KS .

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 44/2023 - PLANEJAMENTO SIRP 184/2023, Processo SEI nº 3040.01.0000169/2023-91 - Objeto: - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (FÁBRICA DE SOFTWARE), tendo como licitante vencedor a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 01.645.738/0001-79, no valor total de R$5.400.000,00, no em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio.

Belo Horizonte,13 de setembro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI

Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG

PROCESSO Nº 31060/2023

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 42/2023-SEAP, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em capacitação de estão de risco, compliance e auditoria (CV nº 938277/2022), com sessão de reabertura marcada para data de 26 DE OUTUBRO DE 2023, às 10h00min. através do sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações podem ser obtidas através dos e-mails [email protected] ou [email protected], e celular (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA. Diário Oficial da União - DOU e sítio eletrônico desta SEAP/MA.

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08867 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:NAKA EXPRESS GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP- CNPJ: 28.072.565/0001-01.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café em pó, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 015/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade G e s t o r a : 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . P r o g r a m a : 0 3 6 . Fo n t e : 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato será de até 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 25.254,00 (vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais).DATA DA ASSINATURA: 18.09.2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA e MELINE NATALIE PEREIRA NAKAYAMA-Representantes da Empresa NAKA EXPRESS GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento nº 294/2023. Objeto: Contratação de serviço de Monitoramento e rastreamento veicular por GPS, utilizando tecnologia GPRS e LTE 4G para veículos com telemetria avançada e básica. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 03/10/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data.

Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.

Em 19 de setembro de 2023. JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 256/2023 - CBMMG.

O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de materiais de sinalização de emergência (placas sinalizadoras de hidrante e extintores), equipamentos e acessórios para combate a incêndio (mangueiras com esguicho e chave de mangueira) com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.

A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected].

Belo Horizonte, 15 setembro de 2023. PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER Diretor de Logística e Finanças/Gestor

Pregão Eletrônico Nº 1511189 161/2023 - SEI 1510.01.0135464/2023-29; Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Seção Técnica de Áudio e Vídeo do Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG da PCMG, via recursos do Convênio Federal nº 916803/2021. Lote 01 - Empresa Vencedora: CNPJ 07.301.838/0001-64 - HEDER COSTA DA SILVA & CIA LTDA -ME, pelo valor total de R$ 12.369,87 (Doze mil e trezentos e sessenta

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