DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), Programa Asfalta Rio Branco.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco-AC, 19 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 02 - CPL 02, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023, que tem como objeto Aquisição de veículos (caminhão equipado com baú de alumínio, caminhão com carroceria rígida do tipo baú, isotérmico misto para refrigeração e congelamento e veículo utilitário tipo caminhonete), fica marcada a sua abertura para o dia 03 de outubro de 2023 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de setembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1016681 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected]

Rio Branco-AC, 19 de setembro de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-CONTRATO Nº 48/2022

A empresa: licitante PUMA COMERCIAL EIRELI EPP, Av. XV de Novembro 333 - Letra A - Sala 1 Cidade Jardim Monte Carmelo - Minas Gerais. (34) 3842-5365 / 99910-8743 [email protected] // https://pumaagricola.webnode.com,CNPJ- 23.655.349/0001-67. Fica autorizada e entregar, conforme a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-CONTRATO Nº 48/2022 e Proposta de Preços, onde tornou-se vencedora do item abaixo descriminado: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIARIOS.

ITEM: 02, CARACTERISTICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO: GRADE ARADORA NOVA, - com as seguintes especificações mínimas: mínimo de 14 discos de 26" polegadas, controle Remoto, UNID: UNID, MARCA: PUMA AGRÍCOLA PGACR 14X26, QUANT: 02, V. UNIT. R$: R$41.895,00, V. TOTAL R$: R$ 83.790,00, VALOR GLOBAL: 83.790,00 (Oitenta e Três Mil Setecentos e Noventa Mil Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. LOCAL: Munícipio de Rodrigues Alves - Acre.

Fonte de Recurso: FONTE DE RECURSO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIARIOS, com recursos provenientes FONTE DE RECURSO: Convênio nº 906087/2020, PROPOSTA Nº 020343/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e RP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-CONTRATO Nº 47/2022

A empresa: licitante E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA, Endereço - Rua "S" - nº 277 - Conj. Mario Andreazza - Ji-Paraná-Rondônia Telefone - 69 99246-4378 - Fixo 69 3424-2743 - Fixo 69 3423-9407 E-mail - [email protected], CNPJ - 35.576.389/0001-00. Fica autorizada e entregar, conforme a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-CONTRATO Nº 47/2022 e Proposta de Preços, onde tornou-se vencedora do item abaixo descriminado: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIARIOS. ITEM: 01 - CARACTERISTICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO: CARRETA AGRÍCOLA, NOVA - com as seguintes especificações mínimas: mínima de 6 toneladas 2 eixos com pneus, com carroceira e tampas em madeira, UNID: UNID, MARCA: TRITON MODELO TR -997, QUANT: 02, V. UNIT.R$: R$ 26.000,00, V. TOTAL R$: R$ 52.000,00, VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. LOCAL: Munícipio de Rodrigues Alves - Acre.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIARIOS, com recursos provenientes FONTE DE RECURSO: Convênio nº 906087/2020, PROPOSTA Nº 020343/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e RP.

Tipo: Menor Preço por Item.

A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Presencial SRP n.º 019/2023, com abertura marcada para o dia 26/09/2023 às 08h:30min, foi alterado para o dia 27/09/2023 às 10h:30min. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto (tubos de concreto) e pedra britada (pó de brita, brita n.º 0 e 01), para atender as atividades da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Retirada: e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

O Município de Tarauacá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame marcado para o dia 19/09/2023 as 8h30min referente a modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 que tem como objeto Recapeamento Asfáltico Para Conclusão Da Rua (Justiniano De Serpa) - C = 745,77 m / L = 11,10 m Com Meio Fio E Sarjeta, Em Atendimento Ao Convênio Nº 864041/2018 - SICO N V celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Será publicado uma nova data de abertura do certame, que será devidamente publicada nos diários oficiais, jornal de circulação e site da prefeitura. Motivo: Em atendimento ao questionamento interposto.

CARLA MARIA MAIA VERAS Presidente da CPL

Na publicação do dia 05/09/2023,Edição 170, seção 03, pag. 249, RDC nº 05/2023 -- PAVIMENTAÇÃO.

Onde se lê: Data de realização: 20 de setembro de 2023,

Leia-se: Data de realização: 29 de setembro de 2023.

Processo n.º 11746/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para suprir as demandas das unidades educacionais de Creche e Pré-Escolas, que compõem a Rede municipal de Ensino - 2° Chamada do Pregão 053/2022 . Disponibilidade do Edital a partir de 20/09/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/10/2023, às 9h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 19 de setembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

Processo n.º 1300.004763/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para Aquisição de Bancos, Pergolados e Playgrounds com entrega e montagem, para compor nas áreas comuns das praças do município de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 07 de novembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório relacionado a seguir:

Pregão Eletrônico n° 012/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Produtos, Equipamentos e Instrumentais Odontológicos destinados a pacientes usuários da rede municipal de saúde. Data: 05/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Flexeiras, 19 de setembro de 2023. ANA MYLENA MAGALHÃES SILVA Pregoeira

• ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma do Centro de Convenções e Eventos localizado no município de Ibateguara/AL. Após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, ficou evidenciado que a empresa Barbosa & Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo Carvalho Hoully nº 329, Centro, Batalha/AL, CEP: 57.420-000 apresentou o valor de R$ 371.267,19 (trezentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e dezenove reais) e a empresa CP Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.070.635/0001-44, sediada na Rua Frei João nº 66ª, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, que apresentou o menor preço, totalizando o valor global de R$ 367.372,24 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e atendeu a todos os requisitos editalícios, sendo declarada VENCEDORA do certame.

Ibateguara/AL, 19 de setembro de 2023. DANRLEY DA SILVA SANTOS

Secretário de Obras e Infraestrutura Engenheiro

A Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL em respeito aos princípios gerais do direito público, as prescrições da Lei 8666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em decorrência da constatação de informações equivocadas no valor de referência constante no termo de referência, bem como sistema BNC, que originou o processo licitatório e que são de fundamental importância a devida correção. Ao tempo que informa que o processo supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Legislação vigente.

Junqueiro-AL, 15 de setembro de 2023. CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito

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