DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Aracaju/SE, 15 de setembro de 2023.
ARIOSVALDO MENEZES LEITE
Membro da Comissão - CODERSE
Em 15 de setembro de 2023.
MARIVAL SILVA SANTANA
Secretário de Estado
Em exercício

H O M O LO G O

OBJETO: Serviços/obras de reforma do Hemocentro Coordenador - da Recepção dos Doadores até a Sala da Coleta de Sangue do Centro de Hemoterapia de Sergipe - Hemose, em Aracaju/SE. DATA: 09/10/2023. HORA: 9 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 20401 - Classificação Funcional Programática: 10.303.0006 - Projeto/Atividade: 1366 - Elementos de Despesa: 3.3.90.39/4.4.90.52 - Fontes de Recursos: 1500/1631 - Complemento Orçamentário: 1002/0000. BASE LEGAL: Lei 8666/1993. PARECER JURÍDICO: PGE 4440/2023. VALO R MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 879.902,67. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: 8 às 13 horas ou no link: sedurbi.se.gov.br/, nos dias de expediente desta Secretaria.

HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 10/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0790212, 0790213, 0790215, 0797564, 0797565 e 0797567), em relação às licitantes: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓV E I S LTDA (CNPJ nº 06.049.630/0001-37), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 14.925,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais); X-OFFICE SERVI LTDA (CNPJ nº 15.362.598/0001-36), vencedora do item 3, pelo valor total de R$ 17.799,98 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais, e noventa e oito centavos); J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 34.763.204/0001-04), vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); e GO ATACADISTA LTDA (CNPJ nº 44.060.520/0001-65), vencedora do item 6, pelo valor total de R$ 10.992,68 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais, e sessenta e oito centavos).

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 10/2023, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/2022 - DEPEN/MJ , celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital, tendo como vencedores os licitantes: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 06.049.630/0001-37), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 14.925,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais); X-OFFICE SERVI LTDA (CNPJ nº 15.362.598/0001-36), vencedora do item 3, pelo valor total de R$ 17.799,98 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais, e noventa e oito centavos); J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 34.763.204/0001-04), vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); e GO ATACADISTA LTDA (CNPJ nº 44.060.520/0001-65), vencedora do item 6, pelo valor total de R$ 10.992,68 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais, e sessenta e oito centavos).

TADEU JOVENTINO DO NASCIMENTO Pregoeiro

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU LIBERDADE CNPJ nº. 01.936.355/0001-50, localizada na Área Verde 09, Rua 40, Esquina com a Rua 35, Bairro Jardim Aureny III, na cidade de Palmas (Taquaralto) - TO, por meio do (a) pregoeiro (a) Cynthia De Oliveira Ribeiro Fiorio, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual de 1º Grau Liberdade, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 11 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3218-6235 e através do e-mail: [email protected]/[email protected].

Palmas - TO, 17 de setembro de 2023. ADRIANA FERREIRA DA SILVA Presidente

Nº Processo: 2023 30550 00621. Objeto: Contratação de solução integrada de conectividade de rede. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no PORTAL DE COMPRAS - GOVERNO FEDERAL e as especificações constantes do Anexo I, deste Edital, prevalecerão às últimas..

ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2023) 925958-00007-2023NE004140

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA em atendimento ao Convênio 921388/2021/MAP, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data de Abertura: 29/09/2023 ás 10:00hrs (Horário de Brasília). O edital estará à disposição nos sites www.assisbrasil.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 29/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br .

Assis Brasil - AC, 19 de setembro de 2023. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação

CONTRATO Nº 66/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.562.103/0001-70 Tomada de Preço Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.04.0029. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Ampliação da UBS Maria Iza Viana de Castro no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de $ 268.591,37 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e sete centavos) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Saúde e Saneamento. Fonte: 601 - Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS. Programa de Trabalho: Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 Heldenildes Gomes de SouzaCoordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

CONTRATO Nº 98/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa J. C. O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO ERELI, CNPJ/MF sob o nº 10.803.843/0001-80 Pregão Presencial Nº 012/202, Processo Administrativo Nº 2022.07.0037. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Programa de Trabalho: 09.10.1005 - Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

Segundo Termo Aditivo

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujari e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 101/2022. DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 25.08.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Clealdo Soares Freire, pela CONTRATADA.

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através de sua pregoeira, torna público a Suspensão do Pregão Presencial SRP 038/2023, para retificações no Edital, bem como acatar as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre por meio de alerta.

Informações detalhadas podem ser obtidas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal sala da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail licitaçã[email protected] .

Cruzeiro do Sul - AC, 19 de setembro de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO

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