DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.925; Coprodução Internacional/2022; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; La Fiebre; R$ 843.833,85; 01/09/2023 / PR-04.930; Produção TV VOD/2022; Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Muralzinho - 2° Temporada; R$ 1.500.000,00; 04/09/2023 / PR-04.933; Cinema Novos Realizadores/2022; Camisa Preta Filmes Ltda; A Herança de Narcisa; R$ 2.000.000,00; 12/09/2023 / PR-04.935; Produção Cinema/2022; 99 Produções Artísticas Ltda; Atmosfera; R$ 803.000,00; 13/09/2023 / PR-04.937; Complementação - Produção/2021; Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda; Local de Crime; R$ 633.063,67; 14/09/2023 / PR-04.939; Produção Cinema/2022; Carnaval Filmes Ltda; Madrugada; R$ 3.000.000,00; 15/09/2023.

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.468; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Flaton Locação de Equipamentos Eireli; R$ 2.198.171,67; 13/07/2023 / FSA-64.471; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Tera Brasil Locação de Equipamentos Ltda; R$ 4.214.347,30; 03/08/2023 / FSA-65.744; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cine Xin Ltda; R$ 1.977.834,35; 11/09/2023 / FSA-65.653; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Medialand Produção e Comunicação Ltda; R$ 500.000,00; 11/09/2023.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.610; Pique Bandeira Produções Ltda; Os Primeiros Soldados; 01; 26/06/2023; Alteração de Distribuidora.

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.005546/2023.16 - SEED, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, em conformidade com o a LEI 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, com base nos dados do Censo Escolar 2022. Conforme demonstrativo a seguir:

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de Compras - Consultas - Código da UASG n°.452346.

Boa Vista, RR, 19 de setembro de 23. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 79/2022/SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.006918/2021.60. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023//Base Legal: Art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO//Cooperado: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo//Preço: R$ 81,66p/m² (paralelepípedo)//12 meses.

CONVÊNIO Nº 2023TR001016. PROCESSO SGP-e Nº: DC 1222/2023. CONCEDENTE: Governo do Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina / Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. CONVENENTE: Comando do Exército, representado pelo Departamento de Engenharia e Construção. OBJETO: Restabelecimento do tráfego em via municipal por meio da montagem, operação, manutenção e desmontagem de Ponte de Equipagem Metálica ou similar do Exército Brasileiro, sobre o Rio Perequê, no trecho que liga os Municípios de Porto Belo e ltapema/SC. VALOR: R$ 609.197,72 (Seiscentos e nove mil cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), concedidos pelo CONCEDENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa transferência 2023012296, subação 15387, fonte 1.5.01.261 natureza da despesa 44.20.42.03 VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura com eficácia condicionada a sua publicação em Diário Oficial da União e do Estado, terá a vigência de 420 (quatrocentos e vinte dias).

Decorrido o prazo recursal, sem que houvesse interposição de recurso por parte das licitantes, o Dirigente da UGE 180.155 - Comando de Policiamento do Interior Um, HOMOLOGOU, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. a Resolução nº SSP-335/07, de 19 de junho de 1991, a decisão da Comissão Julgadora de Licitação e ADJUDICOU o objeto do certame referente à contratação de serviço de engenharia para implantação e adequação da cobertura do estande de tiro do 5ºBPM/I - Taubaté/SP, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à empresa S&S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.702.239/0001-74, com sede na Rua Padre João Alvares, nº 545 - Vila Renata - Guarulhos/SP, CEP: 07056-000, a qual se sagrou vencedora da licitação com o menor valor, no importe de R$ 328.722,62 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).

1º Ten PM LUIZA LEMES DOS SANTOS DUARTE Chefe Interina da UGE

Ata de Registro de Preços 036/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: - DESO//Empresa Compromissária: LAFFERDU IND. E COM. EM FERRO FUNDIDO EIRELI EPP//Objeto: Eventuais e futuras células capacitivas e bancos de capacitores//R$ 111.899,90//12 meses//Recurso próprio.

Contrato 144/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SET COMUNIC AÇ ÃO ESTRATÉGICA LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação empresarial para a DESO//R$ 468.372,12//12 meses//Recurso próprio.

PROCESSO: N° 80/2022; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 13/2021 Contrato de Repasse 904.446/2020 MDR/CAIXA/GOVERNO DE SERGIPE/SEAGRI PARECER JURÍDICO PGE: N° 3187/2022 E DESPACHO MOTIVADO Nº 3211/2022 PGE

OBJETO: CONTRATANTE: Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca- SEAGRI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 CLASSIFICAÇÃO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.544.0022 PROJETO OU ATIVIDADE: 0248 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: 1700/2500. BASE LEGAL: Lei Fe d e r a l 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ADJUDICO E HOMOLOGO OS LOTES ABAIXO:

LOTE 01

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