DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/10/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

O Município de Taquarana, através do Setor de Licitações, torna público que fará a retomada do Pregão Eletrônico 19/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquarana/AL, para os seguintes Programas: PNAEQ- Programa Nacional de Alimentação Escolar Quilombola; PNAEP - Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escolar; PNAEJA - Programa Nacional de Alimentação Escolar/EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS; PNAEF - Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL, PNAEE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, e PNAEC - Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE.

A sessão será retomada no dia 22 de setembro de 2023 às 10:30 - LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve:

HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 120/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Itens de Armarinho e Aviamentos - parte 1, em favor das empresas: OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO, inscrita no CNPJ sob nº 09.349.777/0001-30, vencedora dos itens 1 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o valor total de R$ 191.098,83 (Cento e noventa e um mil e noventa e oito reais e oitenta e três centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 6 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO inscrita no CNPJ sob n.º 09.349.777/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS - PARTE 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 191.098,83 (Cento e noventa e um mil e noventa e oito reais e oitenta e três centavos)

Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 6 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO 08010060/2023. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de ROUPAS, UNIFORMES E VESTIMENTAS PARA BALIZAS E BALIZOS PARA A BANDA DE FANFARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. DATA: 03 de outubro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05260007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de software para implantação de sistema integrado de folha de pagamento, recursos humanos e contracheque online, com ilimitado número de licenças de uso simultâneo. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/09/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 20/09/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 19 de setembro de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.527.426/0001-72. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CEL/SEMOB/PMA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - SECRETARIA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 921632/2021 - PNC, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL A QUE ES T E CONTRATO SE VINCULA E SEUS ANEXOS. Valor Global R$ 599.000,02. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.527.426/0001-72. Origem: Tomada de Preço nº 006/2023-CEL/SEMOB/PMA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 909916/2021 - PNC, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL A QUE ESTE CONTRATO SE VINCULA E SEUS ANEXOS. Valor Global R$ 383.000,02. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 90 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - SEMAP/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.028/2023-SEMAP/PMC. Empresa vencedora: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - LOTE ÚNICO: MATERIAL DE LIMPEZA. Valor R$ 1.022.899,80 (um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - SEMAP/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.029/2023SEMAP/PMC. Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50 - LOTE ÚNICO: MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - SEMED/PMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 20.012.010/2023-SEMED/PMC. Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50 - LOTE 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO. Valor R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - SEMED/PMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 20.012.010/2023-SEMED/PMC. Empresa vencedora: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.838.684/0001-08 - LOTE 2: QUADRO/LOUSA. Valor R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).

O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-CPL/PMC, e resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR destinados as Escolas Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: F. B. MOREIRA LTDA EPP - CNPJ: 24.010.212/0001-18. Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS). Valor total R$ 1.545.611,35 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos). EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.505.417/0001-13. Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PE R EC Í V E I S (CARNES E DERIVADOS). Valor total R$ 783.196,70 (setecentos e oitenta e três mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). F. B. MOREIRA LTDA EPP - CNPJ: 24.010.212/0001-18. Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS). Valor total R$ 948.009,40 (novecentos e quarenta e oito mil, nove reais e quarenta centavos).

O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-CPL/PMC, e resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.978.138/0001-41. Lote 1: MATERIAIS ESPORTIVOS. Valor total R$ 191.899,65. Lote 8: BICICLETA ESPORTIVA. Valor total R$ 21.300,00. Lote 9: MATERIAS DE USO COLETIVO. Valor total R$ 54.142,00. Lote 10: GARRAFA TÉRMICA. Valor total R$ 911,40. A ALVES BARBOSA-ME - CNPJ: 40.464.229/0001-00. Lote 2: VESTUÁRIO. Valor total R$ 117.898,40. A & A AGRA LTDA - CNPJ: 12.064.991/0001-55. Lote 3: PREMIAÇÃO. Valor total R$ 39.000,00. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Lote 4: JOGOS. Valor total R$ 16.121,85. Lote 5: ACESSÓRIOS ESPORTIVOS. Valor total R$ 19.978,81. Lote 6: CALÇADOS ESPORTIVOS. Valor total R$ 38.374,40. Lote 7: INSTRUMENTOS. Valor total R$ 9.749,30.

Calçoene-AP, 19 de setembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS

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