DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de BRINQUEDOS INFANTIS, para atender as necessidades dos eventos do "Dia das Crianças, Natal, Carnamirim 2024", organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 02/10/2023.

Abertura das Propostas: 08h00min, dia 02/10/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 02/10/2023, horário de Brasília.

10º termo aditivo de prazo do contrato Nº 31/2019 - SEMOB/PMM Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva ao Estádio Glicério Marques no Munícipio de Macapá-Ap - RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, Publicado no Diário Oficial da União nº 170, seção 3, página 253, datado de 05 de setembro de 2023.

ONDE-SE LÊ: VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 24/07/2023 a 22/10/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.

LEIA-SE: VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 23/07/2023 a 21/10/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.

Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

Licitação nº 1020082 Informações pelo e-mail: [email protected]

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender todas as coordenações da secretaria municipal de saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 02/10/2023.

Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 02/10/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 02/10/2023, horário de Brasília.

Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1018504, Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 19 de setembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro

PROCESSO Nº 24.07.2023/004 -SEMUSA/PMLJ

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para serviços de confecção de material serigráfico, para atender todas as coordenações da secretaria municipal de saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 02/10/2023.

Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 02/10/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 02/10/2023, horário de Brasília.

Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020186, Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 19 de setembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro

Tomada de Preço nº 013/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo Administrativo nº 3401.0395/2023-PMM. A Empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (FÁTIMA, NOVO HORIZONTE, ZERÃO II, CASTANHAL, JARDIM II, NOVA ESPERANÇA, LAGO DA VACA) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO Nº 894682/2019, DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.711.192,28 (Um Milhão, Setecentos e Onze Mil, Cento e Noventa e dois Reais e Vinte e oito Centavos). VIGÊNCIA: 06 meses, contados da data de 14/09/2023 e encerramento em 14/03/2024.

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0873/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1014246. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA para atender pacientes em caráter de urgência e emergência de regiões ribeirinhas visando suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM, em atendimento ao convênio nº 923926/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas: VERSATIL LTDA - CNPJ 13.855.875/0001-17. VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 875.000,00.

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0276/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 -SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: I - ADJUDICAR o objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 50 MM FIBRILADA INCLUSIVE AS BORRACHAS (CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 906951/2020). Empresa Vencedora: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55, Valor Proposta: R$ 379.993,12 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos).

II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Macapá-AP, 6 de setembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3.376/2022-1Doc PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-CPL/CTMac

Contratante: A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac. Contratado: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.806.552/0001-97. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE TEMPORIZAÇÃO NA CIDADE DE MACAPÁ - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 4.297.332,90. Data de Assinatura: 17/08/2023.

Contrato n° 022/2022-SEMUSA/PMMZ. Origem: Termo de adesão nº 004/2022SEMUSA/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.347.306/0001-35, através da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão. Contratada: STARPLAN M ÓV E I S PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/08/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, com endereço na Rua Joaquim Caetano da Silva, 460, Centro, CEP 68.980-000, inscrito no CNPJ sob o nº 05.990.445/0001-80, por meio do pregoeiro e equipe de apoio designado pela portaria nº 003/2022-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS para atender os anseios da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. Data da sessão pública: 02/10/2023, às 14:00h, realização do certame por meio do sistema LICITANET no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected].

Oiapoque/AP, 18 de setembro de 2023. DENILSO TRINDADE DO NASCIMENTO Pregoeiro

CONTRATO Nº 284/2022-SEMED/PMPG

CONTRATANTE: Município de Porto Grande CONTRATADA: VERSÁTIL EIRELI. CNPJ nº 13.855.875/0001-17

OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 78, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo nº: .024/2023 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 017/2023 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa R.G.DE ANDRADE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.343.430/0001-31,; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PRACUUBA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/1220-05, para atender às demandas da Prefeitura de Pracuúba, no Valor R$ 3.901,00 (três mil, novecentos e um reais). Assinado 11/09/2023.

Processo nº: .024/2023 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 014/2023 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa AMAZON COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.091.260/0001-76; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PRACUUBA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/122005, para atender às demandas da Prefeitura de Pracuúba, no Valor R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais) Assinado em 11/09/2023.

Processo nº: .024/2023 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 016/2023 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.862.979/0001-29; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PRACUUBA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/1220-05, para atender às demandas da Prefeitura de Pracuúba, no Valor R$ 397.132,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Cento e trinta e Dois Reais) Assinatura 11/09/2023.

209

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000209