DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que o recurso interposto pela empresa MOVE SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA, foI julgado IMPROCEDENTE pela CPL e, a nível hierárquico, o Exmo. Prefeito Municipal NEGOU PROVIMENTO ao mesmo. Informamos, ainda, que o inteiro teor decisão do Recurso Administrativo encontra-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-15-2023/91454, aba esclarecimentos. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0026

ID CidadES: 2023.068E0500001.01.0002

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, UASG 980764, TORNA PÚBLICO, que fará abertura de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as Unidades de Saúde e o Pronto Atendimento Municipal 24 horas, de acordo com os anexos, especificações, quantidades e qualidades constantes neste instrumento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/SRC.

Abertura: 04/10/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 04/10/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES.

São Roque do Canaã - ES, 19 de setembro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 0 km, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021, cuja abertura se deu no dia 23 de agosto de 2023, conforme abaixo: LICITAÇÃO FRACASSADA.

Data de Abertura de Proposta de Preços

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que, após transcurso do prazo recursal da fase de habilitação, sem interposição de recurso, fica designado o dia 22 de Setembro de 2023, às 08h30min, para realização da sessão pública de abertura de envelope proposta de preços, na sala de licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Jerônimo MonteiroES. Maiores informações poderão ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017

RESUMO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO N° 014 A 023/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada com a finalidade de fornecer objetos/materiais para atender o CREAS do município de João Neiva/ES, por meio de Emenda Parlamentar nº 320313020220002, destinada para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do FNAS. PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2023 - CONTRATO N° 014/2023: DISTRIBUIDORA MY HOUSE LTDA, valor total de: R$ 24.651,00 - CONTRATO Nº 015/2023: DT MATERIAL DE COST R U Ç ÃO EIRELI ME, valor total de: R$ 352,40 - CONTRATO Nº 016/2023: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor total de: R$ 4.980,00 - CO N T R AT O Nº 017/2023: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 340,00 - CONTRATO Nº 018/2023: FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA, valor total de: R$ 2.190,70 - CONTRATO Nº 019/2023: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, valor total de: R$ 1.290,00 - CONTRATO Nº 020/2023: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 5.972,80 - CONTRATO Nº 021/2023: N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA, valor total de: R$ 7.750,00 - CONTRATO Nº 022/2023: NORTE COMERCIAL LTDA, valor total de: R$ 22.573,89 - CONTRATO Nº 023/2023: ORIGINAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA, valor total de: R$ 6.633,76.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, a partir da assinatura. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.01.0005

ID 2023.051E0500001.01.0003

O Município de Muqui-ES torna público que às 08:30h do dia 29/09/2023 na sede da Prefeitura dará continuidade ao certame em face do contido na ata de abertura, sob o fundamento do parágrafo terceiro, Art. 48, da Lei 8666/93.

ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0030

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender os usuários dos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Agrovila e São Jacinto e do Serviço de Acolhimento Institucional, no período de 12 (doze) meses.

Abertura: 03/10/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 03/10/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES.

São Roque do Canaã - ES, 19 de setembro de 2023. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.02.0031 Processo Administrativo nº 16373/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 260/2022.

Valor: o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 2,732220% referente ao período de julho de 2022 a abril de 2023, resultando em um reajuste de R$ 800,54 (oitocentos reais e cinqüenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato de prestação de serviços para R$ 65.100,46 (sessenta e cinco mil e cem reais e quarenta e seis centavos).

Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de setembro de 2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330/2022 Processo Adm. n° 8529/2022. TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.

Código CidadES n° 2022.073E0700001.01.0010

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o DECRÉSCIMO de valor Contrato de Prestação de Serviços nº 330/2022 firmado entre as partes, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do decréscimo é de R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o percentual de -0,000991%, passando o novo valor global do contrato para R$ 2.500.252,10 (dois milhões quinhentos mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 027/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO TENDAS, FECHAMENTOS LATERAIS, MESAS E CADEIRAS, sob regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000052/2023, da S. M. de Comunicação e Eventos; 000202/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar; 000203/2023, da S. M. de Integração; 000205/2023, da S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização; 000213/2023, da S. M. de Educação e; 000216/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº. 01114.00000039/2023-80, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens por lote do certame, às empresas abaixo: TENDAS ALUBAN LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 22.949.065/0001-10: LOTE 1: ITEM 1 R$ 96,58, ITEM 2 R$ 25,54, ITEM 3 R$ 132,00, ITEM 4 R$ 27,05, ITEM 5 R$ 165,64, ITEM 6 R$ 34,60, ITEM 7 R$ 214,93, ITEM 8 R$ 39,56. LOTE 3: ITEM 1 R$ 325,80, ITEM 2 R$ 54,00, ITEM 3 R$ 485,27, ITEM 4 R$ 64,00. VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 24.055.496/0001-69: LOTE 2: ITEM 1 R$ 698,90, ITEM 2 R$ 151,15, ITEM 3 R$ 887,80, ITEM 4 R$ 169,33, ITEM 5 R$ 1.091,78, ITEM 6 R$ 199,83. LOTE 5: ITEM 1 R$ 1.050,00, ITEM 2 R$ 288,44, ITEM 3 R$ 1.530,00, ITEM 4 R$ 390,00, ITEM 5 R$ 1.899,40, ITEM 6 R$ 476,67. LOTE 6: ITEM 1 R$ 151,08, ITEM 2 R$ 168,47, ITEM 3 R$239,07, ITEM 4 R$ 294,67, ITEM 5 R$ 260,95. LOTE 9: ITEM 1 R$ 16,93, ITEM 2 R$ 7,62. WFC - GOIAS SERVICOS E PRESTACOES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.352.922/0001-87: LOTE 4: ITEM 1 R$ 135,14, ITEM 2 R$ 48,37, ITEM 3 R$ 182,12, ITEM 4 R$ 51,27, ITEM 5 R$ 257,88, ITEM 6 R$ 66,32, ITEM 7 R$ 301,02, ITEM 8 R$ 69,80. LOTE 7: ITEM 1 R$ 68,103. GALLES ASSESSORIA PRODUCAO E EVENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 41.826.270/0001-33: LOTE 8: ITEM 1 R$ 13,87, ITEM 2 R$ 12,20, ITEM 3 R$ 10,39. A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

Anápolis, 15 de agosto de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 127 E 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n°599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° ° 14.965.331/0001-70, representado pela gestora CICERA PACHECO DE ARAÚJO. CONTRATADA: LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.010.400/0001-16, com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$1.596,98 (um mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.440.180/0001-00, com os lotes: 2, 4 e 5 no valor total de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais). DO OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de material permanente para serem utilizadas em atendimento realizado pela equipe de técnica do Cadastro Único (CADÚNICO) para atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis-Go. Arenópolis-GO, 19 de setembro de 2023 CICERA PACHECO DE ARAUJO Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis Secretária Municipal de Assistência Social.

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