DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o resultado da licitação Processo Administrativo Licitatório n.º 099/2023, na modalidade concorrência nº 003/2023: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2021-0GD3Z e 2021-0GD3Z. LICITANTE VENCEDORA: VIK EMPREENDIMENTOS, no valor total de R$ 3.132.191,21 (três milhões cento e trinta e dois mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0014 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró.

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - ID n° 1020191. Objeto: Fornecimento de alimentação - marmitex, através do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 20/09/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 04/10/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 04/10/2023 às 13h00min. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Ágora do Brasil Comércio e Serviços Ltda na Tomada de Preços nº 006/2023, mantendo a decisão que HABILITOU a empresa Construtora Menicucci Ltda.

Em tempo, CONVOCA-SE as empresas habilitadas para a sessão de abertura das propostas comerciais no dia 28/09/2023, às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME. OBJETO: Aquisição e prestação de serviços assentamento de blocos intertravados e meios fios, em área rural e urbana, no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. VALOR: R$ 90.337,50 (noventa mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Sistema de Registro de Preços n. 000010/2023, processo administrativo nº 14.103/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0012.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição e prestação de serviços assentamento de blocos intertravados e meios fios, em área rural e urbana, no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. VALOR: R$ 197.010,00 (cento e noventa e sete mil e dez reais). AMPARO LEGAL: Pregão Sistema de Registro de Preços n. 000010/2023, processo administrativo nº 14.103/2022 e Código de Identificação Cidades/TCEES: 2023.021E0700001.02.0012. Conceição do Castelo, ES, 18 de setembro de 2023.

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0010

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Empresas Vencedoras: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil duzentos reais), CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA, no valor de R$ 1.897,00 (um mil oitocentos e noventa e sete reais), no valor total de R$ 15.176,00 (quinze mil cento e setenta e seis reais) e INOVATECH LTDA, no valor total de R$ 2.650,00.

Valor Global: R$ 45.026,00 (quarenta e cinco mil, vinte e seis reais).

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 007/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA. OBJETO: A contratante resolve, em conformidade como artigo 78, inciso XVII, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o contrato nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de material revsol para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos do município de Conceição do Castelo, ES. MOTIVO: A presente rescisão é motivada pela impossibilidade de vincular duas empresas vencedoras no sistema Plataforma + Brasil, ocasionado o termo de distrato do Contrato de Repasse Nº 907874/ 2020 / MAP. Conceição do Castelo, ES, 18 de setembro de 2023.

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0008

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 03/10/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de mobiliários escolares, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 03/10/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 03/10/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

"DECISÃO E ABERTURA DE ENVELOPES" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0008

O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, conforme fundamentação existente nos autos do procedimento acima referenciado - Processo Administrativo nº 3.057/2023. decide INABILITAR a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Na mesma oportunidade, a Comissão convoca a todos os interessados, para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, que se realizará no dia 25/09/2023, às 09h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

JUSTIFICADA DE LICITAÇÃO nº 002/2023-Processo Administrativo nº 23.086/2023Identificação no CidadES:2023.028E0500001.09.0031

A Prefeitura Municipal de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho Assistência e Cidadania, com fulcro nos artigos 72 e 75, inciso IV, alínea "e" da Lei 14.133/2021, procede a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA para contratação da empresa PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 84317175649 - ME, CNPJ nº 12.763.653/0001-01, para o intuito de fornecer coffee break, com parecer favorável da Procuradoria Jurídica nos autos do processo 23.086/2023 sendo que JUSTIFICA o seguinte:

1 - Afim de instruir a referida solicitação, a Secretaria solicitante juntou: a) documento de formalização de demanda; b) Estudo técnico preliminar; c) termo de referência; d) Orçamento Prévio.

2 - Para justificar a solicitação, a Secretaria solicitante argumentou que "instaurou processo administrativo por meio de ata de registro de preços para possíveis aquisições de coffee break, mas o processo ainda se encontra em trâmite e a sua concretização demandará expressivo tempo, que ultrapassará a data do evento" 3 - Os preços e condições a serem dispendidos com a referida contratação guardam pertinência com os parâmetros legais, não sendo irrisórios e/ou superfaturados, obedecendo ao Princípio da Razoabilidade. Para a referida contratação, finalizou-se o procedimento de dispensa eletrônica com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

4 - Depreende-se da documentação que acompanha a solicitação em questão, que a compra que se pretende, visa atender ao evento "Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional", enquanto o processo licitatório instaurado se concretiza, amoldando-se ao caso de Licitação dispensável.

5 - Por conseguinte, é de clareza solar a legalidade da contratação em questão, sendo dispensável o procedimento licitatório, nos moldes do artigo 75, inciso IV alínea "e", da Lei 14.133/2021. Assim sendo, tem-se que o pleito sob o aspecto jurídico formal atende os requisitos exigidos pelo referido diploma legal.

DESPACHO ADMINISTRATIVO:

O Prefeito Municipal de Guarapari/ES, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no Artigo 72, parágrafo único, e Artigo 75, inciso IV alínea "e", da Lei 14.133/2021, RATIFICA o ato de Dispensa Por Justificativa acima, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.790/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0036, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, (VIA DIGITAL E PLOTADOS E APROVADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES) EM VIRTUDE DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO DE ARTESANATO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Em que se sagrou vencedor a LF ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA -ME com o valor de R$ 12.483,22 (doze mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte dois centavos) no LOTE ÚNICO.

Guarapari/ES, 19 de setembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Agente de Contratação - Pregoeira Substituta

Processo nº 4448/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 0 KM, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021. Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0024 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2023, de resultado FRACASSADA, cuja abertura se deu no dia 23 de agosto de 2023.

Jerônimo Monteiro-ES, 19 de setembro de 2023. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito

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