DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais, uniformes e equipamentos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

Extrato de Contrato - Inexibilidade de Licitação Nº 1109.01/2023; Contrato Nº: 1211.01/2023; Contratante: Gabinete do Prefeito; Contratada(O): Abreu Portela Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixeré; Valor Total: R$ 24.348,80 (vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos; Dotação: 0201.04.122.0410.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023. Assina pela Contratada: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira; Assina pela Contratante: Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023 - SEMED, cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência, terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital, acatado parcialmente. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 20 de Outubro de 2023, às 09h. A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Outubro de 2023 às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023 - SEMUS, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h.

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 036.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo e infláveis para as Olimpíadas Municipais, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Com Cotas Para ME/EPP). Início do acolhimento das Propostas de Preços: 21/09/2023 às 17h30min. Data de abertura das Propostas de Preços: 02/10/2023 às 09h01min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Setembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0369/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: EMPRESA LABORATORIO CLINICO DE SOBRAL-LTDA, CNPJ nº 07.995.244/0001-09. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0369/2022-SMS, proveniente da IN22012-SMS, conforme Processo Nº P269595/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 477.770,33 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta reais e trinta e três centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula DÉCIMA QUARTA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 20/09/2023 a 19/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Antônio Mont Alverne Lopes Parente. Data Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de N° 0372/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.609.698/0001-60. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0372/2022-SMS, proveniente da IN22013-SMS, conforme Processo Nº P269570/2023. Do Valor: Conforme o disposto na

cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 682.266,80 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula Décima Quarta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 20/09/2023 a 19/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves. Data Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Terceiro Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0415/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADOS: Sr. MANOEL JERÔNIMO LIRA MELO JUNIOR, o CPF nº .364.-7, Sra. MANOHELEN VASCONCELOS ALVES MELO, o CPF nº .889.9. Sra. MARLEN VASCONCELOS ALVES MELO, CPF nº .396.-*1. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0415/2021-SMS, proveniente do Dispensa de Licitação Nº 090/2021-SMS, conforme Processo Nº P262201/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUARTA do Contrato, o valor a ser renovado será de R$ 5.395,58 (Cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) mensais, sendo o valor global de R$ 64.746,96 (Sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 07/10/2023 a 06/10/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Sra. Manoel Jerônimo Lira Melo Junior, Sra. Manohelen Vasconcelos Alves Melo, Sra. Marlen Vasconcelos Alves Melo. Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

A Secretaria de Educação, torna público o Credenciamento nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Propostas de Preços a partir do dia 20 de setembro de 2023, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min até o dia 10 de outubro de 2023, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Uruburetama/CE, 19 de setembro de 2023 MARIA JOELMA LOPES GOMES Diretora Financeira Orçamentária

A Secretaria Municipal da Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 0012007.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADAS COM OS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA: PAIC INTEGRAL E PACTO PELA APRENDIZAGEM. VENCEDORAS: R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 14.491.768-0001/10 item 01: R$ 10.319,92; DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME - CNPJ: 03.562.8720001/31: Item 02- R$ 35.399,60; JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE- CNPJ: 41.380.220-0001/75, Item 03- R$ 101.500,00; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP- CNPJ: 30.607.801-0001/80: Item 04- R$ 12.876,00; PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 20.365.863-0001/70: Item 05 R$ 11.199,92; I.L.M E N D ES JUNIOR EIRELI ME CNPJ: 17.184.211-0001/24: Item 06- R$ 39.600,00; J G MARQUES- CNPJ: 40.815.897-0001/26: Item 07- R$ 59.999,40.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Gestor do Fundo Municipal da Educação.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público que no período de 28/09/23 a 06/10/23, na sede desta Secretaria sito Av Vicente Alves Costa, 1294, Riachinho, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de hospital e/ou casa de apoio, especializada ou referênciada para receber pacientes com transtornos mentais graves e que estejam em crises, além de dependentes químicos, para atender as demandas da população necessitada, referente a chamada pública Nº 007/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público, site: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 19 de setembro de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - Proc. nº 0809/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0700001.01.0003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 40970001. Contratada: Santos e Pedrosa Ltda (CNPJ nº 07.052.120/0001-81); Contrato nº 080/2023-PMA; Valor: R$ 273.274,39; Dot. Orçam. - Ficha/Fonte: 0363/270600; Vigência: de 18/09/2023 à 18/04/2024.

O Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 10.520/2002, tendo em vista a Resposta à Impugnação impetrada pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, RETIFICA O ITEM 3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA o qual é parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, que passa a vigorar com os seguintes dizeres:

Onde se lê: A empresa contratada deverá efetuar a entrega dos itens requisitados, conforme demanda, mediante pedido devidamente justificado e autorizado pela contratante, sendo entregue no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ ES, no endereço Rua Prefeito Manoel Gonçalves, Nº 405, Centro.

Leia-se: A empresa contratada deverá efetuar a entrega dos itens requisitados no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento, no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ ES, na Rua Prefeito Manoel Gonçalves, Nº 405, Centro. Considerando a alteração que se fez necessária, a data de abertura fica remarcada para às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023.

Barra de São Francisco, 19 de setembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS

222

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000222