DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tomada de Preço N° 2023.06.20.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do Posto de Saúde tipo I no bairro Banguê na Cidade de Pacajus/CE. Vencedora: 3D Construções LTDA, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, com o valor global de R$ 1.085.717,61 (hum milhão oitenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Processo devidamente Adjudicado e Homologado pela autoridade competente, Marta Muniz de Menezes Barreiro - Secretária de Saúde.

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. Pregoeira de PacatubaCE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de outubro de 2023, às 08:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço Eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço Eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA

Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 444.511,20. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo. Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA . Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pelo Contratado: Francisco Cristyano de Oliveira Pedroza. Data da Assinatura:08/09/2023.

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, faz publicar o termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação de Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo, em favor da empresa: CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 444.511,20. Data da Adjudicação e Homologação: 08/09/2023.

com sua validade vencida. Porém, por se enquadrar nas condições de microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), fica a ela concedido o prazo legal para regularização da mencionada prova de regularidade na forma do que dispõe o art. 42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. GJS Construtora EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Vale destacar que a mesma apresentou prova de regularidade para com a Fazenda Municipal vencida. Porém, por se enquadrar nas condições de microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), fica a ela concedido o prazo legal para regularização da mencionada prova de regularidade, caso venha sagrase vencedora, na forma do que dispõe o art. 42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Por sua vez, a mesma apresentou também prova de regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com validade vencida. Porém, por se enquadrar nas condições de microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), fica a ela concedido o prazo legal para regularização da mencionada prova de regularidade na forma do que dispõe o art. 42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Venus Serviços e Entretetimentos LTDA por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI - Por apresentar prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua validade vencida. Porém, por se enquadrar nas condições de microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), fica a ela concedido o prazo legal para regularização da mencionada prova de regularidade na forma do que dispõe o art. 42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e por descumprir os itens 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 do edital convocatório. Construtora F.G. Pinheiro LTDA - Por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17, 3.2.18 e 3.2.19 do edital convocatório; Construtora Reis e Serviços EIRELI - Por apresentar prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e prova de regularidade junto a Justiça do Trabalho mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST com suas validades vencidas. Porém, por se enquadrar nas condições de microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), fica a ela concedido o prazo legal para regularização da mencionada prova de regularidade na forma do que dispõe o art. 42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. E por descumprir os itens 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19, 3.2.20 do edital Convocatório; Por sua vez as algumas empresas restam impossibilitadas de prosseguir nas fases do certame na seguinte forma: SL Construções e Serviços EIRELI, SOUSA Construções e Terra Azul Serviços EIRELI ME, restaram impossibilitadas de participarem do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, mais precisamente por não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame ou atualização do referido cadastro nos referidos termos, bem como as empresas. MP Engenharia e Projetos LTDA - Por possuir como engenheiro e responsável técnicos o Sr. Matheus Paulino Urias - Registro nº 0620673842, sendo ele o mesmo engenheiro e responsável técnico da Empresa José Urias Filho EIRELI, conforme CREA. José Urias Filho EIRELI - Por possuir como engenheiro e responsável técnicos o Sr. Matheus Paulino Urias - Registro nº 0620673842, sendo ele o mesmo engenheiro e responsável técnico da Empresa MP Engenharia e Projetos LTDA, conforme CREA. Fekol Construções e Serviços LTDA - Por possuir como engenheiro e responsável técnicos o Sr. José Erinaldo Oliveira Costa - Registro nº 0600807070, sendo ele o mesmo engenheiro e responsável técnico da Empresa FS & JP Construcoes LTDA, conforme CREA. FS & JP Construcoes LTDA - Por possuir como engenheiro e responsável técnicos o Sr. José Erinaldo Oliveira Costa - Registro nº 0600807070, sendo ele o mesmo engenheiro e responsável técnico da Empresa Fekol Construções e Serviços LTDA, conforme CREA. T A França Serviços, por apresentar de forma equivocada em seu Envelope nº 01 - Documentos de Habilitação os documentos do Envelope nº 02 - Proposta de Preços. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211).

Pregão Eletrônico Nº 2023.09.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de mobiliários, materiais permanentes e equipamentos de informática para diversas instalações vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 21 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 03 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.1, na seguinte forma: A empresa Jose Iresvan Araujo - ME sagrou-se vencedora junto ao item 01. A empresa Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 2. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase de Habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.07.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, V.F da Silva Construcoes, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Lexon Serviços e Const. Empreendimentos LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, J 2 Construções e Serviços LTDA ME, Caldas Empreendimentos E Construções EIRELI e Jao Construções e Serviços LTDA - ME e I.A.S Construções LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI e R M Clemente Candido por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. FV Construções EIRELI - ME e J. H. S. Servicos e Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Editaacl Convocatório. Barbosa Construcoes E Servicos LTDA e FF Empreendimentos e Servicos LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. X7E Empreendimento EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Vale destacar que a mesma apresentou prova de regularidade para com a Fazenda Estadual

Resultado de Julgamento Final de Interposição de Recursos e Abertura de Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas: Modalidade: Tomada de Preços N º TP003/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas ruas do bairro populares e bairro centro do município de Potiretama, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação após término do prazo recursal relativo a fase de habilitação, comunica aos interessados que julgou Procedente , o recurso impetrado pela empresa, A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.805.799/0001-26, pelas razões esposadas, considerando-a, Habilitada. A abertura das propostas das empresas habilitadas dar-se-á no dia 21 de setembro de 2023 ás 14:00hrs. A comissão informa que o julgamento final do recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores infomações através do email [email protected].

1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 09/06/2023. Data da assinatura: 09/06/2023.

O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto "Semana da Criança 2023: O Direito de brincar - Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo", de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 20/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR.

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