DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material laboratorial para manutenção de funcionamento do laboratório Municipal da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03 de outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e Ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo - Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.06.09/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDACNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 03- PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 11.012.912/0001; 04- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP- CNPJ Nº 22.575.652/000197; 05- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 06GK ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 45.022.575/000-43; 07- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕ ES LTDA- CNPJ Nº17.325.819/0001-21; 07- NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; 08AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDACNPJ Nº74.022.229/0001-63; 09CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDACNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 10- CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; 12- AOSEMREPENDIMENTOS IMBOBILIARIOS INCORP. E CONST. LTDA- CNPJ Nº 21.285.745/0001-14; 13- CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ Nº 34.326.829/0001-09. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- EMME ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 02CONSTROL ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 18.534.617/0001-52; 03- MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 04- L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI-ME- CNPJ Nº 00.150.287/0001-36; 05CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDACNPJ Nº 12.314.392/0001-42; 06-AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPPCNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 07- K& R E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ Nº 18.826.445/0001-90; 08CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA- CNPJ Nº 00.375.792/0001-89; 09CENPEL - CNTRO NORTE PROJ. E EMP. LTDA- CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 10 - ILCONE - INCORPORADORA E CONST. NORDESTE LTDA- CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 11- GIRÃO E RUBENS CONSTRUÇÕES, SERV.E TRANSP. LTDACNPJ Nº 23.356.653/0001-03; 12MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME- CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 13- N OV O CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; 14- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA- CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 15- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI- CNPJ Nº07.305.610/0001-42; 16- ML ENTRETERNIMENTO ASSESSORIA E SE R V I ÇO S LTDA - EPP- CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 17- LB CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 40.454.732/0001; 18- CONSTRUTORA JLV LTDA- CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 19- TSSOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS- CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 20ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME- CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 21- FM CRUZ DE SOUSA -ME- CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 22- FRANCISCO ANDERSON LUCIO- CNPJ Nº 23.347.561/0001; 23- N. LANDY BOTO PORTELA-ME- CNPJ º 29.648.829/0001-87: É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.02-PE, tendo como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - Ce. Foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei 8.666/93.

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.09.11.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de veículos zero km, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de outubro de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de outubro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 05 de outubro de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE.

Prosseguimento - Concorrência, tombada sob o nº 2023.06.30.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o n° 2023.06.30.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 939036/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, neste dia 22 de setembro de 2023, às 09h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h.

Lavras da Mangabeira/CE, 19 de setembro de 2023 VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA Presidente da CPL

Instrumento Contratual nº 20230616, Resultante do Pregão Eletrônico n° 2023.3005.002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: aquisições de material de consumo a serem utilizados no processo de castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Vigência do Contrato: 29 de dezembro de 2023. Contratado(a): Stan Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.405.762/0001-40, Valor Global: R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais), Signatarios: Deolino Junior Ibiapina / Marco Antonio dos Santos.

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.006/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de plataformas elevatórias, inclinada e vertical, de acessibilidade para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/09/2023, às 08h00min até o dia 03/10/2023, às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 03/10/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected].

Maranguape/CE, 19 de setembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Outubro de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2023, cujo Objeto: Contratação para prestação de serviço oftalmológico na realização de cirurgias de catarata pelo método de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e pterígio a ser realizados no Município de Moraújo em pacientes referenciados por intermédio da Secretaria de Saúde. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro.

Moraújo-CE, 19 de Setembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro

Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SS-TP001/2023, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.205.484,71 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rodrigues de Macedo Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos Santos. Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2023. Francisca Maria Bezerra dos Santos - Secretária de Saúde.

A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço N° 2023.08.29.01, cujo objeto é a contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e construção de uma sala de aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, Sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo declarando: Habilitadas: 1. F. Vicente P. Filho, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 2. AIL Construtora LTDA-ME, CNPJ N°15.621.138/0001-85, 3. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, 4. Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 5. M Joseneide Lima Melo LTDA, CNPJ N°04.957.984/0001-54, 6. G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°10.572.609/0001-99, 7. MT Projetos e Serviços de Engenharia, CNPJ N° 38.397.954/0001-52, 8. Clezinaldo Construções LTDA, CNPJ N°22.575.652/0001-97,9. Medeiros Construções e Serviços, CNPJ N°07.615.710/0001-75, 10. Sertão Construtora, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 11. Lexon Serviços e Construtora, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 12. Klebio Landim De frança LTDA, CNPJ N°35.848.539/0001-80, 13. G.A Rabelo Júnior - ME, CNPJ N° 23.493.130/0001-07, 14. RM Clemente Cândido, CNPJ N° 35.214.818/0001-91,15. T.C.S da Silva Construções LTDA, CNPJ N°10.787.147/0001-27, 16. CV TOMÉ SERVIÇOS, CNPJ N° 23.834.673/0001-42, e 17. Real Serviços EIRELI, CNPJ N°37.452.665/0001-46 e Inabilitadas: 01. Jose Urias Filho LTDA, CNPJ N°05.736.096/0001-74, 02. Momentum Construtora LTDA, CNPJ N° 26.754.240/0001-75, e 03. Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°43.685.268/0001-17. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Orós - CE, 19 de setembro de 2023 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação

Extrato do Contrato n° 2023.06.20.001-01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.06.20.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do Posto de Saúde tipo I no bairro Banguê na Cidade de Pacajus/CE, valor global de R$ 1.085.717,61 (hum milhão oitenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Contratada: 3D Construções LTDA, CNPJ nº 07.930.565/0001-17. Dotação: 1301. 1.027. 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 - Fonte de Recursos 1500100200 e 1601000000-Fundo Nacional de Saúde mediante Proposta nº 11980.5180001/22-001. Marta Muniz de Menezes Barreiro - Secretária Municipal. Pacajus /CE, 19 de setembro de 2023.

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