DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 20230918001. Origem: Pregão Nº 043-2023-PE. Contratante: Sec. Munic. de Assistência Social-SEMAS. Contratada(O): Kedma Isabel de Assis. Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, equipamentos de informática, instrumentos musicais e equipamentos eletrônicos, para serem utilizados na Sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil, oitocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1102.082440137.2.059 Manut. Serv. de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 43.800,00. Vigência: 18 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2023.

Contrato Nº 20230918002 - Origem: Pregão Nº 043-2023-PE. Contratante: Sec. Munic. de Assistência Social-SEMAS Contratada(O): JBR Distribuidora e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, equipamentos de informática, instrumentos musicais e equipamentos eletrônicos, para serem utilizados na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Secretaria da Assistência Social do Município de canindé/CE. Valor Total: R$ 31.400,00 (trinta e um mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 At i v i d a d e 1102.082440137.2.059 Manut. Serv. de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 31.400,00 Vigência: 18 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2023.

Segundo Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP1. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 respectivamente (LOTE 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com Vigência a partir de 30 de Agosto de 2023 à 26 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.09.13.01-SMS - Extrato do Contrato Nº 2023.09.13.01/001-SMS. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de toda rede especializada e atenção básica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Valor Global: R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais). Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz Lima, e a pessoa jurídica: Policlínica Quality LTDA - CNPJ Nº 24.876.491/0001-05, representada pelo Sr. Wanderley Eloy de Oliveira. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.038.0000 / 06.21.10.302.0014.2.034.0000 / 06.21.10.301.0013.2.030.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.621.0000.00 / 1.600.0000.00. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2023. Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.13.01-SMS, oriunda do processo de Credenciamento nº 2023.08.14.03-SMS, e disposições constantes na Lei nº 8.666/93.

Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.09.13.01-SMS. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de toda rede especializada e atenção básica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, tudo conforme credenciamento Nº 2023.08.14.03-SMS. Fundamentação legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecido: Policlínica Quality LTDA - CNPJ Nº 24.876.491/0001-05. Lote: Único. Valor Global: R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.038.0000 / 06.21.10.302.0014.2.034.0000 / 06.21.10.301.0013.2.030.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.621.0000.00 / 1.600.0000.00. Data da Ratificação: 13/09/2023.

Caucaia/CE, 13 de setembro de 2023 EMERSON DINIZ LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de outubro de 2023, às 08h 30min(Oito Horas e Trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.14.01SDST, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de kit gestante - benefícios eventuais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br /licitacoes.

Caucaia - CE, 19 de setembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr. Emerson Diniz Lima, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Ratificar o Credenciamento da pessoa jurídica: Policlínica Quality LTDA - CNPJ Nº 24.876.491/0001-05 para o lote único do procedimento de Credenciamento Nº 2023.08.14.03-SMS, que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de toda rede especializada e atenção básica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, totalizando o montante de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais), tudo conforme a documentação acostada ao autos. Na oportunidade, determino que se proceda à publicação do devido extrato.

Caucaia/CE, 12 de setembro de 2023 EMERSON DINIZ LIMA

Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e laboratorial destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 03/10/2023 - Horário: 08h30m.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com os OFÍCIOS Nº 1798/2023-COMPRAS/COAFI/SEC/SESEC/PMF e Nº 1816/2023COMPRAS/COAFI/SEC/SESEC/PMF encaminhados pelo Secretário Municipal de Segurança Cidadã, LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA, foi identificado a necessidade de alteração do Edital 8836 da Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023 através de um INFORMATIVO. O texto na íntegra encontra-se disponível no ComprasFor (https://compras. sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhelicitacao.asp?id=1588&fonte=Novo). Maiores informações através do email [email protected].

Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO

Contrato nº 2023.09.13.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.13.1 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa SHOW Premium Empreendimentos Culturais LTDA. Objeto Contratação de atração de renome regional Vaqueiro Karkará para apresentar-se na oportunidade do evento de encerramento das festividades do distrito de Canabrava dos Ferreiras, no dia 23 de setembro de 2023. Valor do Show: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Realização: 23 de setembro de 2023. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e José Augusto Leal Rodrigues.

O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 00.006/2023-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO E VEÍCULOS AUTOMOTORES(PASSEIO, UTILITÁRIO E MÁQUINAS PESADAS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações.

Guaiúba-CE, 19 de setembro de 2023. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da Comissão Central da Licitação e Pregão do Município de Guaiúba/CE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72023PEFMS

CONTRATANTE: Município de Ipu/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: TRANSPEC LOCAÇÕ ES , TRANSPORTES E TURISMO PECÉM LTDA - ME, com endereço Rua Raimundo Procópio, Nº 12, Bairro Pecém Cidade de São Gonçalo do Amarante Estado Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.318.733/0001-92 e no CGF sob o Nº 06.590.851-1. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0072023PEFMS. OBJETO: Contratação de serviços de transportes e fretamento de veículos para transportar profissionais de saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu,. PREÇO: R$ 4.670.016,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta Mil e Dezesseis Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto, correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu nas dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.030 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032.3.3.90.39.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Hospital Municipal - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 06 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TRANSPEC LOCAÇÕES , TRANSPORTES E TURISMO PECÉM LTDA - ME - Francisco de Castro Filho - Administrador.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05 de outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Itaiçaba - CE, 19 de setembro de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA p/ Comissão

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