DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP

Contrato N° 20230824004 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: K. C. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 09.251.627/0001-90, REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Ribeiro Júnior. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.060,00. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

Contrato N° 20230824010 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 05.696.303/0001-04, REPRESENTANTE LEGAL: Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

Contrato N° 20230824009 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CO N T R AT A DA : ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, REPRESENTANTE LEGAL: André Luna de Lucena. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.467,00. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

Contrato N° 20230824002 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CO N T R AT A DA : PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.383.168/0001-17, REPRESENTANTE LEGAL: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.923,63. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

Contrato N° 20230824006 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Pinheiro Paiva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 299,90. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

Contrato N° 20230824007 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54, REPRESENTANTE LEGAL: Isabelle Cavalcante Gonçalves. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.594,99. DATA DA ASSINAT U R A : 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

Contrato N° 20230824008 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CO N T R AT A DA : HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.234.475/0001-66, REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Orlando Cavalcante Filho. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.624,16. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

Contrato N° 20230824005 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CONTRATADA: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, REPRESENTANTE LEGAL: Maria Joélia Martins da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.152,00. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 009/2023-TP, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia na Implantação de Unidade de Produção Agroflorestal do Sitio Pirapora para Atender aos Interesses da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Município de Aratuba/CE, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 033/2022, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 05 de Outubro de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

Aratuba/CE, 19 de setembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, Objeto é a Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia na Reforma do Beco da Feira no Município de Aratuba/CE. Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.905.621/0001-78; 2. J P SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - CNPJ Nº: 29.421.445/0001-27; 3. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº: 74.022.229/0001-63; 4. CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13; 5. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 6. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30; 7. A B R AV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 8. G.A. RABELO JUNIOR - ME - CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 9. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 21.080.628/0001-14; 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 11. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 12. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 13. LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10;14. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a".

Aratuba/CE, 14 de setembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de setembro de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2206.01/2023, com o seguinte objeto: reformas/ampliação de unidades escolares e construção de salas e refeitórios junto a Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 19 de setembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de setembro de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2906.01/2023, com o seguinte objeto: reforma do prédio da secretaria do desenvolvimento econômico e social e reforma e urbanização do CREAS, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 19 de setembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de veículos 0KM Tipo Hatch e Tipo Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Munícipio, que do dia 20/09/2023 ao dia 03/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 03/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Casa de Saúde Adília Maria, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Boa Viagem/CE, 19 de Setembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro

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