DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2023, Processo Administrativo: 252/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos diversos, visando atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 02/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2023, Processo Administrativo: 339/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ubaíra, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 03/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 023/2023 que objetiva a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 29/09/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 02/10/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02/10/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br. Licitação BB nº 1019990. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 205/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetros para suporte na execução dos trabalhos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 21/09/2023 até as 09h00min de 03/10/2023. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00min. Disputa: 03/10/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1020071. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.

Objeto: Registro de preço para aquisição de impressoras, peças, periféricos, suprimentos diversos de informática para atender as demandas da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista. Data e hora da abertura da proposta: dia 03 de outubro de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br.

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, Concorrência Pública n° 2023.05.30.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Const Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA - Me sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 247.533,80 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Destacou-se que a empresa Teles Soluções em Imovéis LTDA teve sua proposta desclassificada por descumprindo o item 4.2.2 do Edital convocatório. Informações: Sala da CPL, e-mail: [email protected].

Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 23.03.01/2023.07: Objeto: Executar obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de Amontada, conforme contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. Saúde/Caixa; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 1001.10.302.0404.1.037-Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade de Alta e Média Complexidade Ambulatorial - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.631.000000; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Vigência do Contrato: Duração de 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 645.925,72 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F. J. Construtora LTDA ME, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; Assina Pela Contratada: Francisco Joenville Farias Vasconcelos, CPF/(MF) Nº: 671.115.993-49; Assina pela Contratante: Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, CPF/MF nº 011.208.133-95; Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2023.

O Secretário Municipal de Saúde, torna público o Aviso da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 23.03.01/2023.07; Objeto: Executar obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de Amontada, conforme contrato de repasse nº 919173/2021/m. Saúde/caixa; Vencedora: F. J. Construtora LTDA ME, CNPJ/MF nº 11.049.189/0001-23; Valor Global: R$ 645.925,72 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).

A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção do muro entorno da Escola Municipal Vereador Bento Lomes, Povoado de Várzea do Meio, no Município de Várzea da Roça - Bahia, em favor de EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, no valor global de R$ 308.920,55.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/10/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Produtos de Limpeza, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Mª de Fátima S. de Oliveira.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/10/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Monitoramento e Segurança, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 18 de setembro de 2023 DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP

Contrato N° 20230901002 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CO N T R AT A DA : ALPHAMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 33.451.630/000131, REPRESENTANTE LEGAL: Fabricio Gomes da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.320,00. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA: 01/9/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP

Contrato N° 20230906001 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CO N T R AT A DA : CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.444.829/0001-90, REPRESENTANTE LEGAL: Caroline Goulart Luchtemberg. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 950,00. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA: 06/9/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2022 - SRP

Contrato N° 20230824003 do Pregão Eletrônico Nº 10.020/2022 - SRP. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente as Propostas de Emendas Parlamentares Nº 09650.719000/1220-01 e 09650.719000/1220-02, para atender as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Secundária - Hospital Dr. Eduardo Dias - HMED e Atenção Primária do Município de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria de Saúde - Secretária de Saúde: Cristiane Araújo Vieira Alves. CO N T R AT A DA : FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.455.385/0001-03, REPRESENTANTE LEGAL: Armando Barbosa do Carmo Júnior. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.309,90. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24/8/2023 até 31/12/2023. Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária de Saúde.

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