DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

PA nº 184/2023. OBJ: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Recebimento de documentação: 20/09/2023 a 11/10/2023. Editais: [email protected].

P.A N° 185/2023. OBJ. Serv. de buffet, coffee break e fornec. de salgados. Abertura: 03.10.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 19 de setembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 03/10/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1020087 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atividades desenvolvidas com o público idoso do centro de convivência do 'CRAS' e demais atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547.

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, nº 002/2023, em menor preço por lote, com modo de disputa "aberto/fechado" objetivando a aquisição de materiais e equipamentos para agroindústria, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. Em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. O pregão será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Recebimento das propostas: de 20/09/2023 às 08:00h até 02/10/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa eletrônica: 02/10/2023, às 09:00h. Informações: [email protected] ou [email protected].

A Sec. Mun. de Educação de São Miguel das Matas, torna público a CP, para seleção de projetos de fomento ao audiovisual, em atendimento a Lei Federal nº 195/22. Abertura de propostas e habilitação: das 08 às 17h a partir do dia 20/09/23 na Sec. Mun. de Educação.

A Sec. Mun. de Educação de São Miguel das Matas, torna público a CP, para seleção de projetos de Produção Cultural, em atendimento a Lei Federal nº 195/2022. Abertura de propostas e habilitação: das 08 às 17h a partir do dia 20/09/23 na Sec. Mun. de Educação.

A Sec. Mun. de Educação de São Miguel das Matas, torna público a CP, para seleção de projetos de instrutores em audiovisual, em atendimento a Lei Federal nº 195/2022. Abertura de propostas e habilitação: das 08 às 17h a partir do dia 20/09/23 na Sec. Mun. de Educação.

A Sec. Mun. de Educação de São Miguel das Matas, torna público a CP, para seleção de projetos de manutenção de sala de cinema, em atendimento a Lei Federal nº 195/2022. Abertura de propostas e habilitação: das 08 às 17h a partir do dia 20/09/23 na Sec. Mun. de Educação.

São Miguel das Matas-BA, 19 de setembro de 2023 SILAS RIBEIRO LIMA Secretária de Educação

Sessão - dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de serviços relacionados à construção Civil, para manutenção de prédios e praças públicas, na sede e interior do município de Senhor do BonfimBA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro.

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 26/2023, para Contratação com empresa do ramo para confecção de Placas de Inauguração, destinada a Secretaria Municipal da Administração Geral, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 25/09/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733.

ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023 Objeto Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de santa luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 03/10/2023 as 09:00 horas. na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no Email [email protected]

Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 375/2022. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis destinados à manutenção das necessidades da Educação Básica deste Município. Objetivo: O presente instrumento tem por finalidade a renovação do supramencionado Contrato, prorrogando seu prazo de execução por mais 07 (sete) meses, sem acréscimo de valor. Contratante: Município de São Domingos. Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

A Prefeitura Municipal de São Felipe, realizará licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 004-2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEMTOS PARA A REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, E REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, DATA: 09/10/2023 HORÁRIO: 09h00min infor: sobre esta licitação através do e- mail: [email protected] ou pelo tel: 75 3628-2021 / 2047.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, realizará licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 005-2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, DATA: 10/10/2023 HORÁRIO: 09h00min infor: sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo tel: 75 3628-2021 / 2047.

Em 19 de setembro de 2023 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Teolândia, com sede na Rua Antônio dos Santos, Nº 52, Centro, torna público que se acha aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, A SER REALIZADO MEDIANTE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 002/2023, que se encontra disponível no sitio eletrônico www.teolandia.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitações, na sede da Prefeitura do Município.

Teolândia - BA, 19 de setembro de 2023. LEONARDO REIS Presidente da Comissão de Licitação

O MUNICIPIO DE TEOLANDIA-BA, fara realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 em 02 de Outubro de 2023 as 9:30hs, destinado a Contratação de empresas para Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados em caráter emergencial da administração direta do Município de TEOLÂNDIA - BA, os demais Atos deste certame, na integra, estão disponíveis na Prefeitura Municipal de Teolândia, Rua Antônio dos Santos, nº 52, no horário das 08:00 ás 12:00 hs e no Sitio Eletrônico (WWW.TEOLANDIA.BA.GOV.BR-EDITAIS).

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2023, Processo Administrativo: 306/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos e uniformes personalizados para profissionais do Serviço Móvel de Urgência - SAMU, do município de Ubaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 02/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro

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