DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2023

O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 10 de outubro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LAGOA DO BOI, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/10/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor Preço Global (Fator "K"), tendo por objeto a Pavimentação em paralelepípedos nas ruas (Rua A - Auria Candida, Rua B - Rua do Contorno, Rua C - Rua Manoel Leoncio, Rua D - Rua Marcelo Bastos e Rua E) do Povoado de Arrecifes - Zona Rural, do Municipal de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 08 de Setembro de 2023 - Seção-3, Pg.205 ISSN 1677-7069 Nº 172. Referente a Homologação da Concorrência nº 02/2023, Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: HOMOLOGA em 06/09/2023, Leia-se: ADJUDICA E HOMOLOGA em 06/09/2023.

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 18 de Setembro de 2023 - Seção-3, Pg.212 ISSN 1677-7069 Nº 178. Referente a Homologação da Concorrência nº 03/2023, Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: HOMOLOGA em 15/09/2023. Leia-se: ADJUDICA E HOMOLOGA em 15/09/2023.

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 018/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, através do processo de esterilização por óxido de etileno, peróxido de hidrogênio ou outros materiais termossensíveis para atender a demanda do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 04/10/2023, às 08h, Disputa: 04/10/2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023/SMS, oriunda do PE nº 011/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCOR T A N T ES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 1.914.406,00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.302/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia na revitalização da praça situada no povoado de Itaguaçu, bem como construção de praça pública no povoado de Rocinha, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 09 de outubro de 2023 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.

O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 06/10/2023, às 09:00 hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe /site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em:19/09/2023. Manuela da Cruz de Andrade - Presidente.

O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização da Rua do Rosário no Distrito de Coqueiros neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:09/10/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em: 18/09/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA, torna público aos interessados que fará realizar Chamamento Publico. MODALIDADE: Chamamento Público 001/2023. ABERTURA: 21/09/2023 a 28/09/2023. Legislação: Com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. OBJETO: seleção de 1 (um) projeto de Música, inserido na categoria "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Mundo Novo-BA. Edital: www.mundonovo.ba.gov.br ou Departamento de Cultura de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro nº 38, Centro, Mundo Novo - BA, CEP: 44800-000, de segunda a sexta-feira, nos períodos de 8h às 12h e 14h às 17h.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA, torna público aos interessados que fará realizar Chamamento Publico. MODALIDADE: Chamamento Público 002/2023. ABERTURA: 21/09/2023 a 28/09/2023. Legislação: Com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. OBJETO: seleção de 1 (um) projeto de Artesanato e Artes Plásticas, inserido na categoria "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Mundo Novo-BA. Edital: www.mundonovo.ba.gov.br ou Departamento de Cultura de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro nº 38, Centro, Mundo Novo - BA, CEP: 44800-000, de segunda a sexta-feira, nos períodos de 8h às 12h e 14h às 17h.

Mundo Novo/Ba, 19 de setembro de 2023 LIONELA LOPES DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0115/2023 modalidade Pregão Presencial nº 035/2023 SRP nº 030/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de para aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.778.326/0001-21.

ARP nº 030/2023 - CONTRATO nº 0115/2023, Contratada: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, Objeto: a formalização de Ata de Registro de para aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 perfazendo o valor de R$ 297.184,60 (duzentos e noventa e sete mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), vencedora no LOTE II dos Itens 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, perfazendo o valor de R$ 398.724,60 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), totalizando o valor global de R$ 695.909,20 (seissentos e noventa e cinco mil novecentos e nove reais e vinte centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material elétrico, destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 04 de outubro de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Vem através do presente, REVOGAR, tornando sem efeito o aviso PREGÃO PRESENCIAL 16/2023, objeto: fornecimento de pneus, câmaras e protetores com serviços de recapagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, publicado no DOU (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 171), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município, NA quarta-feira, 6 de setembro de 2023.

Presidente Dutra/Ba, 20 de setembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro.

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