DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de Eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminárias LED's, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades do município de Esplanada - BA, quanto a sua Iluminação Pública. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 03.10.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 19 de setembro de 2023 ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-FMS/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho ChicoHRVC e o Fundo Municipal de Saúde, deste município. A licitação será realizada no dia 03 de outubro de 2023, às 09:00 h, na sala de reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação com os dados da empresa via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro.

LICITAÇÃO 79-2023-11L - OBJETO: Aquisição de 01 (um) computador do tipo servidor de rede em formato torre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA(SMS). HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2023. VENCEDOR: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 29.904,32.

LICITAÇÃO 79-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 71-2023-PE

CONTRATO: 667-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) computador do tipo servidor de rede em formato torre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA(SMS). ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2023. VALOR: R$ 29.904,32.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOs Nº 231/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.920/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. Contratada: LPR Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 12.381.060/0001-80. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção do novo Hospital Municipal de Formosa do Rio Preto, conforme Contrato de Repasse nº 0344795-79 e Convênio nº 750629-2010 - Ministério da Saúde. Valor: R$ 3.522.887,63 (três milhões quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). vigência: 12 (doze) meses.

Nº Processo: 000222/2023. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para os Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Governador Mangabeira/BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 126. Edital 061/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira -BA, 19 de setembro de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1592 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070-23PE-PMG em 03/10/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA E COLETA DE ENTULHOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1019451 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

Em 13 de setembro de 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1592 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071-23PE-PMG em 05/10/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1019651 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

Em 18 de setembro de 2023 DUÍLIO DA SILVA LIMA Pregoeiro

Objeto: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) para futura e eventual aquisição de material para pavimentação, urbanização, proteção de encostas, pequenos reparos em prédios e vias públicas com mutirões e a equipe própria de servidores da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Bahia, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1019477. Data da sessão: 04/10/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 24 de agosto. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira

O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei nº 8.666/93, resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 004/2023, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para construção da praça do serrote, povoado do município de Ipecaetá, Bahia, autorizando assim o empenho em nome da empresa LUR LIMPEZA U R BA N A EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.672.206/0001-23, estabelecida Avenida Possidônio de Souza, Nº 16 , Centro, Ipecaetá-Bahia CEP nº 44.680-000 neste ato representado pelo senhor Pedro Lima de Jesus, portador da cédula de identidade RG sob nº 514145382 SSP/BA , inscrito no CPF sob nº 581.673.585-34, vencedora do menor preço global R$ 786.810,25(setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos).

Ipecaetá - BA, 19 de Setembro de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Contrato: nº 138/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba - Contratada: Lur limpeza urbana eireli - cnpj: 18.672.206/0001-23- P. Administrativo nº 104.2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para construção da praça do Serrote povoado do município de Ipecaetá - Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº004/2023, Valor global do contrato: R$ 786.810,25(setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 02.04 Ação: 1068 -Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 15000000/17000000/17010000/17063110 prazo de vigência: Até 17/03/2024, Data de Assinatura 19/09/2023. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal

Objeto: Serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Rua Monsenhor Alcides Cardoso na Sede, Rua Projetada A, Rua Projetada B, Rua do Cemitério no Povoado do Pau Ferro, Praça Central do Povoado de Amparo e Rua de Acesso no Povoado de Santa Rita. Dia 06/10/2023 às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs.

Objeto: Execução de Obra de Ampliação do Prédio Escolar Rita Pimentel Ribeiro na sede deste Municipal de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 05/10/2023 às 09:00h; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; informações: (73) 3538-1200, [email protected].

Itiruçu, 19 de setembro de 2023 À COMISSÃO

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 023/2023, REGISTRO DE PREÇOS - Nº 020/2023, visando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para proceder com a operação do aterro Controlado e PRAD - PLANO DE REMEDIAÇAO DE AREA DEGRADADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 29/09/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 02/10/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 03/10/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 19 de setembro de 2023 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro.

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