DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preços n°. 003-2023-TP, objeto: Prestação de serviços relativos à reforma e ampliação do CESUB de Boquira na cidade de Salvador-BA, especificações detalhadas no Edital e anexos. Julgamento: Menor Preço GLOBAL. Sessão 06/10/2023, 09:30h. Edital disponível no endereço eletrônico www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail, [email protected].

Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 3/10/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes deverão manifestar-se acerca da revalidação das suas respectivas propostas de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais.

Camaçari, 19 de setembro 2023 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício

EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante RKL CONSTRUÇÕES LTDA, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado tornando a referida licitante Habilitada no certame. O julgamento do recurso e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOU e DOE.

Camaçari, 19 de setembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício

A PMCG, Estado da Bahia, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO JURIDICO A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATENDERÃO AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recebimento das Propostas de Preços: Inicio: 20/09/2023 às 08h00 até dia 28/09/2023 às 07h59. Período de Lances: 28/09/2023 das 08h00 às 14h59. Horário de Brasília - DF. E-Mail: [email protected]. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/.

Capim Grosso - BA, 19 de setembro de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA, com sede na praça Dr Gilson Viana de Castro, SN, Centro - Casa Nova-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.691.811/0001-28, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de uma máquina de solda por eletrofusão, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 20/09/2023 às 08hs00min. At é 212/09/2023 às 14:00hs. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.500,00. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio www.casanova.ba.gov.br ou solicitar cópia por e-mail à [email protected]. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de contratação

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2023

Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 124/2023, Processo Licitatório TP nº. 002/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas da sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto no Contrato de Repasse nº. 867516/2018 firmado entre este Município e a União Federal. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 60 dias, com vencimento em 09/11/2023. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: Seal Construções, Avaliações e Projetos Ltda, CNPJ nº. 31.497.575/0001-95.

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e insumos para atender as necessidades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde na atenção básica, atenção especializada e nas ações de enfrentamento à Covid-19 , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 02/10/2023. Horário da Abertura: às 08h30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese.com.br (Licitação nº. 1016688) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Conceição do Almeida-BA, 18 de setembro de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS

PA 106/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de consumo (expediente, papelaria e pedagógico), dentre outros para manutenção das Secretarias. Recebimento das propostas e habilitação: 20.9.23 a 3.10.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 3.10.23 às 8:30h. Disputa: 3.10.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 1018326 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 19 de setembro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 003/2023 Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para execução do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social - procad/suas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel João Sá, vencedora dos lotes 01 e 02 Contrato de nº 190/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MMX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.710.394/0001-25, Valor Global do Contrato: R$ 16.970,00 (dezesseis mil novecentos e setenta reais). Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 17 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração

Carta Convite Nº 022/2023 Objeto: aquisição de fardamentos (camisa e short) para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme condições e termos do edital Contrato de nº 191/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: VISAN UNIFORM LTDA, CNPJ 13.268.072/0001-66, Valor Global do Contrato: R$ 103.769,00 (cento e três mil setecentos e sessenta e nove reais). Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 25 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração

Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Coronel João Sá, mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2022. Contrato de nº 189/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/000136 Contratada: MARIA LUCIA DOS SANTOS, CPF 043.623.445-94, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 16/08/2023 a 01/09/2023 Assinatura: 16 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Coronel João Sá, vencedora dos lotes 01, 02, 04, 13, 1º Adtv/prz ao contrato de nº 193/2022, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: VINICIUS DE JESUS CONCEIÇÃO, CNPJ 29.487.559/0001-70 Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 01 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração

Processo: 167/2023 Carta Convite nº 022/2023 Objeto: aquisição de fardamentos (camisa e short) para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme condições e termos do edital. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora no valor de R$ 103.769,00 (cento e três mil setecentos e sessenta e nove reais) a empresa: VISAN UNIFORM LTDA, CNPJ 13.268.072/0001-66.

Coronel João Sá/BA, 22 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito

Processo: 161/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para execução do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social - procad/suas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos lotes 01 e 02 no valor de R$ 16.970,00 (dezesseis mil novecentos e setenta reais) a empresa: MMX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.710.394/0001-25. Coronel João Sá/BA, 17 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito

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