DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº14/Nacional-R$59,40;103-600-Pct-Medsonda/Nº16/Nacional-R$59,40;104-600-UndMultilaser / Digital / Nacional-R$ 103,00; 105-600-Und-Sanny/2m / Nacional-R$76,00; 106600-Und-Multilaser / Digital / Nacional-R$ 19,80; 107-600-Pct-Ss Plus /Descartavel/Nacional-R$-16,00;108-300-Und-Md/Fetal/Nacional-R$ 625,00; 109-15-UndMedicate/4 Saídas/Nacional-R$3.000,00.

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 036/2023, que viabiliza a "Eventual contratação empresa especializada no fornecimento de material químico cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município". à empresa RR Comércio De Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda para todos os Itens, com o valor global de R$ R$ 3.679.360,10. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei

Processo Administrativo: 1178/2023. Originado do PP 041/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM. Contratada: SS Comercio e Serviços, CNPJ: 24.495.014/0001-91. Objeto: "Eventual aquisição de equipamentos em geral para suprir as necessidades Unidade Básica do Dabarú, unidade desta Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme Emenda Parlamentar 045/2023". Vigência: Será 12 meses, vigorando a partir do dia 19/09/2023, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na legislação vigente. Valor global de R$99.950,50. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa: Custeio/Investimento. Código: 4.4.90.52. Especificação: Material Permanente. Total Geral: R$ 100.000,00. Concedente: R$ 100.000,00. conforme disposto na Lei, o presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, São Gabriel da Cachoeira, 19 de setembro de 2023.CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito SS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ 24.495.014/0001-91

Modalidade: Pregão Presencial 041/2023. Processo Administrativo: 1178/2023 Assinatura: 18/09/2023 Vigência: 12 meses. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos em geral para suprir as necessidades Unidade Básica do Dabarú, unidade desta Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme Emenda Parlamentar 045/2023. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: SS Comercio e Serviços, CNPJ: 24.495.014/0001-91; O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1178/2023, relativo à Licitação do tipo PP 041/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório resolve:

I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global vencido pelas empresas: SS Comercio e Serviços, CNPJ: 24.495.014/0001-91: R$99.950,50. Para a "Eventual aquisição de equipamentos em geral p/suprir as necessidades Unidade Básica do Dabarú, unidade desta Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme Emenda Parlamentar 045/2023".

Conforme preços finais indicados nos autos do processo.

A Prefeitura de Angical comunica aos interessados a ALTERAÇÃO no prazo de entrega na licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - objeto Aquisição de medicamentos, insumos, materiais descartáveis e permanentes hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Angical/BA, mantendo-se inalterada a data da sessão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRONICO nº 028/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital que será realizado no dia 20 de Setembro de 2023 no município de Anguera - BA. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 033/2023, no dia 03/10/2023, objetivando contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, para os alunos da rede pública municipal, no processo de dar início as aulas nesse corrente ano 2023, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. Edital disponível no site https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected].

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2023, no dia 04/10/2023, objetivando contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas, para serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected].

Banzaê-BA, 19 de setembro de 2023 GLAUCE CRUZ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Republicação

Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de água mineral sem gás, a fim de atender as demandas das secretarias deste município, dia 03/10/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected].

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 03/10/2023 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. N° da Licitação: 255965. OBJETO: Empresa especializada em serviços terceirizados para atender as secretarias do município de Amargosa/BA. Informações e-mail: [email protected] ou (075)3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/.

Amargosa/BA, 19 de setembro de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA . Sessão de Abertura: 03/10/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1017811.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Refrigeradores Hospitalares, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 02/10/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1020013.

Barreiras/BA, 19 de setembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 004/2023 Processo Administrativo nº 678/2023, objeto: credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de exames especializados e consultas medicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, para as empresas: VITACLIN CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA CNPJ nº 21.834.748/0001-60, valor estimado de até R$ 147.953,36; RAM SE R V I ÇO S MEDICOS LTDA CNPJ nº 18.663.620/0001-76, valor estimado de R$ 1.432.096,89.

Em 19 de setembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Contratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos hospitalar, moveis de escritório, equipamentos de informática e eletrodomésticos para a Secretária Municipal de Saúde do Município. Limite para acolhimento dos documentos: 03/10/2023, às 12:00hs, Sessão: 03/10/2023 às 14:00hs (Horário de Brasília. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro

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