DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022 - PMJ 3o Termo aditivo de prazo ao contrato de serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão Gonçalves-EPP, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus-AM CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus-AM CEP 69.077-838, RG 0733643-8SSP/AM e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições das Leis 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: que finda em 07/04/2023 fica prorrogado por mais 150, a contar de 08/04/2022 a 05/12/2023. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que finda 08/01/2023 fica prorrogado por mais 120 a contar de 09/01/2023 a 08/05/2023. 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar serviços construção de pavimento rigido na sede do Município. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 3.1.0 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io , inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 05/01/2023. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito J. L. GALVÃO GONÇALVES-EPP - Representante Legal

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a Suspensão e Reabertura da Concorrência nº 016/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Monte das Oliveiras - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), conforme Despacho desta Presidência. Realização: dia 25/9/2023, às 8h30 (horário local), na Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada. Informações nos sites: sistemas.manaus.am.gov.br e https://transparencia.manaus.am.gov.br/, ou na Comissão de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected].

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 035/2022 - CML/PMM - Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 20.953.738/0001-80, estabelecida na Rua Conde de Itaguai, nº. 161, Bairro: Flores, Cep: 69.058-582, Manaus/AM. cujo objeto: "Contratação de Serviço de Pavimentação em Área Urbana, no município de Maraã/AM'', oriundo do Processo Administrativo nº 041/2022 modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que gerou o Termo de Contrato nº 035/2022, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e ADITADO, mediante as seguintes cláusulas abaixo. C L ÁU S U L A PRIMEIRA: Da Prorrogação da Vigência - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de " Contratação de Serviços de Pavimentação em Área Urbana no Município de Maraã", por 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando-se em 15 de Setembro de 2023 à 12 de Fevereiro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura.CLÁUSULA SEGUNDA - Da fundamentação legal - O presente termo aditivo decorre do amparo legal nos art. 57, §2º da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA - Da publicação - O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93.

O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial n° 025/2023 SRP/CPL, objetivando a Aquisição de Kits de Higiene para Bebê, Através do Sistema de Registro de Preços. A abertura dos envelopes e da disputa acontecerá no dia 27 de setembro de 2023, às 08:00 (horário de Manaus). Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, sito a Rua Furtado Belém, n° 42, Bairro Centro, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 07:30 às 13:30 de segunda-feira a sexta-feira.

Espécie: Contrato Nº 133/2023- CPL/PMNON., firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construções Civil e Consultoria Eireli, CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Sebastião/Bargas (Rio Madeira), Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 003/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Recurso: VAAT. Valor: R$ 248.354,71 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de julho de 2023

Espécie: Contrato Nº 134/2023- CPL/PMNON., firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/000104 e R2S Designer e Construção Eireli, CNPJ nº 26.747.597/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 004/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de julho de 2023

Espécie: Contrato Nº 135/2023- CPL/PMNON., firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/000104 e R2S Designer e Construção Eireli, CNP nº 26.747.597/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 005/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Recurso: VAAF. Valor: R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de julho de 2023

Termo de Aditamento Contrato nº 090/20203 ao Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 03/04/2023, Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal Alcemir Lopes Mamoud). Objeto: acréscimo de 24,70% do objeto. Processo: Carta Convite nº 008/2023; Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 76.845,20 (setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 12 de setembro de 2023

Termo de Aditamento ao Contrato nº 125/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro) firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (rep. legal: Adenilson lima reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thuana Enes Martins). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 24/08/2023 a 22/10/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Escola na Comunidade Nova Jerusalém - Rio Ararí - Zona Rural do Município. Processo Adm. Originário: 9714/2023- CPL/NON, Carta Convite 009/2023; Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 235.254,71 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), Nova Olinda do Norte/AM, 24 de agosto de 2023

Termo de Aditamento ao Contrato nº 126/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro)., firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thuana Enes Martins). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 24/08/2023 a 22/10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação de Escola na Comunidade São João/Cacoal - Rio Paracuní - Zona Rural do Município.Processo Adm.: 9739/2023- CPL/NON, Carta Convite 011/2023; Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 311.728,77 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), Nova Olinda do Norte/AM, 24 de agosto de 2023

Pregão Presencial 033/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 029/2023. Aos dias 15 de setembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas para atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 033/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/49/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Etathia Da Silva Alexandre-ME, CNPJ 17.855.134/0001-97, para os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-Diária-280-R$350,00; 2-Diária-270-R$300,00; 3-Diária-290-R$550,00; 4-Diária-200-R$550,00; 5-Diária-250-R$450,00;6-Diária-280-R$250,00; 7-Diária-280R$650,00; 8-Diária-250-R$250,00.

Pregão Presencial 036/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 031/2023. Aos dias 15 de setembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação empresa especializada no fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município", resultante do PP 036/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/52/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. RR Comércio De Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, CNPJ 00.488.689/0001-45, para os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas: 1-100-Pct-Talge/Madeira/ImportadoR$9,90;2-2000-Und-Isofarma/10ml/Nacional-R$1,08;3-2000-Caixa-Sr/25x7/Nacional-R$ 14,08;4-2000-Cx-Sr/25x8 / Nacional-R$14,96; 5-1500-Cx-Sr / 30x8 / Nacional-R$15,01; 6- 1500-Cx-Sr/40x1,2/Nacional-R$14,00;7-9000-Cx-Sr/40x1,6/Nacional-R$14,00; 8-4500-UndSanta Cruz/70º Liquido/Nacional-R$10,78;9-4500-Und-Santa Cruz/70º Gel/ NacionalR$6,08;10-800-Und-Farol/500g/Nacional-R$20,49;11-800-Und-Polar Fix /Crepom/NacionalR$3,46;12-800-Und-Polar Fix/Crepom/Nacional-R$4,52;13-30-UndPremium/Infantil/Nacional-R$169,40;14-300-Und-Premium/Adulto/Nacional-R$117,38;15500-Pacote-Medix/40gr/Importado-R$13,19;16-1000-Und-Advantive /2lt/NacionalR$4,97;17-6000-Und-Coloplast/Adulto/ Nacional-R$26,24; 18-500-Und-6b/Nº 3/NacionalR$15,75;19-1500-Und-6b/Nº 4/Nacional-R$15,75;20-500-Cx-Solidor/14g/ImportadoR$32,31;21-600-Cx-Solidor/16g/Importado-R$76,36;22-600-Cx-Solidor/18g/ImportadoR$65,83; 23-600-Cx-Solidor / 20g / Importado-R$64,81; 24-600-Cx-Solidor/22g/ImportadoR$65,00; 25-600-Cx-Solidor/ 24g / Importado-R$66,44; 26-600-Und-Labor Import / Adulto / Importado-R$3,80; 27-1000-Und-Labor Import / Infantil / Importado-R$2,47; 28-1500-UndLabor Import / Pediatrico / Importado-R$4,54; 29-4500-Und-Resgate Sp / Aluminizada / Nacional-R$14,14; 30-4000-Und-Rioquimica / 0,5% / Nacional-R$15,09; 31-850-UndRioquimica / 0,2% / Nacional-R$20,08; 32-850-Cx-Sr / Umbilical / Nacional-R$118,00; 33350-Und-Flexpell / 13lt / Nacional-R$14,30; 34-2500-Und-Flexpell / 7lt / Nacional-R$5,77; 35-3000-Und-Cralplast / 80ml / Nacional-R$0,97; 36-3000-Pct-Procsel / 7,5x7,5 / NacionalR$20,50; 37-3000-Und-Solidor / Multivias / Importado-R$1,56; 38-3000-Und-Solidor / Multivias / Importado-R$1,56; 39-3000-Und-Curatec / 7,5x7,5 / Nacional-R$5,65; 40-3000Und-Lomatuell / Parafinado / Nacional-R$14,35; 41-3000-Und-Curatec / Esteril / NacionalR$6,38; 42-300-Und-Curatec / 85g / Nacional-R$41,80; 43-300-Und-Curatec / 85g / Nacional-R$179,50; 44-300-Cx-Solidor / Nº 19 / Importado-R$41,41; 45-300-Cx-Solidor / Nº 21 / Importado-R$48,73; 46-300-Cx-Solidor / Nº 23 / Importado-R$45,04; 47-300-CxSolidor / Nº 25 / Importado-R$39,93; 48-300-Cx-Solidor / Nº 27 / Importado-R$41,12; 49300-Und-Solidor / Macrogotas / Importado-R$1,78; 50-300-Und-Solidor / Microgotas / Importado-R$5,50; 51-800-Und-Copertina / Impermeavel / Nacional-R$17,50; 52-800-UndCopertina / Impermeavel / Nacional-R$13,69; 53-800-Und-Copertina / Microporoso / Nacional-R$13,64; 54-400-Und-Copertina / Microporoso / Nacional-R$3,36; 55-400-UndSolidor / Descartavel / Importado-R$3,30; 56-250-Und-Solidor / Descartavel / ImportadoR$3,30; 57-400-Und-Cralplast / P / Nacional-R$1,78; 58-400-Und-Cralplast / M / NacionalR$1,44; 59-400-Und-Cralplast / G / Nacional-R$1,79; 60-500-Cx-Shalon / Nylon / NacionalR$39,20; 61-100-Cx-Shalon / Nylon / Nacional-R$36,00; 62-1500-Cx-Shalon / Nylon / Nacional-R$46,78; 63-600-Cx-Shalon / Nylon / Nacional-R$54,25; 64-1000-Und-Protec / Oxigenio / Nacional-R$54,28; 65-9500-Und-Biogel / 2lt / Nacional-R$26,79; 66-530-CxMedix / Nº 11 / Importado-R$29,47; 67-3000-Cx-Medix / Nº 15 / Importado-R$30,74; 683000-Cx-Medix / Nº 20 / Importado-R$29,77; 69-6000-Cx-Medix / Nº 22 / ImportadoR$38,07; 70-5000-Cx-Medix / Nº 24 / Importado-R$28,73; 71-2000-Cx-Pontura / 28g / Nacional-R$24,87; 72-1500-Und-Md / Led / Naiconal-R$115,90; 73-3000-Cx-Medix / P / Importado-R$25,12; 74-300-Cx-Medix / M / Importado-R$33,00; 75-600-Cx-Medix / G / Importado-R$33,00; 76-800-Und-Medix / Nº 6,5 / Importado-R$1,47; 77-800-Und-Medix / Nº 7,0 / Importado-R$1,47; 78-3000-Und-Medix / Nº 7,5 / Importado-R$1,32; 79-3000Und-Medix / Nº 8,0 / Importado-R$1,22; 80-3000-Cx-Ss Plus / Tripla / Nacional-R$15,40; 81-4000-Und-Alliance / N95 / Nacional-R$4,40; 82-1600-Und-Duotec / 200mmx100m / Naiconal-R$185,00; 83-8000-Und-Blowtex / N Lubrificado / Nacional-R$1,50; 84-100-UndResgate Sp / Ambu / Nacional- R$200,00; 85-250-Und-Resgate Sp / Ambu / NacionalR$415,80; 86-80-Und-Resgate Sp / Ambu / Nacional-R$200,00; 87-100-Und-Jurema / 50lt / Nacional-R$39,00; 88-100-Und-Jurema / 100lt / Nacional-R$64,00; 89-6000-Und-Sr / 1ml / Nacional-R$0,75; 90-5000-Und-Sr / 3ml / Nacional-R$0,55; 91-8000-Und-Sr / 5ml / Nacional- R$0,62; 92-6000-Und-Sr / 10ml / Nacional- R$0,75; 93-6000-Und-Sr / 20ml / Nacional-R$0,90; 94-500-Pct-Medsonda / Nº 12 / Nacional-R$44,43; 95-500-Pct-Medsonda / Nº 14 / Nacional-R$46,20; 96-600-Pct-Medsonda / Nº 16 / Nacional-R$46,20; 97-600-PctMedsonda / Nº 18 / Nacional-R$46,20; 98-600-Pct-Medsonda / Nº 06 / Nacional-R$49,40; 99-600-Pct-Medsonda / Nº 08 / Nacional- R$39,90; 100-600-Pct-Medsonda / Nº 10 / Nacional-R$36,10;101-600-Pct-Medsonda/Nº12/Nacional-R$59,40;102-600-Pct-Medsonda/

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000211