DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 534337-66/CEF

Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Morrinhos. Objetivo: Alterar a cláusula ANEXO I - Detalhamento projetos/ações do contrato de financiamento nº 0534.337-66, de 13/03/2020, em razão das alterações trazidas pela lei nº 3.930/2023, de 10/08/2023 à lei 3.947/2019 de 29/10/2019; alterar ANEXO II - Cronograma de Desembolso do contrato, bem como acrescentar o sub item 3.1.1.1 à cláusula terceira, que passam a vigora com a seguinte redação: "Excepcionalmente, o prazo de utilização do crédito total deste financiamento poderá ser prorrogado por período superior ao descrito no item 31.1., desde que devidamente autorizado pela caixa. Morrinhos, 19 de setembro de 2023. Hugo Henrique Nunes =Assessor de Planejamento=.

Pregão Eletrônico N° 48/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de leites especiais; Empresas registradas: Innove Comércio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, Nº da Ata: 149/2023, Valor: 27.500,00; Link Home Distribuidora Ltda, Nº da Ata: 150/2023, Valor: R$194.498,00; Sante Medica Hospitalar Ltda, Nº da Ata: 151/2023, Valor: R$888.530,00; Innovar Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Nº da Ata: 152/2023, Valor: R$384.045,50; Via Nut Nutrição Clínica e Produtos Hospitalares Eireli, Nº da Ata: 153/2023, Valor: R$293.282,00; Medcutry Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, Nº da Ata: 154/2023, Valor: 17.139,20; Benenutri Comercial Ltda, Nº da Ata: 155/2023, Valor: R$191.344,00; NTR Hospitalar Ltda, Nº da Ata: 156/2023, Valor: R$90.050,00; Nutrição e Vida Dietas Enterais e Parenterais Ltda, Nº da Ata: 157/2023, Valor: R$52.253,00; Biolife Brasil Ltda, Nº da Ata: 158/2023, Valor: R$160.000,00; Data da assinatura da Ata: 14/09/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de setembro de 2023.

Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação - FMDE. Contratado: MSR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.006.578/0001-08; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 19 de Setembro de 2023 à 19 de Setembro de 2024. Valor Total: R$ 1.333.379,20 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos) Dotação Orçamentária nº.07.1401.2526.1183 FICHA:20230544 n 07.1401.2526.1183 FICHA:20230545 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 20 de Setembro de 2023. Marcia Áurea Oliveira -Secretária Municipal de Educação -Gestora FMDE

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, com sede na Av. Comendador Joaquim Alves, Centro Histórico, Pirenópolis- GO, CEP: 72.980-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 04/10/2023 às 09h00min, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Mochilas e Estojos Personalizados para Distribuição Gratuita para Alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha este Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 E-mail: [email protected]

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto se trata de contratação de serviços orientais a implementação do projeto de modernização da gestão educacional, tendo como vencedora a empresa: Sistematech Desenvolvimento de Software EIRELI - CNPJ: 10.981.677/0001-01, com o item 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012 e 0013, no valor total de R$ 10.310.000,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, cujo objeto se trata aquisição de KIT DE ENXOVAL e KIT DE HIGIENE PARA BEBÊS, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Cadastro Único, jurisdicionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tendo como vencedora as empresas: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 43.086.200/0001-11, com o lote 0001, no valor total de R$ 119.908,80. M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 11.848.351/0001-73, com o lote 0002, no valor total de R$ 69.936,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Contrato nº 381/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 84220/2023; Objeto: aquisição de gênero alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Valor: R$: 39.072,80 (trinta e nove mil, setenta e dois reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 23/08/2023; Data de Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues.

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de material de expediente para os alunos da rede municipal de ensino, atendidas pelo Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 03 de outubro de 2023 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 19 de setembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro

Termo de Repasse do auxílio financeiro da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023; Processo 75264/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente André Luiz; Objeto: Transferência do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018; Base Legal: Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023; Valor: R$ 486,56 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Data de assinatura: 13/09/2023; Data da vigência 13/09/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Armante Campos Guimarães Júnior pela ABAL.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 103/2023

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de exames imunológicos com fornecimento de 1 (um) analisador automatizado de imunologia em regime de comodato para atender as necessidades do laboratório do CTA, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 04 de Outubro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 19 de Setembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro

Processo Administrativo N° 5424/ 2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, visando o complemento da Lei 10.520, foi realizada correção no dia da realização da presente licitação, do Edital de Licitação, modalidade Leilão 001/2023, na forma que segue: FICA ALTERADO PARA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, PARA AS 10:30 HRS. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Sala da Comissão Permanente de Licitações.

Em 18 de setembro de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de Construção em geral, elétricos em geral, hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 05/10/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.09.11.001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000001361/2023, Chamada Pública nº: 001/2023, Processo nº: 1000001361/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIÃO - COOPRUSC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 28.777.215/0001-32, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para os alunos matriculados na rede de ensino de Senador Canedo (Goiás), em atendimento ao Fundo Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência anexo ao Edital; O Período de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, de 11/09/2023 até 12/09/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº: 8.666/93; O valor total deste Contrato é de R$ 3.270.941,00 (três milhões duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e um reais), conforme Termo de Homologação e Adjudicação, que correrão por conta das seguintes dotações 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30, Fonte (100) Ficha nº: 642 - FMEC e 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30, Fonte (115) Ficha nº: 644 - FMEC. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação e Cultura CPF/MF: 957.490.551-91 Decreto nº: 1.171/2022 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.09.11.002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000001361/2023, Chamada Pública nº: 001/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DO CENTRO OESTE - COOPACO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 33.507.873/0001-44, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para os alunos matriculados na rede de ensino de Senador Canedo (Goiás), em atendimento ao Fundo Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência anexo ao Edital; O Período de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses a contar de sua

226

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000226