DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

assinatura, de 11/09/2023 até 11/09/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº: 8.666/93; O valor total deste Contrato é de R$ 591.150,00 (quinhentos e noventa e um mil cento e cinquenta reais), conforme Termo de Homologação e Adjudicação, que correrão por conta das seguintes dotações: 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30, Fonte (100) Ficha nº: 642 - FMEC e 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30, Fonte (115) Ficha nº: 644 - FMEC. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação e Cultura CPF/MF: 957.490.551-91 Decreto nº: 1.171/2022 Gestor e Ordenador de Despesas -CONTRATANTE

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 014/2023, processo 1006/2023, visando a Aquisição parcelada de material esportivo, fisioterapia e correlatos para atender às necessidades das secretarias municipais e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 03/10/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Processo n° 13816/2023 Contrato n° 060/2023 Concorrência Pública n° 002/2023 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Base 3 - Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n° 46.082.604/0001-25 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Anexo do Centro Administrativo da Região Leste, localizado no Setor Maysa, recurso oriundo do Contrato FINISA n° 0603548-82, Atendendo as Necessidades da Prefeitura de Trindade, Goiás. Valor Total: R$ 3.198.041,84 (três milhões, cento e noventa e oito mil, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 Ficha 0160 (Secretaria Municipal de Infraestrutura); Data da Assinatura: 19/09/2023 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestora Operacional: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro

O Município de Turvânia-GO torna público que se realizaria no dia 26 de setembro 2023 se realizará no dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2023 - SRP, do tipo menor valor global, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Portas, Janelas e Peles de Vidro para a Prefeitura Municipal, Tudo Fácil, Policia Civil e Creche Municipal, por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do edital junto à CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br,e-mail:[email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO, através de seu gestor e Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rafael Pereira Machado Franco que, no uso de suas atribuições legais sua Comissão Permanente de Licitação, vêm tornar público que formalizou ERRATA ao "Anexo Único" do Edital de Convocação de nº 002/2023, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.varjao.go.gov.br. MUNICÍPIO DE VARJÃO - GO, 19 de setembro de 2023. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO Prefeito Municipal ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO/GO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO, através de seu gestor e Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rafael Pereira Machado Franco que, no uso de suas atribuições legais sua Comissão Permanente de Licitação, vêm tornar público que formalizou ERRATA ao "Anexo Único" do Edital de Convocação de nº 002/2023 e CONSIDERANDO que constou, do "Anexo Único" do Edital de Convocação de nº 002/2023, menção equivocada ao nome da candidata emmeio ao quadro de notificados aprovados, no Concurso Público de nº 001/2019, para o cargo de "AUXILIAR DE SE R V I ÇO S GERAIS"; CONSIDERANDO que a Sra. Graciene Augusta de Paula Fernandes, muito embora constasse em meio ao rol de aprovados do resultado preliminar do procedimento seletivo, muito embora sob o caráter "Sub judice", não obteve êxito na ação judicial de nº 502156154.2021.8.09.015 quanto a obtenção do direito ali pleiteado, qual seja: anulação do TAF - Teste de Aptidão Física e CONSIDERANDO, por fim, que aquela não faz jus à convocação que lhe fora endereçada. resolve E DETERMINA: Art. 1º. A pronta alteração do "Anexo Único" do Edital de Convocação de nº 002/2023, com a consequente exclusão do nome da outrora candidata Sra. Graciene Augusta de Paula Fernandes, do rol de aprovados convocados para o cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", em face de erro formal identificado e detalhado nas considerações iniciais. Parágrafo único: O "Anexo Único" do Edital de Convocação de nº 002/2023 passará a vigorar conforme quadro acostado ao presente expediente. Art. 2º. Impõe-se que todos os demais termos, constantes do "Edital de Convocação de nº 002/2023", permanecerão inalterados. Varjão/GO, 19 de setembro de 2023. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO 2º ELE 309448 WESLEY LUIS SILVA PEREIRA Aprovado e Classificado ENFERMEIRO(A) 4º ENF 313304 ANANDA NÓBREGA VIANA DOURADO Aprovado cadastro reserva 5º ENF 308035 TAINARA MOREIRA REIS Aprovado cadastro reserva 6º ENF 310381 DÉBORA JULIANA DOS SANTOS Aprovado cadastro reserva FARMACÊUTICO (A) 2º FAR 308763 VALDIRENE MARIA DE QUEIROZ Aprovado cadastro reserva MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS 19º MOT 311125 SALMO CORREIA DA SILVA Aprovado cadastro reserva 20º MOT 307828 RICARDO DE CARVALHO SILVA Aprovado cadastro reserva 21º MOT 309450 FABRÍCIO FRANCO ANDRADE DE OLIVEIRA Aprovado cadastro reserva PROFESSOR (A) P II-PEDAGOGIA 13º PRO 309347 JESSICA PEREIRA TORRES Aprovado cadastro reserva 14º PRO 308240 THALYNE DE OLIVEIRA BATISTA ALVES Aprovado cadastro reserva TÉCNICO (A) AGRÍCOLA 1º TEC 309453 MARA REGINA RIBEIRO CARDOSO Aprovado e Classificado AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11º ASG 308674 H AG AT A LARISSA MORAIS DA SILVA Aprovado cadastro reserva 12º ASG 311622 JHNYPHER LE M ES FEREIRA Aprovado cadastro reserva

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05/10/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de eletrodomesticos, para atender as unidades escolares do município, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasoft transparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA; PROCESSO: 2218/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 1910/2023; Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos da União, através do Ministério da Economia - Me; Contratante: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; Contratada: L A PEREIRA BORGES SERVIÇOS E LOCAÇÕES - CNPJ N.º 46.292.139/0001-57; VALOR DO CO N T R AT O : R$ 56.361,85 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023; VIGÊNCIA: 19/09/2023 à 18/11/2023 - Vila Propício/GO, aos 19 de setembro de 2023. WALDILEI JOSÉ DE LEMOS - Prefeito Municipal

Tomada de Preço nº 02/2023- Processo nº 24/2023

partes Município De Alcântara-Ma, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e a empresa E ARAUJO GUIMARÃES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais no Município de Alcântara/MA. CONTRATO DE REPASSE Nº 918188/2021/MDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.360.222,16 (um milhão, trezentos e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 2 - Poder Executivo, 05 - Secretaria de Adm. Planejamento e Gestão; 15.451.0030.1020.0000 - Obras e serviços de melhoria urbana e rural ;4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte de Recurso 1.500.0000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1.993. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Soraia Gleide Cunha Chagas dos Santos. P/ CONTRATADO: Sr. Ernaldo Araujo Guimarãe - Representante Legal. local, Alcântara - MA, 19 de setembro de 2023.

Processo nº 24/2023

objeto contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais no município de Alcântara/MA CONTRATO DE REPASSE Nº 918188/2021/MDR/CAIXA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa E ARAUJO GUIMARAES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.211.864/0001-39, com valor total de R$ 1.360.222,16 (um milhão, trezentos e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n° 02/2023.

Alcântara/MA, 18 de setembro de 2023. SORAIA GLEIDE CUNHA CHAGAS DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

A Prefeitura Municipal de Bacabal, com sede na Travessa 15 de Novembro, n.º 229, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 05 de outubro de 2023 às 14h:00min (quatorze horas), no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bacabal.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no [email protected] com cópia para [email protected] ou pelo telefone (99) 3621-0533. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de Bacabal, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 12h:00min (doze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Bacabal/MA, 19 de setembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Bacabal, com sede na Travessa 15 de Novembro, n.º 229, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 05 de outubro de 2023 às 09h:00min (nove horas), no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bacabal.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no [email protected] com cópia

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