DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

para [email protected] ou pelo telefone (99) 3621-0533. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de Bacabal, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 12h:00min (doze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREFEITURA DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 393/2023 -SEMED. Referente Adesão de Ata- Prefeitura Municipal de Brejo/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67. OBJETO Registro de Preço com o objetivo de futura Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. VA LO R CONTRATUAL: Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 7.165.140,00 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063.4.4.90.52.00.00. 12.365.0086.2066.4.4.90.52.00.00. 12.361.0811.2-078.4.4.90.52.00.00. 12.365.0815.2-073.4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 12 (doze) meses, podendo, por interesse do Governo, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Jose Alves Machado (Contratado).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2022- SESAU. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.975.737/0022-86. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do Convênio nº 05/2022 - SESAU, por mais doze meses. PRAZO: O Instrumento Principal terá sua Cláusula Sétima alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (1º Convenente) e Antonio Mendes Freitas (2° Convenente).

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, e o mesmo tenha sido julgado improcedente, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: A PEREIRA NESCIMENTO FILHO E CONSTRUTORA AMAPÁ, para abertura da proposta, que será realizada dia 25 de abril as 14h:00min, NA SALA DA Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 066/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, CNPJ sob o número 39.822.342/0001-22. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: ITEM 1: R$ 4,26; ITEM 2: R$ 5,00; ITEM 3: R$ 19,24; ITEM 4: R$ 5,03; ITEM 10: R$ 6,63; ITEM 11: R$ 6,25; ITEM 18: R$ 6,88; ITEM 21: R$ 5,25, ITEM 24: R$ 10,63; VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura Código da ficha: Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A M SERVICE LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de frízeres e congeladores com fornecimento de peças Valor R$: 46.026,95 (quarenta e seis mil vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), CONTRATADA: 50636700 JOÃO SALOMÃO ALVES BARROSO FILHO 60823910393 CNPJ: 32.531.103/0001-74,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

Ratificação de Adesão Processo Administrativo nº 50/2023

De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, RATIFICO o parecer, e ADJUDICO o objeto: "Contratação de empresa para fornecimentos de mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Humberto de Campos/MA, através, da Adesão à Ata de Registro de Preços N° 010/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo Administrativo N° 00015/2023 do Município de Brejo/MA", em favor da empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.968.212/0001-67, sede na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 511, Bairro Piçarra, Itapecuru Mirim/MA. CEP: 65.485-000, com o valor total de R$ 3.744.640,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.05.0001

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA .

A Secretaria Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1.DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.130.513/0001- 02, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 16 - 18, no valor global de R$ 3.842,20 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme planilha abaixo:

2.RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ n º 00.570.356/0001- 60, vencedora dos itens: 11 - 12 - 13 - 14 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27, no valor global de R$ 23.821,50 (vinte e três mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), conforme planilha abaixo.

3.J E C DA COSTA NETO inscrita no CNPJ nº 17.212.365/0001- 82, vencedora do item: 15, no valor global de R$140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos).

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, tornam público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 25 de setembro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) será adiada para o dia 04 de outubro de 2023 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] .

TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de frízeres e congeladores com fornecimento de peças Valor R$: 86.495,20 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), CONTRATADA: 50636700 JOÃO SALOMÃO ALVES BARROSO FILHO 60823910393 CNPJ: 32.531.103/0001-74,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de frízeres e congeladores com fornecimento de peças Valor R$: 114.272,70 (cento e quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos), CONTRATADA: 50636700 JOÃO SALOMÃO ALVES BARROSO FILHO 60823910393 CNPJ: 32.531.103/0001-74,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de frízeres e congeladores com fornecimento de peças Valor R$: 164.353,95 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco reais), CONTRATADA: 50636700 JOÃO SALOMÃO ALVES BARROSO FILHO 60823910393 CNPJ: 32.531.103/0001-74,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 086/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 040/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de ItapecuruMirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa L H S MOURA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.237.820/0001-89, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor global de R$ 99.775,00 (noventa e nove mil setecentos e setenta e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 263/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.09.19.0024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 569.398,46 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0013 2.050 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTR AT A DA : Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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