DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos 0 KM para as Unidades Básicas de Saúde de Nina Rodrigues, no dia 02 de Outubro de 2023, ás 09h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00.

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto: contratação de empresa para informatização das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP), conforme trata a Portaria GM/MS nº 3.193, de 27 de novembro de 2020. Data da Abertura: 02/10/2023 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL, na página oficial do município: www.olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SINC e através do E-mail: [email protected].

Olinda Nova do Maranhão - MA, 19 de setembro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 71/2023, cuja finalidade é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo sem fornecimento de peças, objeto do Processo Administrativo n° 034/2023SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br

Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 18 de setembro de 2023 FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023-PMR/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL. A Prefeitura Municipal de Rosário, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023-CPL, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço global, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal de Rosário, localizada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Rosario - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Legislação aplicável Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Rosário -MA, https://www.rosario.ma.gov.br/ e na Comissão Permanente de Licitação, após a publicação deste aviso. Esclarecimento adicional, preferencialmente via e-mail [email protected] ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente

RESENHA DO CONTRATO Nº 029/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE II- MEDICAMENTOS - FARMACIA BÁSICA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, representada pelo Sr. LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, CPF: Nº 673.827.033-04. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0013 PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0013.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 10.301.0013.1014.0000 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. VALOR DO CONTRATO R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), parte do valor subsistente da ata de registro de preço nº 009/2023. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 18 de setembro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR (contratado).

A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTROS DE PREÇOS para eventual contratação de empresa de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Santa Rita -MA. Modo de disputa Aberto, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 20/09/2023 até às 08h00 min do dia 02/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 02/10/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal.

O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 03/10/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia, na área de manutenção predial, compreendendo serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparação, adaptação e modernização de instalações, estruturas e ambientes, prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.

Santo Antônio dos Lopes - MA, 19 de setembro de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, CPF nº 012.674.713-01. Contratado: D. P. DE SOUZA - LO C AC AO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Valor do contrato R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 06 meses. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 122 Administração Geral / 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 Saúde / 10 301 Atenção Básica / 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 18 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/000103, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Valor do contrato R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 06 meses. Fonte de Recurso: 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB /UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação / 12 361 - Educação Fundamental / 12 361 0026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação /12 365 - Educação Infantil / 12 365 0013 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO / 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação / 12 366 - Educação de Jovens e Adultos 12 366 0011 - PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE / 12 366 0011 2063 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 18 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o

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