DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, CPF nº 038.921.083-82. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Valor do contrato R$ 45.000,00 (cinquenta mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 06 meses. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 Administração / 04 122 Administração Geral / 04 122 0033 GESTAO ADMINISTRAT I V A / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 18 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, CPF nº 039.041.503-08. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Valor do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 06 meses. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: 021700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 Assistência Social / 08 122 Administração Geral / 08 122 0003 GESTÃO ADMINIST R AT I V A / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 18 de setembro de 2023. São João dos Patos/MA, 18 de setembro de 2023. Kairo Coelho de Sousa Correa/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretários Municipais

PROCESSO Nº 095/2023

O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de preço acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Feira Livre, através do Contrato de Repasse nº 910680/2021, firmado entre o MAPA, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Município de Água Boa-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme segue:

Empresa Situação

Construtora Construvale Eireli - ME Classificada e Vencedora

Água Boa, 19 de setembro de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital Municipal Santo Antônio, desta Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Recebimento das Propostas: 20/09/2023 às 09:00 horas (Horário de BrasíliaDF); do Encerramento das Propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 05/10/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma/adequação do Campo de Futebol do Estádio Municipal na sede do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO DA DATA e MODALIDADE para a realização de Licitação anteriormente marcada para o dia 29 de setembro de 2023. Nova Data: 16 de outubro de 2023 às 9 horas. Modalidade: Concorrência em sua forma eletrônica, conforme abaixo: OBJETO: Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas: drenagem profunda, arruamento, compactação, arruamento, recuperação e recapeamento de vias conforme Projeto Básico. Data de Abertura: 16 de outubro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org.

OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo

O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento das proposta de preço acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obra da primeira etapa de ampliação da rede de esgoto sanitário no Município de Água BoaMT, com recursos de financiamento através do Contrato nº 068521-94 com a Caixa Econômica Federal, e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme segue:

Classificação Empresa Situação

1 TEF Engenharia Inc Ltda Classificada e Vencedora

Diante do acima expostAo abre-se o prazo conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93.

Água Boa, 19 de setembro de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE

Presidente da Comissão de Licitação

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a retificação do edital para realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola São Luiz localizada na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com o programa de necessidades deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: R$ 256.449,91 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), sendo recursos próprios do município.

Realização: 23 de outubro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

O edital foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 158, página 236 do dia 18 de Agosto de 2023. A 1ª retificação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 176, página 225 do dia 14 de setembro de 2023

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 19 de setembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação

Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de setembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 04 de outubro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 04 de outubro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 19 de setembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2023

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 039/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos De Padaria Para Atender As Demandas Das Secretarias Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt. Adjudicados/Homologados: Empresas: R. B. Santos Cnpj: 50.882.355/0001-20 End: Av. 11 Avenida Santo Afonso, N° 65, Quadra 12, Lote 02, Sala A, Bairro Vila 2000 Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78.652-000 E-Mail: [email protected] Telefone: (66) 98423-3377 Vencedora Dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 E 10 Do Certame No Valor Global De R$ 341.179,21 (Trezentos E Quarenta E Um Mil E Cento E Setenta E Nove Reais E Vinte E Um Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa-MT, 19 De Setembro De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira

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