DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO DE CAPACITAÇÃO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LEI N° 14.133/2021, CARGA HORARIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS. FINALIDADE: A capacitação busca apresentar a todos aqueles que trabalham com licitação de obras e serviços de engenharia, assim como contratos administrativos na Administração Pública Municipal e as principais alterações trazidas pelo novo marco legal de contratação pública para as entidades da Administração direta, autárquica e fundacional de todas as esferas da federação (federal, estadual, distrital e municipal). Trata-se da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Este novo diploma entra em vigor com a sua publicação e será uma opção para as entidades direito público até 30 de dezembro de 2023. Após esse período, sua observância será obrigatória para o âmbito federal, estadual, distrital e municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: H B TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.364.679/0001-85. V A LO R GLOBAL: R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 025/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 e alteração posterior, em cumprimento aos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que, conforme a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - REG I S T R O DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação Nº 025/2023, emitido em 01/09/2023, aberto julgado no dia 19/09/2023, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao uso das diversas Secretarias da Administração Municipal relacionadas no Anexo II do edital, para o fornecimento de forma parcelada durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição no Termo de Referência do Anexo I do Edital do Pregão, sagrou-se vencedora deste certame e registrou seus preços as proponentes: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ sob nº 97.538.395/0001-12, estabelecida Av. Curitiba, nº 125, Centro, Cidade de União do Sul - MT, sagrou-se vencedora de 108 itens totalizando valor de R$ 806.193,18 (oitocentos e seis mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos); e RAHIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E INFOMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.169.415/0001-57, estabelecida na Av. Dr. Meirelles nº 355 A, Sala 02 Altos do Coxipó, cidade de Cuiabá - MT, sagrou-se vencedora de 39 itens totalizando valor de R$ 219.131,90 (duzentos e dezenove mil cento e trinta e um reais e noventa centavos), sob o critério de menor preço por item. Itens desertos; 29245, 10943, 10944, 27676, 29247, 29248, 29249, 27679, 5505, 30405, 30406, 30600, 30601, e 30602.

• A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 02/2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ARTIGOS DE USO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLOGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT..". DATA DE ABERTURA: 03/10/2023 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 11:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados o III AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório que aconteceria dia 20 de setembro de 2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 cujo objeto é REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT para novas readequações no edital e seus anexos.

Várzea Grande - MT, 19 de setembro de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858022/2022

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 28 de julho de 2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT, para readequações nos descritivos dos itens 1 e 2 do Termo do Referência anexo I do edital .

Várzea Grande - MT, 19 de setembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 019/2023

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescer o montante de R$ 22.725,02(Vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e dois centavos), referente ao quantitativo inicialmente pactuado, conforme prevê o Parecer Técnico expedido pelo setor de engenharia. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica / MT, 19 de Setembro de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ELETRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA EPP (15.984.883/0001-99)- Contratada.

Termo Aditivo n° 008/2023 ao contrato n° 024/2022. Processo Administrativo n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de valor da linha nº 05 do contrato nº 024/2022. Aditamento: do valor - R$ 7.435,60 (Sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, sessenta centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 2.695.863,35 (Dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais, trinta e cinco centavos), para R$ 2.703.298,95 (Dois milhões, setecentos e três mil, duzentos e noventa e oito reais, noventa e cinco centavos, que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Artigo 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 18/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues

Termo Aditivo n° 004/2023 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Objeto: Aditivo de valor da linha nº 08 do contrato nº 026/2022. Aditamento: do valor - R$ 21.362,40 (Vinte e um mil, trezentos e sessenta e dois reais, quarenta centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 1.305.964,44 (Um milhão, trezentos e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, quarenta e quatro centavos), para R$ 1.327.326,84 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e seis reais, oitenta e quatro centavos, que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Artigo 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 15/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME - Ivo Rodrigues de Oliveira.

Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato n° 044/2023. Processo Administrativo nº 026/2023 -Tomada de Preços nº 0004/23.Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Stenia Souza da Silva. Objeto: Aditivo de valor ao contrato nº 044/2023. Do Aditamento - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 54.620,77 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais, setenta e sete centavos), sendo que o valor global passará de R$ 308.048,45 (trezentos e oito mil, quarenta e oito reais, quarenta e cinco centavos) para R$ 362.669,22 (Trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais, vinte e dois centavos), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 12/029/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Stenia Souza da Silva ME - Stenia Souza da Silva

PARTES: Processo Administrativo de n°. 831/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 067/2022. Tomada de Preço de n°. 010/2022. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: LLIMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.682.110/0001-43, no valor global de em R$ 168.007,99 (cento e sessenta e oito mil e sete reais e noventa e nove reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de reforma da Escola Municipal Dionizio Antônio Vieira na comunidade quilombola de Furnas do Dionísio do município de Jaraguari/MS, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 05/09/2023 até 05/05/2024.

O MUNICÍPIO DE JARAGUARI, inscrito no CNPJ nº 03.501.533/0001-45, com sede na Rua Gonçalves Luiz Martins, nº. 420, Centro, CEP: 79.440-000 na cidade de Jaraguari, representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 08 de maio 2020, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaraguari, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR/EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, por meio da Modalidade Compra Institucional, com Dispensa de Licitação por meio de Chamada Pública. VALOR ESTIMADO: R$ 37.763,98 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). O Termo de Referência (edital) e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos no mural da Prefeitura Municipal de Jaraguari, e através do site da Prefeitura (http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wweditallicitacao? JqMTnr4VbR76D8j8PYgaHXBw9vthWX1Ub55RUkK0cZE=).

Os interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar da publicação deste aviso. As propostas bem como a documentação de habilitação deverão ser entregues e protocolados em envelopes lacrados presencialmente no Departamento de Dispensa Licitação na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Gonçalves Luiz Martins, nº. 420, Centro, CEP: 79.440-000 na cidade de Jaraguari até as 10h do dia 04/10/2023.

Em 19 de setembro de 2023. FERNANDO RUIZ FIGUEIREDO FILHO Agente de Contratação

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