DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 37/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 10/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 5651/2023; b) Nr. Licitação: 99/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 14/09/2023, e) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de castração para atender ao Centro de Zoonoses (CCZ) . Participante: FELIPE BINDILATTI BENEVIDES : Total do Participante: R$ 352.145,00 Total Geral: R$ 352.145,00

Nova Andradina, 14 de setembro de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 215 de 31 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 04/2023 - Processo PM-ADM-2023/04348, tipo menor preço por GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM RECAPEAMENTO EM CBUQ E MICRO, PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS, conforme solicitação n° 233/2023 e CI nº 1821/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.. Cuja sessão aconteceria Dia: 18/09/2023 às 8h (Horário de Local - MS). Motivo: DECISÃO LIMINAR DLM - G. ICN - 189/2023 TCE/MS

Processo Administrativo Nº 10.485/2023

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação acima mencionada terá continuidade em razão da desclassificação do único proponente inicialmente credenciado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal, localizada no Assentamento Dorcelina Folador, no Município de Ponta Porã/MS - Contrato de Repasse N° 922367/2021/MAP/CAIXA - Processo N° 1081113-37, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal De Obras e Urbanismo, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei 10.520/2020 e Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 06 de outubro de 2023, às 08h00min. Local de Realização da Licitação: Sala de reuniões de Licitação do Paço Municipal, sito à Rua Guia Lopes, 663 - Bairro Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: www.pontapora.ms.gov.br>governo>licitacao-editais

Ponta Porã-MS, 13 de setembro de 2023 JÓICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n° 012/2023, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 017/2023, Processo Administrativo nº 146/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Produção e Comercialização da Agricultura, conforme contrato de repasse n° 918447/2021/MAPA/CAIXA - OPE R AÇ ÃO 1079798-17/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento: Empresa HABILITADA: A empresa KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.184.440/0001-20. Empresas INABILITADAS: A empresa AOG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.362.814/0001-55, e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.770.119/0001-37, as razoes que motivaram isso estão à disposição das empresas. Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 28 de setembro de 2023, às 08hs00.

Porto Murtinho-MS, 18 de setembro de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, através da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, comunica a todos os interessados a suspensão do certame em epígrafe, para análise da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando a autotutela administrativa em qualquer dos seus atos, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

NOTA: O prosseguimento da licitação e a nova data da sessão pública de abertura, serão informados através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do sítio eletrônico http://www.treslagoas.ms.gov.br..

Três Lagoas-MS, 19 de setembro de 2023 ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

Realizará no dia 03/10/23 às 13:00hs, Proc. Licitatório 089/23, Edital 048/23, Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola, zero km, ano modelo 2023/2023, ou 2023/2024, conforme Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastececimento) nº 0940728/2023, Plataforma Transferegov.br nº 009967/2023 e Anexo I. Site do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232, site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro

EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE

Credenciamento de serviço de profissional pedagogo ou psicopedagogo, especializado no cuidado com a saúde intelectual, prestando um serviço de atendimento a pacientes com necessidades de desenvolvimento da inteligência emocional, educação e mediação de conflitos, conforme Termo de Referência, Credenciamento com início dia 06 de outubro de 2023, das 12h00min às 17h00min horas. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal.

Açucena/MG, 19 de Setembro de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito

Execução de obras e serviço na reforma e ampliação da Farmácia Municipal, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00007/2023. Abertura: 09/10/2023, Horário: 09h00min. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal.

Açucena/MG, 19 de setembro de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito

EXTRATO DE EDITAL DE inexigibilidade

Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, que atendam pacientes do sexo masculino, em regime de internação, de caráter involuntário e compulsório, conforme as condições constantes dos anexos, para atender ao Município de Açucena, Credenciamento com início dia 05/10/2023, das 12h00min às 17h00min. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal.

Açucena/MG, 18 de setembro de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 101/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, ALVORADA DE MINAS/MG", COM ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09:00:00, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: [email protected] e/ou [email protected] ou através do telefone nº (31) 3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 19 de setembro de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL

Contrato nº 070/2023 - Processo de Licitação nº 068/2023 - Tomada de Preço 005/2023, no valor total de R$ 19.770,80 (dezenove mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA , CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa de engenharia para reconstituição/reconstrução de via, troca e melhorias da drenagem danificada na Rua 6, Bairro Sagrada Família, Antônio Carlos, Recursos Defesa Civil - Federal.

Processo de Licitação nº 068/2023

Tomada de Preço 005/2023, no valor total de R$ 19.770,80 (dezenove mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa de engenharia para reconstituição/reconstrução de via, troca e melhorias da drenagem danificada na Rua 6, Bairro Sagrada Família, Antônio Carlos, Recursos Defesa Civil - Fe d e r a l .

Antônio Carlos - MG, 6 de setembro de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito

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