DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 252/2023 - Dispensa n.º 038/2023. Objeto: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada para realização de procedimento de drenagem de cisto guiado por ultrassonografia, em consonância à decisão judicial atrelada ao processo n.º 5001188-03.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.488.365/0001-19, no valor total de R$ 5.314,00 (Cinco Mil, Trezentos e Quatorze Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Pública a Alteração do Processo Licitatório nº 0248/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2023 -Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, material especifico e playground - Resoluções 7646/21 8124/22 8263/22 ses MG e programa saúde na escola . Nova Data de abertura: 05/10/2023 às 13:00 horas - estimado R$ 1.599.211,66 Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br - site: www.campanha.mg.gov.br- Fone: (35) 3261-1059 - Carolina da Silva Arantes - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público o Processo Licitatório 088/2023 - Pregão Eletrônico 054/2023 - SRP 038/2023, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados ao cumprimento legal da merenda escolar e à manutenção e atendimento de programas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 21/09/2023 até às 08h30 do dia 03/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: 03/10/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 03/10/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 37433067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br.

processo licitatório nº 0013512/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 22/2023Tipo: Menor preço por Item.

Objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de material de consumo para atender as necessidades de funcionamento das escolas do ensino infantil e fundamental em atendimento à Secretaria de Educação do Município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento até dia 03/10/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 18 de setembro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.

Município de Capinópolis-MG. Aviso de convocação para abertura de envelopes de Proposta Comercial. Concorrência Pública 003/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola-Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. A CPL deste município, torna público, para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes e considerando que não foi apresentado recurso, o município dará prosseguimento ao certame, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido processo no dia 22/09/2023, às 13:00 horas.

Capinópolis-MG, 19 de setembro de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL

OBJETO: ADESÃO A Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM, para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil do ensino fundamental do município de Capitão Enéas/MG. Contratante: Prefeitura de Capitão Enéas/MG. Valor R$ 306.300,00. Vigência 24/07/2023 a 31/12/2023.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 REFERENTE AO PROCESSO Nº 071/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE I N C LU Í D O S TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Contratado(a): CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. Contratante: Prefeitura de Capitão Enéas/MG. Valor R$ 1.681.481,14. Vigência 08/08/2023 a 31/12/2023.

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DA TERCEIRA PUBLICAÇÃO DE SESSÃO DESERTA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga, na velocidade de 200 mbps, para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG. Ata de Sessão Deserta dia 15/09/2023 às 14:00 horas. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas - MG, 19 de setembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito

Processo Licitatório n.º 104/2023 - Tomada de Preço n.º 004/2023

O Prefeito Municipal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, torna público que houve um equívoco na publicação em 11/08/2023 do extrato do edital do Processo Licitatório n.º 104/2023, Tomada de Preço 004/2023: onde se lê contrato de repasse nº 9231/2021/MDR/CAIXA, o correto é contrato de repasse nº 923148/2021/MDR/CAIXA .

Errata no termo de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório n.º 104/2023 - Tomada de Preço n.º 004/2023

O Prefeito Municipal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, torna público que houve um equívoco na publicação em 01/09/2023 do termo de homologação e adjudicação do Processo Licitatório n.º 104/2023, Tomada de Preço 004/2023: onde se lê contrato de repasse nº 9231/2021/MDR/CAIXA, o correto é contrato de repasse nº 923148/2021/MDR/CAIXA.

Processo Licitatório nº 079/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023. Distrato do Contrato nº 072/2023, junto à Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda. Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar através do Convênio de Saída nº 1261003321/2022/SEE.

Processo de Licitação nº 139/2023

Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, retifica edital do PROCESSO Nº 139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023, com alterações na descrição alteração na descrição dos itens 36 a 41 do Termo de Referência, considerando que tais alterações impactam na formulação das propostas, altera-se a data da sessão para o dia 29 de setembro de 2023, às 13:30 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-elicitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Carmo do Paranaíba - MG, 18 de setembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2023, Processo Licitatório n° 050/2023, Tomada de Preços n° 003/203 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE PONTE DE CONCRETO ARMADO (PONTE DO IDAIC) LOCALIZADA NA COORDENADA 21°21'35"S 42°39'28''O COM DIMENSÕES 6MX 4M = 24M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-311530020220623-03, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007483/2022-14. O presente termo aditivo terá por objeto a inclusão de informações no objeto, alteração na dotação orçamentária, razão social da empresa e prorrogação da vigência contratual informada nas cláusulas do Contrato Administrativo n° 028/2023 conforme ofício nº 315/2023 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Fica alterado a razão social da empresa para NR Construção Ltda devido à alteração contratual realizada pela empresa. Fica alterado o item 1.1 da Cláusula Primeira referente ao objeto sendo descrito da seguinte forma: Visa o presente, a contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de reconstrução parcial de ponte de concreto armado (Ponte do Idaic) localizada na coordenada 21°21'35"S 42°39'28''O com dimensões 6mx 4m = 24m² (meta1, do Protocolo n° REC-MG-311530020220623-03, Número do processo no MIDR 59053.007483/2022-14. Fica alterado o item 10.1 da Cláusula Décima referente à dotação orçamentária, sendo: Construção e Manutenção de Pontes Ficha 1680 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0700.000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso Federal (R$ 141.600,00), Ficha 1220 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso Próprio (R$ 6.066,74). O presente termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 12 de setembro de 2023 e término em 11 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 12/09/2023. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

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