DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação nas Ruas Silvério Alves de Oliveira e dona Tereza Clementina Mendes do Município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 04 de outubro de 2023, às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 04 de outubro de 2023, às 08h30min. Telefone para Contato: (33) 3243-0223. E-mail: [email protected] onde poderá ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, 12 Centro - Prefeitura de Central de Minas - MG.

P.L. Nº 105/2023

Continuidade de Sessão Pública e demais procedimentos. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços gerais e recepcionista. O Pregoeiro do Mun. de Chiador, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente instrumento, CONVOCAR os participantes do Processo Licitatório em referência para continuidade da sessão pública a ser realizada às 14:00hs (quatorze horas) do dia 21/09/23.

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 10/10/2023 às 08:00hs a Tomada de Preços nº 13/2023 - Processo n° 172/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de estação elevatória de água potável, para atender as necessidades de abastecimento no loteamento setor comercial e no Bairro Gameleiras no Município de Coromandel-MG. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Processo de Compra n° 188/2023 - Processo Licitatório nº 111/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA o objeto da licitação, para Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - conjunto 2 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, ao valor global de R$ 651.090,82 (seiscentos e cinquenta e um mil, noventa reais e oitenta e dois centavos).

Coronel Fabriciano - MG, 14 de setembro de 2023. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO.

Processo de Compra n° 190/2023 - Processo Licitatório nº 112/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA o objeto da licitação, para Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - conjunto 3 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, ao valor global de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).

Processo de Compra n.° 060/2023 - Processo Licitatório n.° 037/2023

Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia Digital, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que o processo supracitado foi revogado por interesse público, nos termos do art. 50, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Coronel Fabriciano, 15 de setembro de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro

PROCESSO DE COMPRA Nº 97/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023

O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços para a realização de CIRURGIAS ELETIVAS, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, e RESOLUÇÃO DE Nº 005 DE 14 DE MARÇO DE 2023, que dispõe sobre a aprovação da tabela diferenciada do serviço Urologia e Nefrologia, do Município de Coronel Fabriciano/MG, em conformidade com o Plano Operativo, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS, Provenientes dos Governos Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: Aho Serviços Médicos Ltda.

PROCESSO DE COMPRA N° 202/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório, para confecção de próteses dentárias, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informamos que a vencedora foi a proponente: THAIS SANGLARD IGNACIO 08567544637, referente aos itens 01 a 11 ao valor global de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais).

Coronel Fabriciano, 18 de setembro de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira

Processo de Compra n.° 175/2023 - Processo Licitatório n.° 135/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas com vídeo telemetria, para os veículos pertencentes à frota do município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/09/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 15 de setembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro

PROCESSO DE COMPRA Nº 211/2023 - Processo Licitatório nº 134/2023

Abertura dia 29/09/2023 às 14h. Objeto: aquisição de pães de forma parcelada para assegurar a continuidade de fornecimento para todos os equipamentos da secretaria de governança de assistência social da prefeitura municipal de Coronel Fabriciano/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a Secretaria de Governança da Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferência Funda Nacional de Assistência Social, Recurso Não Vinculado De Imposto, Recurso Dos Fundos Estaduais De Assistência Social. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone 31-3406-7540/7452 e e-mail: [email protected].

Abertura dos envelopes do PL 095/23 - Pregão Eletrônicoº 025/23. Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Perecíveis para Merenda Escolar, com reserva de itens exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou equiparada. Abertura e análise das propostas e habilitação: 05/10/23, às 9h30m. Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma AMM Licita www.licitardigital.com.br e na página www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos".

No Aviso de Licitação, publicado na página 308, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 13/09/2023. Onde se Lê: o PR 0151/2023 PRG PRE. nº 0084/2023, locação de brinquedos para evento. A abertura das propostas e início da sessão será dia 29/09/2023 às 08:00 horas, na sala de licitações, segundo andar). Leia-se: o PR 0150/2023 PRG nº 0084/2023, locação de brinquedos para evento. A abertura das propostas e início da sessão será dia 28/09/2023 às 14:00 horas, na sala de licitações, segundo andar).

Município de Divino das Laranjeiras X Construtora e Transportes J & M Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de ponte em estrutura mista de concreto em estrada rural do Município de Divino das Laranjeiras/MG, conforme Contrato de Repasse nº 920177/2021 firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Divino das Laranjeiras. DATA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/12/2023. VALOR: R$ 501.510,68. Romilson Alves - Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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