DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 222/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 222/2023 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº149/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de 15 equipamentos (desfibrilador externo automático portátil-DEA) para os serviços da Atenção Secundária e Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG conforme especificações contidas no anexo I e termo de referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 04/10/2023 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826 e 3229-8127.

Divinópolis, 19 de setembro de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira

Processo Licitatório nº 278/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 278/2023 - Pregão Eletrônico nº 189/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme anexo I e termo de referência. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 02/10/2023 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Extrato do Ta 003/2023 - Ct 002/2019 - Pl 195/2018

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 002/2019 - Pl 195/2018. Contratada: F. Abreu Construções Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com o acréscimo do quantitativo e à inclusão de novos serviços que ficará alterado nos termos da documentação técnica elaborada. Fica aditivado em R$ 147.039,22, o que equivale a um aumento de 2,31%, passando o valor do Contrato para R$ 6.852.385,29, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3º, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo.

Processo licitatório n° 157/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 031/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. empresas vencedoras: es licitações regionais ltda, cnpj n°: 44.506.209/0001-05, no valor de r$ 2.220,05 (dois mil duzentos e vinte reais e cinco centavos). migra distribuidora ltda, cnpj n°: 48.061.037/0001-56, no valor de r$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dores do Indaiá, 19 de setembro de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro

Processo licitatório n° 157/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 031/2023. partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e es licitações regionais ltda, cnpj n°: 44.506.209/0001-05, contrato n°: 213/2023, no valor de R$ 2.220,05 (dois mil duzentos e vinte reais e cinco centavos); Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e migra distribuidora ltda, cnpj n°: 48.061.037/0001-56, contrato n°: 212/2023 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto: aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 12/09/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 19/09/2023

Processo Licitatório Nº 159/2023. Concorrência Eletrônica nº 004/2023. Licitação dia 16/10/23, as 13:00 horas. Tipo menor preço global. Regime execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ construção de quadra poliesportiva na comunidade São Cristovão (zona rural) no município de Dores do Turvo MG, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos p/ realização da obra conforme contrato de repasse caixa nº 924065/2021. Operação 1081651-41/2021. O edital está disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br), na plataforma digital AMM LICITA; na sala de licitação desta Prefeitura, situada R. Paulo F. Faria, nº 55, centro. Tel: (32) 3576 - 1130 e-mail: licitaçã[email protected].

Dores do Turvo, 19 de setembro de 2023 MARCELO L. GOULART Agente de Contratação

LICITAÇÃO Nº 60/2023 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG COMUNICA REALIZAÇÃO de Licitação Nº 60/2023 - PP Nº 16/2023 - Menor Preço por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 02 de outubro de 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, CENTRO, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 02 de outubro de 2023 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 11:00 e 13 às 17:00h - www.espinosa.mg.gov.br

Espinosa-MG, 19 de setembro de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

LICITAÇÃO Nº 75/2023 REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG COMUNICA REALIZAÇÃO de Licitação Nº 75/2023 - PP Nº 21/2023 - Menor Preço Por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 03 de outubro de 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 03 de outubro de 2023 - EDITAL NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h - [email protected]

Espinosa-MG, 19 de setembro de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 146/2023 - MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva dos diversos equipamentos odontológicos presentes no Centro de Especialidades Odontológicas e nas Unidades básicas de Saúde; no Grupo Gerador de Energia alocado na unidade de Pronto Atendimento e no aparelho de raio-x instalado no Centro de Imagens. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 06/10/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 3,1615% do contrato 200/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, tendo como objeto a objeto Prestação De Serviços Especializados De Manutenção Tecnológica E Demais Serviços Associados Para Atendimento Aos Cidadãos Nas Unidades De Atendimento Da Prefeitura Municipal De Governador Valadares, Através Da Concessão De Uso De Licença De Uso De Software, Para Gestão De Atendimento E Painel De Senhas De Chamada. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 09/08/2023 e término em 08/08/2024. Valor de R$ 40.127,02 (Quarenta mil, cento e vinte e sete reais e dois centavos).

Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 4,1847% do contrato 129/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLÁPIOS, tendo como objeto a locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para realização de hemocultura, identificação de microrganismos e testes de suscetibilidade aos antimicrobianos para o Laboratório do Hospital Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 02/06/2023 e término em 01/06/2024. Valor de R$ 931.219,12 (Novecentos e trinta e um mil e duzentos e dezenove Reais e doze centavos).

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 0133/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de café para atender a necessidade do almoxarifado central da Prefeitura de Governador Valadares, quanto à distribuição para as diversas secretarias para o exercício de 2023. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 05 de OUTUBRO de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 05 de OUTUBRO de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 19 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00114/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 03 de outubro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30 hs do dia 03 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares - MG, 19 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, tornou público o aviso de retificação na pág. 01 de 18 de setembro de 2023 do diário do Município; na pág. 05 em 19 de setembro de 2023 do DOE e pág. 247, seção 3 de 19 de setembro de 2023 do DOU, do tendo como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para as equipes de saúde bucal da Atenção Básica do Município de Governador Valadares. Onde se lê: "AVISO RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023" Leia-se: AVISO RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.

Governador Valadares, 19 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

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