DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Edital de Licitação nº 106/2023

Torna público a abertura do PL nº 106/2023, TP nº 10/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de muro de arrimo, alambrado, grama sintética, cobertura em telha metálica, escada, depósito e reforma da quadra poliesportiva do estádio Dona Rogelina, incluindo o fornecimento de todo o material necessário, no Distrito de Antunes, município de Igaratinga-MG. Abertura 05 de outubro de 2023 as 8:00horas. Dotação orçamentaria: 10.01.27.812.0031.1.085.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 683, 1003 - Secretaria cultura, esporte e turismo.

O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 3246-1134,

Torna público a abertura do PL nº 107/2023, TP nº 11/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de quadra esportiva em areia, alambrado, cobertura em telha metálica, pista de skate, sanitários, depósito e reforma do estádio municipal Domingos Almeida - incluindo o fornecimento de todo o material necessário - no município de Igaratinga-MG. Abertura 05 de outubro de 2023 as 12:00horas. Dotação orçamentaria: 10.01.27.812.0031.1.085.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 683, 1003 - Secretaria cultura, esporte e turismo.

O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 3246-1134,

Processo 105/2023

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas natalinas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura: 29/09/2023 às 09:00h. Edital disponível: 20/09/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Torna publico - PROC. N° 128/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2023. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 05/09/2023, na seção 3, pág. 288 onde se lê: Abertura dia 21/09/2023 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia 03/10/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Processo Licitatório Nº 074/2023. Tipo Menor Preço.

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 074/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023, do TIPO MENOR PREÇO, para a Contratação de Serviço Profissional Para Regularização da Documentação das Pequenas Propriedades Rurais de Agricultura Familiar, Junto Ao Incra e Receita Federal (ITR), ALém de Desempenhar Outras Tarefas Afins.

A Abertura da Licitação Está Marcada Para O Dia 04/10/2023, ÀS 13:00H. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LT DA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 10.963.834/0001-56, pelo valor global de R$570.384,00 (quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e quatro reais), para a execução de Trabalho Social necessários à execução no empreendimento RESIDENCIAL PLANALTO A, contrato 051344428, sob responsabilidade do Município de Ipatinga/MG, mediante convênio com o Governo Federal, para o ressarcimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos.

Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG.

Objeto: Material Odontológico (Itens - Exclusivo ME/EPP/MEI/ Itens - ampla concorrência com reserva de cota de 25% - ME/EPP/MEI). Abertura 06/10/2023 às 9h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected] / [email protected].

Em 19 de setembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 104/2023, PROCESSO 251/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de mobiliários para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2023 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2023. ID LICITAR 15958.

Itabira, 19 de Setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 108/2023, PROCESSO 260/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos e materiais Médico Hospitalar e Odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2023 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2023. ID LICITAR 0016122.

PL 303/2023 - RP 074-2023 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 03/10/2023 às 12:30 horas A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050.

PL188/2023

A CPL declara habilitadas as licitantes AP Engenharia e Construções Ltda., Arte e Beleza Construção e Acabamento Eireli, CL Engenharia e Construção Eireli, Emenge Construções Ltda., MCM Empreendimentos Eireli EPP, Multcom Construtora Ltda. e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. e inabilitada a licitante LPA Service Ltda.

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 21/09/2023 às 09hr40 no Departamento de Licitações e Contratos.

Presidente CPL

PL248/2023 - RP062/2023,DE RECURSO ITEM 10 - PE

O pregoeiro comunica o julgamento do recurso interposto pela licitante Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. e contrarrazão da licitante Farmausa Pharmaceutical Ltda., onde julgou procedente o recurso e improcedente a contrarrazão, reformando a decisão que declarou a licitante Farmausa Pharmaceutical Ltda. vencedora do item 10 do certame.

A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro.

Em 19 de setembro de 2023. BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário M. de Planejamento

A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.

Secretária Municipal de Saúde

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