DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 108/2023, Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Veicular, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, Valor total: R$19.790,23.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Proc. 86/2023, tendo como objeto: Registro De Preço Para Aquisição E Futura E Eventual De Equipamento Hospitalar, Odontológico, Laboratório E Fisioterapêutico Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Itacarambi-MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 21/09/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 04/10/2023 às 08h 10min.

A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 04/10/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 32/2023 - Processo Nº 94/2023 -

Objeto: Locação De Imóvel Residencial, Localizado Na Rua Carlucio Gonçalves Nº 279, Centro Em ItacarambI-MG, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93. Contratada: JANICE GONÇALVES DE ALKMIM - CPF: 887.856.376-53 - Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Itacarambi/MG, 19 de setembro de 2023.

Extrato de contrato nº 435/2023, firmado entre o Município de Itacarambi e Janice Gonçalves de Alkmim, inscrito no CPF sob nº 887.856.376-53; Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Carlucio Gonçalves nº 279, Centro em Itacarambi-MG, para funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas. Processo nº 94/2023 - Dispensa nº 32/2023. Valor Global: 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 19 de setembro de 2023 até 19 de janeiro de 2024. Itacarambi/MG, 19 de setembro de 2023

Processo Licitatório 130/2023

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de uniformes esportivos. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/10/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 19/09/2023.

GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito

O Município de Itapagipe/MG torna pública a ratificação da Dispensa nº 59/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para o desenvolvimento de projeto executivo de implantação de uma pista de skate, patins e BMX, com área mínima de 300 m² na modalidade street, a ser construída na Vila Olímpica Mario Maria de Assis, em Itapagipe/MG, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, I, §3º DA LEI 14.133/21 (Emenda parlamentar 202220180006 - Aelton Freitas). Contratada: Jheimisson Moreira de Souza Santos & Cia Ltda. Valor global: R$ 23.000,00. Ratifico a referida dispensa para produção da eficácia necessária.

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 3 de outubro de 2023 às 12:00 h, na plataforma LICITANET, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 10/2023, que tem por objetivo a Aquisição de implementos agricolas para atender a necessidade do Município, através de Emenda Parlamentar 202220180006 Dep. Aelton Freitas. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000.

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 119/2023, Objeto: Aquisição de Material permanente, eletrodomésticos e mobiliário em geral - Registro de Preços. Recursos: Próprios, Data: 05/outubro/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

Pregão Eletrônico Nº 120/2023, Objeto: Aquisição de Inseticida para realização de UBV - Registro de Preços, Recursos: SUS, Data: 05/outubro/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

Resultado de Licitação: - Chamada Pública Nº 014/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de Fonoaudiólogos, Recursos: Vinculado; Empresas Credenciadas: AUDIPLUS SERVIÇOS EM FENOAUD I O LO G I A LTDA, CNPJ: 49.455.522/0001-77, Valor Estimado Anual: R$ 108.000,00.

Objeto: Contratação para 45ª EXPOPEC, do show Ana Carolina no dia 22 de setembro de 2023; Favorecido: OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 88.916.135/0001-42; Valor: R$ 230.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.05.01-20.608.0002.2.538-33.90.39. Ratificação: 07/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Processo de Licitação n°: 116/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Sinalex Comércio Internacional Ltda/R$ 371.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluído o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas deste município Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024.

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Centro De Medicina Diagnostica De Janauba Ltda./ R$977.040,00 e CSL Medicina Ltda./ R$2.705.400,00 Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024

Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n°29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: INSTITUTO DE PATOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA./ R$ 449.324,01; Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de Exames de Análises Clínica/Anatopatológica/Citopatológico de acordo com a tabela SUS. Conforme as quantidades descritas na tabela, qualidades e condições descritas no presente instrumento, de modo a garantir a continuidade da assistência que é ofertada aos usuários do SUS residentes e referenciados no município de Janaúba/MG. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025.

Processo de Licitação n°: 152/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 30/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: LSC Distribuidora de Software e Aplicações CAD Ltda/R$ 78.420,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de solução de software CAD e BIM vitalício, em arquitetura windows, linux e mac, para elaboração de projetos e acompanhamento em diversos setores deste município Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n°34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Robleto Serviços Médicos Ltda./R$ 415.490,00; Caldeira, Silveira e Santos Ltda./ R$ 713.240,00; Centro de Diagnóstico Por Imagem Santa Maria Ltda./R$ 1.782.830,00; Crookes Intermediação de Serviços Médicos Ltda./R$ 129.360,00; Materclínica Santa Lucia S/S Ltda. / R$ 224.290,00; CIJ - Centro de Imagens Janaúba Ltda. / R$ 915.810,00; Med & Cia Serviços Médicos S/S LTDA. / R$ 215.880,00Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/90 Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024.

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n°34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Centro de Medicina Diagnostica de Janaúba Ltda./R$ 742.230,00; Elite Laudos Ltda./ R$ 159.360,00; IMC Saúde da Mulher Ltda./R$ 394.6991,00; Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/90 Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.

Processo de Licitação n°: 87/2023 Modalidade: Credenciamento n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Darley Guilherme dos Santos Silva 12535432676/ R$ 217.843,20 Objeto da Licitação: Credenciamento referente ao chamamento público, visa contribuir para as vertentes econômicas, sociais e do desenvolvimento local sustentável, no intuito de aumentar a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) na capacitação técnica ou em serviços de manutenção em geral em instalações utilizadas pelas diversas Secretarias e órgãos da administração pública municipal. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2023.

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236004 processo de licitação Nº.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Auramedi Farmacêutica Ltda objeto da licitação: O Objeto do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.475,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 13.935,00.

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2311301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 113/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 023/2023 CONTR AT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Aroldo Alves de Azevedo 36744506668 (Parceria Empreendedorismo) OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas especializadas para locação de materiais de recreação que serão utilizados em Escolas e eventos de convivência e fortalecimento de vínculos geridos pelas Secretarias deste Município. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 17.590,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 89.000,00.

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