DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Construtora e Engenharia Wf Ltda - Valor: R$ 562.604,28. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de Feira Nova município de Salgado de São Felix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - Apostila 01 - acréscimo de 7,44%. Assinatura: 14.07.23.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de unidade móvel de saúde para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santa Inês-PB, conforme Proposta nº 14418.667000/1230-07. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 03/10/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Objeto: Aquisição de remanescentes de derivados de padaria, para atender a demanda de todas as secretárias deste municipio, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DP00038/2023. Dotação: 202 // 04.122.0002.2003 | 3390.30 | 1500. 203 // 04.123.0003.2004 | 3390.30 | 1500 | 1718. 204 // 20.122.0004.2007 | 3390.30 | 1500; 20.608.0004.2096 | 20.608.0004.2211 | 3390.30 | 1501. 205 // 12.361.0005.2012 | 3390.30 | 1500 | 1550 | 1540 | 1542 | 1569 | 1541; 12.361.0005.2022 | 3390.30 | 1551; 12.366.0005.2025 | 3390.30 | 1569 | 1540 | 1541; 12.367.0005.2029 | 3390.30 | 1500 | 1540; 12.364.0102.2203 | 3390.30 | 1501; 12.361.0102.2204 | 3390.30 | 1540 | 1500; 12.361.0102.2205 | 3390.30 | 1501 | 1552; 12.361.0103.2207 | 3390.30 | 1571 | 1500 | 1540 | 1553; 12.365.0104.2218 | 3390.30 | 1500 | 1540 | 1542. 207 // 08.244.0013.2058 | 08.243.0013.2072 | 08.244.0013.2158 | 08.241.0019.2167 | 08.243.0013.2215 | 08.244.0013.2216 | 08.244.0013.2228 | 3390.30 | 1501. 208 // 04.122.0021.2076 | 3390.30 | 1751 | 1500; 15.451.0013.2220 | 3390.30 | 1501. 209 // 10.301.0010.2046 | 3390.30 | 1500 | 1600 | 1621; 10.305.0009.2048 | 10.301.0009.2132 | 10.301.0010.2221 | 3390.30 | 1600; 10.301.0009.2053 | 3390.30 | 1500; 10.302.0009.2127 | 3390.30 | 1600 | 1500 | 1621; 10.303.0009.2131 | 3390.30 | 1621 | 1600 | 1500; 10.302.0009.2229 | 3390.30 | 1632 | 1500. 210 // 08.244.0013.2062 | 08.243.0013.2117 | 08.244.0013.2165 | 3390.30 | 1500; 08.243.0013.2153 | 08.243.0013.2212 | 08.244.0013.2213 | 3390.30 | 1500 | 1660; 08.244.0013.2111 | 08.244.0013.2137 | 08.243.0013.2161 | 08.244.0013.2214 | 08.244.0013.2217 | 3390.30 | 1660. 211 // 15.452.0025.2156 | 3390.30 | 1500. 212 // 27.812.0006.2031 | 3390.30 | 1500; 13.392.0007.2032 | 13.392.0007.2209 | 23.691.0105.2219 | 3390.30 | 1501; 213 / 18.122.0026.2223 | 3390.30 | 1500; 18.541.0026.2225 | 3390.30 | 1500 | 1700. 214 // 04 122 0003. 2230 | 3390.30 | 1500. 215 // 04.122.0028.2231 | 3390.30 | 1500. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20095/2023 - 12.09.23 - Francisco geonilson da silva fernandes - R$ 9.000,00.

Ratificação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00038/2023, que objetiva: Aquisição de remanescentes de derivados de padaria, para atender a demanda de todas as secretárias deste municipio, conforme termo de referência e especificações; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: francisco geonilson da silva fernandes - R$ 9.000,00.

São Bento - PB, 29 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim, torna público o Resultado da Chamada Publica nº 00003/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB.

Licitantes Credenciados que apresentaram toda documentação: - JUCELIO - SOARES DOS SANTOS, CPF Nº 099.813.824-00, DAP SDW 0099813824002307221124; MARIA ELIANE RODRIGUES SOARES, CPF Nº 043.911.564-74, DAP SDW 0043911584740203220559. ; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, CPF º 036.184.384-43, DAP SDW 0036184384430811210824; -ROSALIA RODRIGUES NETA, CPF Nº 706. 079.734-39, DAP SDW0706079734392911211003; - GERALDO ALVES CORDEIRO, CPF Nº 775.475.517-34, DAP SDW0775475517340205221118; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, CPF Nº 059.644-054-52, DAP SDW 0059644054522110210257; - SITONIO DE SOUSA MARTINS FILHO, CPF Nº 133.351.554-82, DAP SDW 0119351554821807220430; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 031.987.344-79, DAP Nº S W DW 3 0 0 2 2 9 0 4 8 4 8 5 2 5 0 1 2 2 1 1 3 6 .

Maiores informações na Rua José Ferreira, s/n, São José do Bonfim/PB.

São José do Bonfim - PB, 19 de Setembro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 080/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Aquisição de material para o curso de Corte e Costura - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): RV COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 34.175.047/000108 - VALOR R$ 7.847,15 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 080/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Aquisição de material para o curso de Corte e Costura - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): RV COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 34.175.047/0001-08 - VALOR R$ 7.847,15 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).

São José do Brejo do Cruz - PB, 14 de setembro de 2023.

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2023 às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José de Caiana, Situada a Rua Ver. Manoel Leite Guimaraes, S/n, Centro, São José de Caiana-PB, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, Objeto: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de realização de serviços de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Informações www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva a Aquisição de equipamentos agrícolas, tipo carreta pipa e carreta em madeira, para atendimentos as demandas necessitadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BACULERE EQUIPAMENTOS S.A - CNPJ Nº 62.227.640/0001-96 - R$ 35.899,99; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.464.226/0001-79 - R$ 17.100,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Termo de Apostilamento N° 001/2023 ao Contrato N° 00204/2023, de 13/09/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a empresa ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 70.104.344/0001-26, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula segunda, que passa a ter o valor total do contrato de 7.664,16 (Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos) para R$ 8.488,36 (Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos).

Reforma e Ampliação das Praças da Rua Maria Gonçalves, Rua Santa Rita e Rua Joaquim Lins de Albuquerque No Município de Tacima/Pb. Licitante Declarado Vencedor e Respectivo Valor Total da Contratação: Ferreira Construtora LTDA - Valor: R$ 226.545,45.

Tacima - PB, 15 de setembro de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 - CONTRATO Nº. 01.230/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DE TEIXEIRA. CONTRATADO: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.799.882/0001-22. OBJETIVO: Fornecimento de aparelho de Raio-X Fixo Digital para a Unidade Mista Sancho Leite, atendendo a emenda parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. VALOR GLOBAL: R$ 189.900,00. PRAZO: 31/12/2023. EMISSÃO DO CONTRATO: 19/09/2023.

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000262