DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 0.2.007/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. A sessão da licitação será realizada no dia 05 de Outubro de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 323.062,61 na sala de reuniões da CPL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais informações e-mail [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 14:15 horas do dia 10 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescentes de Construção de Pátio de Eventos, por período de 60 (sessenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ouro Velho - PB, 19 de Setembro de 2023.

• Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 16:15 horas do dia 10 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro de Referência em Assistência Social, por período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ouro Velho - PB, 19 de Setembro de 2023. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022 CONTRATO N° 2.252/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.

CONTRATADO:CLPT CONSTRUTORA EIRELI.

CNPJ:25.165.699/0001-70. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO A S FÁ LT I CO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PATOS. VALOR DO CONTRATO:R$ 6.005.979,00 (seis milhões cinco mil novecentos e setenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA LEI DE Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO Nº 3.555, DE 08 AGOSTO DE 2000.

Patos - PB, 12 de Setembro de 2023.

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JUNIOR - Secretário Municipal De Infraestrutura e Urbanismo

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE JUNIOR DANTAS 05213044409; CNPJ N° 31.230.647/0001-33 - R$ 90.000,00.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 19 de setembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00032/2023, para o dia 02 de outubro de 2023 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de outubro de 2023 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2023, para o dia 02 de outubro de 2023 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de outubro de 2023 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Llicitação na modalidade Tomada de Preço, dia 06 de outubro de 2023 as 10:30h, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública de pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre Paralelepípedos; A reunião ocorrerá na sala da COPELI sede da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO POÇO. Informações: [email protected].

Riachão do Poço - PB, 15 de Setembro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO JR Presidente da CPL

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta, localizada no Povoado de Rio do Banco, zona rural do município de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1083024-60/2022 e Convênio 928309/2022/MCIDADANIA/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 274.503,04.

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 16:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. Convoca as seguintes empresas: Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli - Cnpj: 23.608.975/0001-00; Construtora E Engenharia Wf Ltda - Cnpj: 41.970.209/0001-65; G S Construtora Ltda - Cnpj: 29.108.309/0001-81; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli - Cnpj: 15.610.424/0001-45; Proeng Construcoes E Consultorias Ltda - Cnpj: 35.670.929/0001-02 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço para Fase credenciamento e Habilitação, para contratação de empresa para reforma na escola municipal Francisca Marcelina Sales deste município, conforme planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Felix.

Contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Licitantes Habilitados: Concrenor Construções do Nordeste Ltda; Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda. Licitantes Inabilitados: Construtora Apodi Eireli; Construtora e Engenharia Wf Ltda; D K Construções Eireli; Empreendimentos Construções e Comercio da Construção Ltda; G S Construtora Ltda; Icon Construções Serviços e Locações Ltda; If Locações de Veículos e Construções Eireli; Jgm Engenharia e Incorporação Ltda; Lider Construções e Representações Ltda; Rm Construção Ltda; Solar Energia E Construções Ltda; Trabes Construções e Serviços Ltda. Considerando segundo parecer técnico exaurido no dia 06/09/2023 do setor de engenharia. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/09/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Salgado de São Felix - PB, 19 de Setembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão

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