DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Vencedoras: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - CNPJ nº 03.620.716/0001-80, com o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - CNPJ 07.776.581/0001-05, com o valor global R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ 48.000.136/0001-28, Com o valor global R$ 1.796,00 (um mil e setecentos e noventa e seis reais).

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Em a s - P B, atendendo a proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Adjudicação: o pregoeiro adjudica o objeto da referida empresa, nos termos da lei. Será encaminhado para autoridade competente lavrar a Homologação

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Em a s - P B, atendendo a proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Vencedora: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - CNPJ nº 03.620.716/0001-80, com o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - CNPJ 07.776.581/0001-05, com o valor global R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ 48.000.136/0001-28, com o valor global R$ 1.796,00 (um mil e setecentos e noventa e seis reais).

Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Estando convocada para assinar termo contratual.

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2021, em 02.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO CONTRATUAL: Construção de praça de eventos com palco, camarim, wc e quiosques, Contrato de Repasse Siconv nº 8894121/2019, Operação nº 1068771-13. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos Permanentes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 13.750,00; ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 7.090,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 9.000,00; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 17.980,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 10.219,88; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 9.000,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 110.519,99; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 16.588,13; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 600,00; MEDIC MA N U T E N Ç ÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 7.910,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 17.205,68; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 16.240,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 9.293,14; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.030,00; SUL S E R V I C ES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - R$ 5.090,00.

MEMORANDO INTERNO N° 6.457/2023 CHAVE CGM: JOJU-ZPF7-74A8-G8BG A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.022/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS PADRÃO - GRAMAME I GEISEL E CIDADE VERDE E IMPLANTAÇÃO DAS CRE - CHES PADRÃO DO FNDE - CRISTO - RUA DAURA MORAIS MOURA SN CRISTO GRAMAME I VISTA ALEGRE - RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA SN - GRAMAME JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - RUA REJANE FREIRE CORREIA SN JARDIM CIDA - DE UNIVERSITÁRIA GRAMAME - RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SN GRAMAME BESSA - RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ SN BESSA PARATIBE III RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE SN PA - RATIBE III FUNCIONÁRIOS IV - RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA SN FUNCIONÁRIOS PARQUE DO SOL - RUA CARLOS ANDRÉ FERREIRA NARCIZO SN MANGABEIRA VI - RUA OLIVIA DE AZEVEDO SENA SN,JOÃO PESSOA- PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 05.346.248/0001-22, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.036.141/0001-53 e MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00, CONSÓRCIO: CRITÉRIO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 05.786.268/0001-14 e TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.614.296/0001-29 e CONSÓRCIO: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (EMPRESA LÍDER) , MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI e SÃO JORGE ENGENHARIA LTDA e DECLARA INABILITADA a empresa: SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 38.169.270/0001-01, por desatendimento ao

instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.457/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

MEMORANDO INTERNO Nº 25.314/2023

CHAVE CGM: RD93-XCGB-T9LX-9AC6

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.016/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 09 de Outubro de 2023, impreterivelmente as 10:00hs (onze horas), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta-feira dia 20/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email)

CHAVE CGM 0MBH-GM1T-P8PP-PFGP

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71004/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 04/10/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a " Aquisição de Equipamentos de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente -SEMAM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8567. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 18 de setembro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação

CHAVE GGM: 5IW1-Q6H5-QPIS-QTSB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN DE PASSAGEIROS E FURGÃO DE CARGA, SEM CONDUTORES, COM GESTÃO DE FROTA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DA FROTA EM TEMPO REAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANT ES , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Pregoeira, torna público que, em face de pedidos de esclarecimento e impugnações ao Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 21/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data.

João Pessoa, 19 de setembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira

PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12. OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS HABITACIONAIS PARA A COMUNIDADE DUBAI, LOCALIZADA NA RUA VER. JOSÉ PAULO NETO, GRAMAME - JOÃO PESSOA/PB PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 390 (Trezentos e Noventa) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08002/2023 VALOR: R$ 4.909.173,78 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa Mil Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO: Secretaria de Habitação Social Classificação Funcional: 24 101 16 482 5342 241187, 24 101 16 482 2372 241177 e 24 101 16 451 5372 241188 Elementos de despesa: 4.4.90.51 Fontes: 1500, 1759 João Pessoa, 18 de setembro de 2023. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CONTRATANTE CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA José Teotônio Dantas Leite - Sócio Administrador CONTRATADO

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